O Diário Oficial do Estado é o periódico mais antigo de Santa Catarina. Assim como outros periódicos estaduais, o DOE tem sido publicado apenas no formato digital. O informativo de edição praticamente diária contempla as principais informações e atos administrativos de chefes e gestores dos poderes estaduais.
São portarias, editais, instruções normativas, decretos ou outros dispositivos legais, que além de cumprirem exigências de transparência pública, também contam a história do Estado por meio dos atos de seus gestores.
Breve História do Diário Oficial do Estado
A história do Diário Oficial do Estado remonta à fundação da Imprensa Oficial, em 5 de fevereiro de 1934. No dia 1° de março daquele ano, era impresso o primeiro exemplar do Diário Oficial. Em quase um século de história, o periódico acompanhou as transformações tecnológicas que moldaram a gestão pública catarinense. Em 2011, passou a ser disponível também em meio digital e desde 2017, não há mais exemplares impressos, apenas online.
Sem a necessidade de estrutura de gráfica para impressão, que demandava muito espaço e recursos, atualmente, a diagramação e publicação do informativo são feitas junto ao Centro Administrativos do Governo do Estado, na Capital.
“Podemos considerar como avanços também a instituição de um novo site e nova plataforma para acesso e publicação de atos no Diário Oficial do Estado, disponibilizados ao público no início de fevereiro deste ano”, explica a gerente do Diário Oficial do Estado, Arlene Cordeiro.
Com login e senha, os gestores de todos os órgãos, mediante cadastro prévio, podem encaminhar publicações para o DOE. Não há mais cobranças para postagens de órgãos do poder Executivo, apenas para atos de outros poderes ou organizações privadas.