O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou no Twitter, nesta quinta-feira (19), que vai colocar em votação na próxima terça (24) uma proposta que fixa teto de 17% para a alíquota do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), um tributo estadual, sobre combustíveis e energia elétrica.
“Colocarei em votação na terça-feira a lei que classifica combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes como bens e serviços essenciais. Portanto, com alíquota MÁXIMA de ICMS de 17%”, disse.
“Esse não é um debate político ou ideológico. É um debate de país. Vou conclamar todos os Poderes para refletirmos sobre a realidade emergencial do mundo de hoje, que afeta o povo e exige ações institucionais com visão de nação”, emendou ele, no Twitter.
Aliado do presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara também tem sido um dos críticos da arrecadação de governadores com o ICMS nos últimos meses.
A alta dos combustíveis tem sido um dos principais motores da elevação recente da inflação, que está em dois dígitos no acumulado de 12 meses. Os preços desses produtos têm sido reajustados com frequência pela Petrobras nas refinarias da estatal.
Fonte: Folha de São Paulo – Via Fenafisco