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Inúmeras são as atividades desenvolvidas pelo auditor fiscal da Receita Estadual e seu desfecho poderá resultar em ações complexas, desencadeando novas operações no campo administrativo, policial e jurídico. Uma das mais conhecidas, porém, pouco rotineira, é a de fiscalizar o trânsito de mercadorias. Esse trabalho visa, sobretudo, coibir a circulação de mercadorias desacobertadas de documentos fiscais e que são destinadas a contribuintes diversos do constante nas notas fiscais eletrônicas. Agregam-se outras informações importantes, como a de coletar indícios de irregularidades que posteriormente são analisadas na busca de coibir a sonegação fiscal.
Com vistas a de melhor preparar os novos auditores fiscais nomeados (90), em fase de treinamento, na última quinzena desencadearam-se atividades de fiscalização no trânsito, em várias regiões de Santa Catarina.
Foram diversas ações, mas o que de melhor se apropria não é o total de notificações emitidas e os possíveis valores notificados, embora sejam importantes. Sem dúvida, o mais produtivo e proporcionado por esse trabalho foi a qualificação prática aos novos profissionais, submetidos pela primeira vez nessa atividade.
Teoria e prática
Em conversa com alguns deles pode-se constatar a importância de poder desenvolver aprendizados na prática, pois até o momento a maioria das atividades de treinamento foram apenas teóricas e, devido à covid-19, executadas virtualmente. Este trabalho desenvolvido pela Fazenda, com o apoio e sob o monitoramento de vários auditores fiscais experientes, propiciou aos treinandos uma evolução de seus conhecimentos, um contato prático com parte das atividades que deverá desenvolver, mas, sobretudo, a interação e o aprendizado advindos da integração entre os pares e colegas monitores que há muito tempo vêm exercendo a função.
O aprendizado
Fato curioso que um dos motoristas de veículo apresentou, de pronto, ao auditor fiscal um maço de notas fiscais, sorridente. Ao ser questionado os motivos da satisfação, respondeu: ontem, nesse mesmo lugar, levei uma multa por estar irregular; transportando produtos sem documento fiscal. Hoje as notas estão aqui e pode conferir a carga. Provado então que ação dessa natureza ser feita com mais frequência, evitando que R$ 153.000,00 realizado em dois dias, na PMR, SC-401, em Florianópolis, fosse para o ralo. Ainda que com toda a evolução dos trabalhos, é preciso não esmorecer sobre o controle de mercadoria em trânsito.
Posse na Procuradoria
O processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva foi submetido, com a interinidade da vice Daniela Reinehr, trouxe a necessidade de alinhamento em alguns setores. E na Procuradoria Geral do Estado, o estafe sofreu mudanças. Assumiu o decano Dr. Luiz Dagoberto Brião, “advogado público de raiz”, como afirma, que em quando exercia função na regional de Tubarão abrilhantou algumas palestras nas faculdades de Capivari e Unisul/Tubarão, em eventos de nossa responsabilidade. Brião, ferrenho defensor das causas fiscais e tributárias em 2019, fez mais de 550 sustentações orais no Tribunal de Justiça de SC. Destacou a importância do trabalho colaborativo conclamando: “Nós precisamos de todos. Vamos superar os desafios com harmonia, todos na mesma direção, sem afobação”. Junto com os exímios procuradores Marcelo Mendes, Gerson Schwerdt e Loreno Weissheimer, fará um excelente trabalho.
Pós eleições
Aos eleitos: pés no chão, humildade, honestidade e boa gestão. Para aqueles que ficaram pelo caminho: reconhecer o resultado também é sinal de grandeza e de cidadania. E a todos; armas ao chão e seguir em frente.
Refletindo
“Se algum de vocês está sofrendo, ore. Se alguém está contente, cante hinos de agradecimento”. Tiago, 5:13. Uma ótima semana!
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