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Covid-19 e os compromissos tributários

Num cenário turbulento no qual a economia mundial tem enfrentado seus altos e baixos, e nessa incerteza, a interna capengando, mas que aos poucos começava a se ajeitar, eis que surge talvez uma das piores tragédias, e que em pouco tempo dizima sonhos, viagens, planos. Em cada ser, alterações, independentes do grau de importância, aconteceram, acontecem ou acontecerão. E por conta dessa pandemia, vive-se inseguro protegendo-se de um inimigo invisível, com potencial sem igual para atingir pessoas, e como sempre, as mais frágeis e indefesas.

Contestado por alguns, mas apoiado pela maioria, o enclausuramento dos humanos tem sido alternativa sensata para reduzir o problema que se agrava a cada hora, visto que a transmissão acontece pelo contato. Tirando os serviços essenciais, os demais estão todos suspensos. Aqui, por mais uma semana. Há lugares, por um mês. E na China, onde o vírus se originou, por mais 60 dias, até que a situação comece a melhorar. Não se sabe por quanto tempo mais será necessário o confinamento.

Corrida ao mercado
Se antes a corrida era em direção aos mais vantajosos investimentos como no mercado de ações, financeiro e outros, agora está sendo em busca do básico; no de alimentos, e que, segundo as autoridades, não haverá problemas de desabastecimento. Com a circulação limitada das pessoas e o fechamento do comércio e serviços, com indústrias também parcialmente produzindo, as corridas vão prosseguir. Para fechar as contas, pagar funcionários, reabastecimentos da geladeira e despensa. No círculo virtuoso em que toda cadeia será parcialmente interrompida, vai faltar o danado do vil metal.

Pacotes de ajuda
Os governos, vislumbrando cenários pessimistas, editam normas trabalhistas e financeiras para diminuir o impacto que virá nos próximos meses. Uma série de medidas paliativas estão a caminho, sendo que muitas dependem do governo central, que vem mudando o discurso de enfrentamento para o de parcerias. Nem poderia ser diferente, afinal não se está numa guerra contra um inimigo comum, o coronavírus? Tem que se concentrar para unir forças, coragem e determinação e vencer a batalha que se inicia.

Cenário futuro
Em virtude de a cadeia produtiva estar funcionando aquém da capacidade e, por conseguinte, o consumo caminhando na mesma proporção, lógico que a receita tributária também sofrerá perdas. Dessa maneira, as secretarias da Fazenda país afora já estão trabalhando com cenários até pessimistas. Daí o socorro do Planalto ser bem-vindo nesse momento crítico. Não é de se imaginar que salários poderão atrasar.

Recursos para a saúde

Os poderes que recebem seus percentuais do duodécimo e que ao final de cada exercício apropriam-se das sobras, de forma consciente e solidária de pronto repassaram ao Executivo estadual um montante na ordem de R$ 58 milhões, a serem aplicados no fundo para a saúde. Um ótimo sinal. Há boatos de que as eleições de outubro não ocorram, e que os valores do fundo partidário e os separados às eleições municipais, em torno de R$ 3 bilhões, possam ser repassados para esse fundo de saúde. Um sonho que poderia ser realizado pelos parlamentares. E assim outras fontes de receitas haverão de surgir nesse momento de guerra, como o renascimento do imposto sobre as grandes fortunas, que até hoje não foi implementado.

Refletindo

“Nos 46 anos (24/3/74) da enchente que assolou Tubarão e região, uma lição ficou e frutificou, a do espírito da solidariedade. Que se pratique, principalmente nesse momento de crise”. Não nos esqueçamos das regras básicas da etiqueta para evitar a transmissão do vírus. Para os que não têm atividade, permanecer em casa”. Uma ótima semana!

Por Pedro Herminio Maria – Auditor Fiscal da Receita EstadualSC