O quinto país em extensão, portanto com muito espaço a ocupar, se comparado a outros três grandes e populosos do Brics (Rússia, Índia e China – África do Sul, de menor população e território), parece que, quando se refere aos índices de desenvolvimento e carga tributária, não corresponde à altura.
Para quem já trilhou pela 4ª posição na economia global e hoje capenga na 9º posição, as esperanças permanecem. A cada quatro anos se renovam (ao menos) durante o período eleitoral. Nas propostas de governo e nos debates acalorados diante da TV, o tema “reforma tributária” vem à tona, com ênfase. Estranho que, até o presente, pouco ou quase nada tem motivado os pré-candidatos a tratarem o controle das contas públicas. No âmbito estadual, a situação financeira não é diferente. O mais curioso é que, dos 27 governadores, 17 pretendem continuar nos cargos, ainda que tenham de arrumar seus quebrados caixas. E as razões? Seriam o desconhecimento dos temas centrais, da avassaladora crise econômica, da fuga pelo enfretamento das próprias e malfadadas ações praticadas por si ou por seus aliados, ou, ainda, o orgulho de terem seus quadros fixados nas paredes?
Para gerar educação de qualidade, saúde ao alcance dos mais necessitados, infraestrutura para escoamento da produção e, sobretudo, segurança – dos grandes centros aos confins desse país, será preciso muito esforço na arrancada para ter os recursos necessários.
E digo mais
Não há mais como reduzir gastos sociais. Recente matéria de Charles Alcântara, presidente da Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital), expressa: “Num país que ostenta vergonhosos indicadores sociais e indecorosa concentração de renda e riqueza, que o colocam como um dos mais desiguais do planeta, qual a margem para seguir cortando gastos sociais? Nenhuma”.
O que fazer?
Segundo Alcântara, “a saída está na margem oposta: a tributação da renda. Não basta revogar a isenção do imposto de renda concedida há mais de vinte anos às pessoas físicas que auferem lucros e dividendos, de modo a restabelecer a isonomia tributária quebrada pela lei instituidora desse privilégio. É preciso uma nova tabela do imposto de renda para fazer cumprir o mandamento constitucional da progressividade, que atualmente só se cumpre para os que ganham até 40 salários mínimos mensais”, conclui.
Sem privilégio
Há que se rever o processo. Quem ganha mais paga muito menos imposto de renda que os brasileiros do meio da tabela. A reforma tributária verdadeira não poderá manter privilégio. Com o retorno da parcela de lucros e dividendos para a base tributável do IR e a adoção de novas alíquotas progressivas sobre ganhos acima dos 40 SM, será possível aumentar a arrecadação em patamares muito significativos do IR, em R$ 200 bilhões a R$ 300 bilhões. Daria para cobrir o rombo do déficit público. Nas palavras de Alcântara, “é possível ampliar a isenção para a faixa de até 5 SM mensais, beneficiando mais de 13 milhões de contribuintes”.
Nova proposta
A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), a Fenafisco (Estaduais e Distrital) e um grupo de mais de 40 especialistas preparam proposta de Reforma Tributária Solidária, que será submetida à discussão e conhecimento dos congressistas e dos candidatos à presidência. Espera-se que ouçam quem conhece do negócio.
Receptividade
Em visita a 5ª GERFE, o gerente Olandio Hornburg, como um gentleman, nos estendeu tapete vermelho recebendo com todo o profissionalismo e entusiasmo, premiando com honrosas presenças de amigos e colegas. Falou sobre a carência de servidores para a área administrativa, fato comum nas demais regiões e que deverá ser avaliado pelos gestores do futuro. Ponderou também sobre a necessidade de se atender a todas as pessoas com qualidade. Aproveitando a experiência dos colegas solicitamos que repassassem um breve histórico sobre os setores que atuam (energia elétrica e materiais de construção) e assim compartilhar, via coluna semanal, com o empresariado e sociedade em geral, divulgando os seus feitos. Olandio, Danke Schön!
Refletindo
“Um país miscigenado pelas raças não pode cair no varejo das discussões sem plataformas e vazias, ignorando a capacidade e o entendimento das pessoas”. Uma ótima semana!
