Por muitos anos, o fisco estadual foi conhecido pela forma estratégica de agir: à noite, em locais ermos e nas encruzilhadas, como uma fera à espera da presa. Óbvio que o procedimento nada simpático e considerado à época como truculento era o que de melhor se possuía para barrar sonegadores com seus produtos a caminho da comercialização.

Locais com estrutura, às vezes módicas, como nos postos fiscais localizados nas rodovias estratégicas, 101 e 470, e também nas fronteiras Oeste e Norte, deixavam as atividades menos árduas e maçantes, próximas do ideal. Esses postos atualmente encontram-se desativados, com exceção do de Garuva, com a tarefa do controle pela entrada de mercadorias no Estado.

Ações nas empresas
Com a mesma finalidade de fiscalizar para arrecadar impostos, outra forma de trabalho menos turbulenta, a das auditorias fiscal e contábil, continua extremamente forte e atuante. Por sua natureza e pela maneira de agir, as ações causaram e causam menos transtornos. Houve avanços consideráveis. Atualmente, as ações são planejadas a ponto de o responsável receber o fisco com certa naturalidade. O resultado dos trabalhos, geralmente de grande monta, segue os trâmites permitidos pela legislação: pagamento à vista, parcelamento, contestação… muitas vezes, até onde a lei não permite – sem que o ente público seja ressarcido. Só para lembrar dos bilhões de reais em moeda podre hoje em dívida ativa executada, ainda com todo os esforços para além da secretaria da Fazenda e da Procuradoria Geral. Ministério Público e Poder Judiciário entram na parada, mas não conseguem zerar os exorbitantes valores.

Ações no trânsito
Diferente do transporte de mercadorias quando na linha de frente era ou ainda é o empregado/motorista do veículo (raríssima vezes, o proprietário), alguém com a incumbência de entregar o produto, independentemente se de forma legal ou não; sendo o empregado responsável pela manutenção do cargo, enquanto o patrão visa ao lucro imediato. Os procedimentos após a ação fiscal são os mesmos da auditoria em empresas, todavia, por vezes, a contestação vira fruto da raiva, em busca da renda perdida.

Nova filosofia
Ambas as ações de fiscalização seguem. Entretanto, a do trânsito vem sendo exercida esporadicamente caracterizando sonegação desenfreada, resultando na concorrência desleal. A gritaria dos que trabalham na legalidade não é pequena. O fisco, com seu quadro reduzido, faz o que pode. Diria que muito mais. São verdadeiros milagres, pois a arrecadação vem batendo mês a mês seus índices, fazendo o governo sorrir viabilizando seus negócios perante à sociedade.

SC melhor
O quadro dos auditores fiscais segue defasado e com a perspectiva de declinar ainda mais, tendo em vista o grande número de profissionais a caminho da aposentadoria. Na outra extremidade, novos pretensos e aprovados no último concurso estão aguardando a tão esperada nomeação. Há promessa de que, no momento em que a arrecadação corresponder, os futuros colegas serão convocados. Tudo indica que os fatos se confirmarão a partir do primeiro trimestre de 2020. Para quem está na fila ou se desligou do antigo emprego, com certeza a expectativa é grande em poder ingressar na tão nobre função e contribuir para alavancar os recursos necessários para uma Santa Catarina melhor.

Refletindo
“Prevenir é um ato de amor com você, com seu corpo e com todos que a amam – Outubro Rosa”. Uma ótima semana!