Fazenda como órgão estratégico

Há pouco menos de um mês para assumir, o governo eleito começa a desenhar a estrutura pensada, colocando as peças nos seus devidos lugares. Para não errar ou aproximar-se do prometido em campanha, vem apostando em duas vertentes: de profissionais experientes em Pastas estratégicas, como Fazenda e Segurança; e de integrantes das corporações na Administração e Saúde, do qual faz parte. Modelo copiado do governo central, que se instala em janeiro.
Entendidos acham que não se deverá fugir do assédio de adeptos instalados no prédio do Parlamento. Ainda que os civis escolhidos militem no partido que detém o poder com caneta às mãos, com pouca tinta sic, realmente não tem como escapar. Desta forma, segue firme mirando nos pilares: redução da estrutura administrativa; eliminação de funções redundantes; melhoria no fluxo de processos e desburocratização; eficiência e eficácia administrativa; e governança com transparência e integridade.

Receita e despesa 
Uma novidade foi a escolha de Paulo Eli, auditor fiscal de carreira, atual e futuro secretário da Fazenda, da também servidora e contadora dos quadros fazendários, a colega Michele Roncalio, atualmente na diretoria do Tesouro. Dois experientes, nas respectivas áreas prementes do governo, no controle do cofre. E com as mãos firmes do comandante Moisés, eles têm tudo para caminharem com segurança, usando a estratégia fazendária.

Recado de Guedes 
Em recente viagem a Brasília e vendo as dificuldades dos estados em gerir seus caixas esvaziados, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, deu um recado aos governantes presentes: vendam os ativos. Com certeza, muitos desses que por aí estão apenas causando prejuízos e outros nem sequer com a possibilidade de manutenção, a saída será a negociação justa desses bens.

Prédio da Fazenda 
Há muita discrepância a ser corrigida quando se trata de patrimônio público. Um caso que merece “uma tese” é o do prédio sede da secretaria da Fazenda, cedido pelo governo estadual ao município. Pois acreditem: o prefeito anterior, nos quatro anos em que esteve como inquilino, nem sequer pagou despesas de água e luz. O atual está honrando os compromissos, coisa de pouco mais de R$ 20 mil por mês. Enquanto isso, o Estado paga de aluguel, somente em prédio da capital, algo em torno de R$ 120 mil, já com os descontos negociados. Se for para economizar, fica como sugestão: que se revejam esse e outros contratos.

Alugando e devendo 
Outro tema cabeludo e que deverá ser muito bem analisado pelos integrantes do novo governo são os prédios alugados de empresas ou pessoas físicas devedoras da Fazenda Pública. Claro que muitos alteram o nome dos reais proprietários, pondo em nome de terceiros ou de laranjas, dificultando qualquer pesquisa. Uma boa oportunidade para a Procuradoria Geral do Estado será dispor de ferramentas capazes de detectarem esses falsários. Há informações de que a Advocacia Geral da União possui programas de cruzamentos com esses perfis. Imagine, leitor, quanto dinheiro está se deixando de arrecadar?

Refletindo 
“Sem ética nos negócios o Brasil não cresce”. Edson Vismona, presidente do ETCO. Uma ótima semana!

Por Pedro Herminio Maria – Auditor Fiscal da Receita Estadual de SC