Alternância de poder, por afastamentos para julgar processos sobre impeachment, não é novidade no Executivo, país afora. Santa Catarina protagonizou, em pouco mais de cinco meses, dois pedidos (1- aumento dos procuradores, arquivado e 2- a compra de 200 respiradores por R$ 33 milhões, que nunca apareceram), interferindo diretamente no primeiro escalão e hierarquias inferiores.
Desta feita, atingiu em cheio vários órgãos e secretarias, em especial, a da Fazenda, considerada imexível, haja visto os índices positivos da arrecadação. Nem o paralelo feito pelo ex-Sef, Paulo Eli, entre Singapura e SC e tampouco o pleno emprego anunciado, foram suficientes para livrá-lo da guilhotina. Enquanto Eli sai em merecidas férias, o coração do Estado segue a todo vapor.
Para a importante pasta, a governadora Daniela Reinehr nomeou Rogério Macanhão (contemporâneo do curso de Direito – Chapecó-SC), que tem uma vida profissional eclética. Realizando auditoria fiscal e contábil em empresas e que, até na última sexta-feira, atuava no setor de Malhas Fiscais, coordenado pelo colega Huelinton Pickler, formando um triunvirato com Valdir Michelon Filho e este colunista.
Só o tempo dirá se foi ou não precipitada a atitude da titular, na sua interinidade, pois o caso encontra-se sob julgamento no Tribunal Especial, composto por cinco desembargadores e cinco deputados estaduais. São necessários sete votos favoráveis à cassação, do contrário, Moisés retorna abrindo o mar vermelho, desfazendo as pedras do tabuleiro. A conferir.
Trajetória de sucesso
Exerceu por um largo período a gestão sindical dos auditores fiscais, presidindo os sindicatos estadual e nacional, com direito a reeleições. Adepto ao diálogo, Macanhão também atuou como diretor, representando a entidade no Congresso Nacional, elevando o nome da classe nas duas Casas, não só nos assuntos sindicais, mas também nos trabalhistas, administrativos, previdenciários e fiscais, como na reforma tributária. Segundo o presidente da Fenafisco, Charles Alcântara, “Rogério é um nome nacionalmente reconhecido pela sua liderança, capacidade de conciliar e fazer avançar projetos beneficiando a sociedade brasileira”. Pela frente, muito trabalho e responsabilidades nas tomadas de decisões, como a dos setores de eventos, bares, restaurantes e similares, que pleiteiam apoio financeiro, sem êxito, até o momento. Em nota, o Sindifisco-SC, ao parabenizá-lo, coloca-se à disposição na implementação de projetos, na consolidação de uma política fiscal que possa atrair investimentos ao Estado e no fortalecimento do fisco catarinense, no que a coluna se solidariza, desejando-lhe boa sorte, prudência e sucesso.
Exigência de contador
Cerca de 21 mil contribuintes catarinenses enquadrados nos regimes Normal ou Simples Nacional não possuem, em seu cadastro, a chancela de um profissional da contabilidade, imprescindíveis ao cumprimento das obrigações principal e acessórias. Aqueles que não possuírem vinculação por período superior a 50 dias, a partir de 16/4, terão seus credenciamentos suspensos na Fazenda estadual, impossibilitando de emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e) e do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e). Omissos, evitem transtornos regularizando seus cadastros no Sistema de Administração Tributária, da SEF/SC.
Imposto de Renda: dúvidas
Assista, amanhã, às 17h, pelo YouTube, o Flow Contábil com os auditores fiscais da Receita Federal, Saulo Figueiredo Pereira e Roseli Fabrin, mediado pelo amigo e contador Sergio Faraco, vice-presidente do CFC. Link para inscrição: www.fbc.elore.com.br. É de graça, participe, tirando suas dúvidas.
Refletindo
“A mudança é a lei da vida. Aqueles que olham apenas para o passado ou para o presente, serão esquecidos no futuro”. John F. Kennedy. Uma ótima semana!
