Cansado das andanças ao distribuir presentes e chocolates durante as festividades natalinas, o Papai Noel recolhe as sacolas e abre espaço a novos atores, conhecidos pelos vorazes apetites, a estrear no início de cada ano.
Se antes os gastos integravam o campo dos supérfluos, os daqui posam na linha de frente, sendo considerados de primeira necessidade. Para quem tem filho em idade escolar, é chegado o momento de formar o “combo”, que vai dos cadernos às mochilas. A lista de compras de materiais, mesmo em ano atípico sem aulas presenciais, tem que ser realizada.
Aos proprietários de veículos com placa final 1, a primeira cota do IPVA vence na próxima segunda. Por sinal, uma das menores alíquotas do país, 2%. Se considerados os valores de mercado, a redução chega a 5,53%, de acordo com a tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), utilizada pela Secretaria da Fazenda como base de cálculo.
E não fica nisso
Os prefeitos que recém assumiram e mal desceram dos palanques começam a analisar os caixas herdados; alguns são deles mesmos, por serem reeleitos. A maior fonte de receita municipal é o IPTU, principalmente naquelas cidades onde o “boom imobiliário” se apresenta. A jogada é trazer o vencimento para o mais próximo possível do início de cada exercício. E a febre pegou. Em Florianópolis, os descontos especiais encerraram ontem. Fica o recado: quem deseja usufruir de abatimento tem que ficar atento aos prazos. Refrescando a memória: com as rebarbas das contas no cartão de crédito que sobraram de dezembro, janeiro será uma eternidade diante da pauta que se apresenta.
Prazos especiais
Socorrer estados e municípios em situações de emergência ou de calamidade pública decorrente de desastres climáticos é uma prática necessária. Em Santa Catarina, as mais recentes foram em referência às enchentes do Alto Vale do Itajaí (Rio do Sul, Presidente Getúlio, Ibirama, Vidal Ramos e Aurora), onde os prejuízos foram não só materiais, pois muitas vidas foram perdidas. Às empresas, foi estendido o prazo de recolhimento do ICMS. Desta forma, o que venceria em janeiro ficará para 10 de março, e assim, sucessivamente, até 10 de agosto próximo. Segundo a secretária da Fazenda em exercício, a contadora Michele Roncalio, “é uma maneira de minimizar os prejuízos e ajudar na retomada econômica”. Quanto às abrangidas pelo Simples Nacional e MEI, não se tem conhecimento. Nesse caso, somente via decreto federal.
Fipe no ITCMD
O que já vem sendo utilizado como metodologia nos cálculos dos valores do IPVA também será, a partir deste mês, ferramenta auxiliar aos contribuintes no tocante às informações ao ITCMD. Atualmente, as alíquotas oscilam entre 2% e 8%, com suas especificidades. Se outrora as avaliações dos bens pendiam-se ao empírico, atualmente, com toda a tecnologia disponível, métodos científicos, além de proporcionarem maior credibilidade, dão sustentação jurídica, assegurando um resultado mais real dentro da Justiça fiscal. É aguardar a novidade.
Suíça brasileira
Mesmo em ano com tantas adversidades, a arrecadação de 2020 em Santa Catarina se comportou muito bem, superando a do exercício anterior. O esforço dos fazendários, protagonizado pelos auditores fiscais, foram fundamentais para a empreitada de sucesso.
Refletindo
“O pessimista vê dificuldade em cada oportunidade, enquanto o entusiasta vê oportunidade em cada dificuldade”. Prof. Gretz, dicas de como criar o seu futuro. Contatos: e-mail: gretz@gretz.com.br. Uma ótima semana!
Por Pedro Hermínio Maria – Auditor Fiscal da Receita Estadual de SC
