Proposta em segundo turno precisa de 308 votos para seguir ao Senado
O plenário da Câmara dos Deputados deve iniciar, a partir desta terça-feira (6), a votação em segundo turno da proposta de reforma da Previdência. Essa é a primeira semana de atividades após o retorno dos parlamentares do recesso.
Assim como na votação em primeiro turno, serão necessários 308 votos para que a matéria seja aprovada e enviada ao Senado, onde também será analisada em dois turnos de votação.
A proposta foi enviada pelo Executivo em fevereiro e foi aprovada em primeiro turno por 379 votos a 131, no mês passado. Depois de quatro dias de debates, os deputados aprovaram quatro emendas e destaques e rejeitaram oito.
Os acordos entre os partidos para aprovar concessões à reforma da Previdência reduziram para R$ 933,5 bilhões a economia estimada em 10 anos, segundo informou o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.
Para garantir o número de votos necessários para aprovação, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), dedicou sua agenda a reuniões com o secretário da Previdência, Rogério Marinho, com o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que presidiu a Comissão Especial sobre o assunto, com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e com o presidente Jair Bolsonaro.
A previsão é de que Maia ainda se reúna com líderes de partidos da base do governo em um jantar para mapear os votos e ver se há condições para encerrar a votação da matéria na Casa até quarta-feira (7).
Oposição
Na votação em segundo turno, os partidos podem apresentar apenas destaques supressivos, ou seja, que retirem trechos do texto aprovado em primeiro turno. A líder da minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), afirmou que a oposição apresentará os nove destaques a que tem direito para tentar retirar, pelo menos, quatro itens do texto da reforma. Estão no foco de partidos da oposição a retirada de trechos como a pensão para mulheres, aposentadorias especiais, pensão por morte e as regras de transição.
Senado
Nesta segunda-feira (5), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse por meio de uma rede social que a expectativa do governo federal é de que a reforma da Previdência seja analisada, em primeiro turno, no plenário da Casa até o dia 30 de setembro.
— Ainda hoje, conversei com o ministro da Casa Civil, Oxyx Lorenzoni, sobre a conclusão da votação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados e a expectativa da chegada da proposta no Senado. Onyx projeta a análise da Previdência no Plenário do Senado até 30 de setembro — afirmou Alcolumbre, pelo Twitter.
Via NSCTotal