Governo quer retirar a incidência do Imposto de Importação dos custos da “capatazia”, relativo às movimentações de mercadoria nos porto
O governo Jair Bolsonaro (PL) está próximo de publicar decreto que vai reduzir custos do comércio exterior. O movimento visa retirar a incidência do Imposto de Importação dos custos da chamada “capatazia”, aquele relativo às movimentações de mercadoria nos portos.
A medida, segundo estimativas de técnicos do governo, seria equivalente a uma redução de 10% na tarifa de importação, movimento do governo para reduzir a inflação e o custo Brasil. Nesse caso, porém, técnicos entendem que o efeito é mais de competitividade do que de preços finais.
Estudo da Confederação Nacional da Indústria mostra que a medida adicionaria R$ 134,5 bilhões ao PIB em 20 anos, ampliaria o fluxo de comércio em R$ 90 bilhões e o investimento estrangeiro direto no Brasil em R$ 53,8 bilhões até 2040. O Brasil é um dos poucos países que inclui a capatazia na base de incidência do imposto de importação.
Via Jota