Os estados mais eficientes na execução de projetos de modernização da gestão vinculados ao PROFISCO – Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil – entre eles Santa Catarina, são os que apresentaram melhores resultados em sua gestão fiscal.
A informação foi divulgada nesta quarta-feira (26), em Brasília, durante encontro que reuniu Secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, técnicos do BID e da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda para avaliar os avanços e desafios dos programas estaduais de modernização da gestão fiscal.
Pela avaliação do BID, os melhores resultados foram percebidos em incremento de arrecadação, melhor controle dos gastos públicos e no aumento de serviços oferecidos aos cidadãos.
O Coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e Secretário da Fazenda do estado do Pará, José Tostes, apresentou um minucioso relatório com os maiores desafios e as recomendações técnicas para o aperfeiçoamento da gestão fiscal.
O material, produzido pelos próprios Secretários de Fazenda no âmbito do CONFAZ, com apoio dos grupos técnicos de Administração Tributária (ENCAT), Gestão Fazendária (COGEF) e Gestão Financeira (GEFIN), foi consolidado em uma obra intitulada “Diretrizes e Recomendações Técnicas para o Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal dos Estados Brasileiros”, um verdadeiro manual de Gestão Fiscal a servir de guia para os novos Secretários de Fazenda.
EM SANTA CATARINA
Os projetos em Santa Catarina se iniciaram em 2010 e já estão em fase de conclusão, com mais de 60% US$ 30.000.000 financiados pelo BID já investidos nas áreas de arrecadação e administração tributária, controle de gastos e melhoria dos serviços.
Algumas das realizações para modernização da Gestão Fiscal com recursos do BID em Santa Catarina foram os investimentos em viaturas e furgões para atividades de fiscalização de mercadorias em trânsito, capacitação de servidores e reformas em instalações fazendárias.
Mas os investimentos mais significativos, pelo seu caráter estratégico, foram a ampliação e renovação do parque tecnológico da Secretaria da Fazenda, com investimentos em equipamentos de ponta e sistemas ligados à administração tributária e aos controles de Gestão Financeira e do Gasto Público e a capacitação de servidores.
Os próximos projetos a serem concluídos envolvem investimentos em tecnologia, com ampliação da capacidade de armazenamento de dados e desenvolvimento de sistemas de auditoria e inteligência fiscal, além de reformas físicas em instalações da Secretaria da Fazenda, como a Escola Fazendária e a Diretoria de Administração Financeira.
Via SEFAZ/SC