Valores devidos pelas empresas no período totalizam 13,18% do PIB nacional. Site da Fenafisco reúne informações com os maiores devedores

“Saudade dos Parceiros” e “Jogo de Amor” estão entre as músicas mais tocadas dos Barões da Pisadinha. Com mais de 4 bilhões de streams nas plataformas digitais, os artistas têm feito “jus” ao nome da dupla. Mas o sucesso dos barões pode estar ameaçado. A Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) divulgou os nomes dos maiores devedores estaduais e atribuiu a eles o título de “Barões da Dívida”

As empresas na dívida ativa estadual devem R$ 896,2 bilhões aos cofres públicos, segundo o Atlas da Dívida Ativa dos Estados Brasileiros. O estudo, coordenado pelo doutor em economia, Juliano Goularti, identificou que os valores devidos pelas empresas totalizam 13,18% do PIB nacional.

Os tributos não pagos sob administração das procuradorias gerais dos estados ou das secretarias de fazenda aumentaram 31,40% entre 2015 e 2019. O rombo pode ser maior já que, mesmo com a obrigatoriedade legal para divulgação das informações, apenas 17 unidades federativas informaram os dados.

“Conseguimos reunir subsídios dos mil maiores devedores de apenas 17 estados, pois mesmo com a obrigatoriedade de dar transparência aos dados, as informações não foram divulgadas. A dívida ativa tributária não envolve sigilo fiscal, essa divulgação é obrigatória.”, comenta o pesquisador.

Em 14 estados, o problema supera a arrecadação anual com o recolhimento de impostos. Os estoques acumulados do Distrito Federal Rio de Janeiro equivalem a mais de 200% da arrecadação, enquanto o Mato Grosso quase supera 300%. Para ampliar a transparência sobre quem desafinou o tom e está em débito em cada unidade da federação, a entidade lançou o site baroesdadivida.org.br, cujos dados serão atualizados constantemente.

O site destaca quem são as cem maiores devedoras de cada estado e destaca que estas empresas também recebem isenções fiscais em suas áreas de atuação. Segundo o Atlas, as dez empresas que lideram o ranking e não são sucesso no cumprimento de quitação de tributos são:

Refinaria de Petróleo de Manguinhos (R$ 7,7 bilhões),

Ambev (R$ 6,3 bilhões)

Telefônica – Vivo (R$ 4,9 bilhões)

Sagra Produtos Farmacêuticos (R$ 4,1 bilhões)

Drogavida Comercial de Drogas (R$ 3,9 bilhões)

Tim Celular (R$ 3,5 bilhões)

Cerpasa Cervejaria Paraense (R$ 3,3 bilhões)

Companhia Brasileira de Distribuição (R$ 3,1 bilhões)

Athos Farma Sudeste (R$ 2,9 bilhões)

Vale (R$ 2,8 bilhões)

Se por um lado os níveis dos estoques da dívida aumentam, o pagamento delas é bem tímido. Em 2016, foram recuperados R$ 4 bilhões, no ano seguinte, em 2017, o montante pago chegou a R$ 5,1 bilhões. A média nacional de recuperação da dívida ativa estadual gira em torno de 0,6%. Segundo a entidade, caso o valor da dívida fosse recuperado, seria possível pagar 11 anos de Bolsa Família aos mais vulneráveis com valor de R$ 400.

Via Valor Investe