Editorial DC – Avanço na arrecadação
O crescimento de 17, 1% em relação ao resultado do mesmo período de 2010, superando em 4% o orçado. Em números absolutos, o total arrecadado de janeiro a junho chegou a R$ 6,7 bilhões, R$ 1 bilhão a mais. Este avanço deve ser creditado, principalmente, ao trabalho realizado no período pela Secretaria da Fazenda da nova administração, que tão logo assumiu as rédeas tomou medidas e reforçou a fiscalização para estancar a evasão fiscal e a sonegação. Ações merecedoras de registro e aplauso, ancoradas naquele princípio basilar da ciência tributária: quando todos pagam, todos ganham.
As equipes regionais de fiscalização foram reforçadas, passaram a agir com mais severidade e amplitude, e deram especial atenção ao segmento do varejo. Um trabalho feito sem alarde, sem necessidade de contratações de mais pessoal, usando as novas tecnologias da informação como aliadas, e seguindo uma “receita” simples e de meridiana clareza: cumpra-se a lei, que vale para todos sem distinções ou exceções.
O ganho da eficiência, mostrando como se faz para aumentar a arrecadação sem criar novos tributos nem aumentar alíquotas, penalizando ainda mais o contribuinte.
Destaque-se o significativo aumento da contribuição das pequenas empresas para o crescimento do bolo da arrecadação estadual, o que também evidencia a nova importância desses empreendimentos para a economia catarinense. O crescimento da arrecadação – vale lembrar – não beneficia apenas ao caixa do governo estadual, mas também injeta recursos nos municípios, que têm direito a 25% do que neles é arrecadado. Espera-se que o resultado deste trabalho louvável transforme-se logo em investimentos em áreas essenciais à qualidade de vida da cidadania, como saúde, educação e segurança.