Nesta quinta-feira, durante o XVI CONAFISCO – Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital, realizado em Foz do Iguaçu, foram apresentadas as monografias vencedoras do 5º Concurso de Monografias da FENAFISCO.
Entre as mais de trinta monografias que concorreram, dois trabalhos catarinenses foram classificados entre os cinco melhores.
O trabalho do Auditor Fiscal Adalberto Aluísio Eyng, classificado em 4º lugar, tratou sobre a restituição do ICMS pago por Substituição Tributária. Durante a sua palestra, demonstrou com base em referências bibliográficas que “O Fato Gerador Presumido na Substituição Tributária é definitivo, não assegurando direito à restituição do ICMS Substituto, exceto diante da sua não realização.”
Em seguida, o colega Leandro Daros apresentou seu trabalho, classificado em 5º lugar, entitulado “Jogos não cooperativos e a política de incentivos fiscais à importação por Governos Estaduais: Uma Análise de Nash”.
No trabalho, Leandro explanou sobre a Guerra Fiscal e as perdas que ocorrem a todos os Estados envolvidos. Na busca do ponto de equilíbrio, todos os Estados envolvidos optariam por uma cooperação mútua, gerando ganhos na arrecadação para todos.