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A Apas (Associação Paulista de Supermercados) lançou nesta terça-feira (12) um manifesto contra o aumento do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) programado para o próximo dia 15 de janeiro.

Para a associação, não existe razão para aumentos de impostos no atual cenário econômico decorrente da pandemia de Covid-19.

“Aumentar a carga tributária para os produtos de primeira necessidade comercializados pelos supermercados, principalmente nesse momento de crise pelo qual o mundo está passando, afetará substancialmente todas as famílias paulistas, principalmente os mais humildes, pois quanto menor a renda familiar, maior a dificuldade de pôr a comida na mesa”, afirmou a Apas em nota.

Segundo a associação, na última quinta-feira (7) o governo do estado anunciou que voltaria atrás na decisão de aumentar o imposto.

“A Apas acompanhou as declarações e aguarda atentamente que o governo edite os decretos conforme anunciado e não estabeleça normas arrecadatórias que refletirão no aumento de tributos na mesa da população, fazendo com que os menos favorecidos paguem mais caro por alimentos comuns à mesa dos cidadãos brasileiros, como o leite, derivados e os hortifrútis”, afirmou a associação, em nota.

A Apas afirma ainda que, atualmente, os decretos vigentes tiram a isenção de alguns produtos, criam alíquotas, alteram a base de cálculo e restringem a aplicação de benefícios, como o crédito outorgado.

Segundo a Apas, com a carga tributária decretada pelo Governo será “inevitavelmente” repassada ao preço final já que atinge diferentes segmentos das cadeias de produção de forma crescente e em alguns casos cumulativamente.

“O governo precisa equilibrar as suas contas por meio de reformas estruturais, diminuir a alta carga tributária para melhorar a competitividade, atrair investimentos e, consequentemente, gerar empregos”, disse a Apas.

Procurado, o governo do estado não respondeu até a publicação desta reportagem.

 

Via Folha de S. Paulo