Apesar do crescimento, houve desaceleração frente ao ritmo registrado no ano anterior. Crescimento da economia e das operações de crédito ajudaram na alta, assim como arrecadação atípica de R$ 14 bilhões.
A arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais teve um aumento real (descontado a inflação) de 1,69% em 2019, e somou R$ 1,537 trilhão, segundo números divulgados pela Secretaria da Receita Federal nesta quinta-feira (23).
Trata-se do melhor resultado, para um ano fechado, desde 2014, ou seja, em cinco anos.
O chefe do Central de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, avaliou que o crescimento da economia brasileira ajudou a arrecadação em 2019, assim como os ganhos de capital registrados, e tributos, na bolsa de valores.
“Com a queda da taxa Selic, as aplicações em renda fixa normais no mercado de renda fixa tiveram uma queda da rentabilidade. Isso fez com que investidores migrassem para operações de renda variável”, disse ele.
Por outro lado, Malaquias observou que a arrecadação com os parcelamentos especiais recuou no ano passado.
De acordo com o Fisco, contribuíram para o aumento da arrecadação neste ano os seguintes fatores:
- crescimento da economia brasileira, que, segundo a previsão de analistas do mercado financeiro, deve ficar em cerca de 1,2% no ano passado (resultado ainda será divulgado pelo IBGE);
- parte do crescimento da arrecadação do ano passado ainda está relacionada ao resultado de 2018, pois as empresas recolheram esses valores no primeiro trimestre de 2019;
- arrecadação atípica de R$ 14 bilhões em IRPJ e CSLL em 2019 influenciada pelas “alterações nas regras de compensações tributárias, a exemplo das estimativas mensais dos tributos”;
- crescimento das receitas com “royalties” do petróleo, com alta real 1,28% no ano passado, contra 2018, para R$ 61,011 bilhões. No ano anterior, haviam somado R$ 58,214 bilhões;
- alta do crédito bancário para empresas e pessoas físicas, que gerou aumento real de 8,44% no Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF).
Apesar do resultado da arrecadação, no ano passado, os números oficiais mostram que houve desaceleração no ritmo de crescimento, na comparação com o ano anterior.
A taxa de alta real, de 1,69% em 2019 foi menor do que a expansão real de 4,76% registrada no ano anterior (na comparação com 2017).
Por setores
Os números da arrecadação federal, por setores produtivos, mostrou crescimento maior dos valores arrecadados (sem contar INSS) para a extração de minerais metálicos, consultorias e atividades auxiliares do sistema financeiro. Veja abaixo a taxa de expansão real no ano passado, contra 2018:
- Entidades financeiras: +8,20%
- Comércio atacadista: +6,52%
- Extração de minerais metálicos: +59,70%
- Atividades auxiliares do setor financeiro: +14,76%
- Eletricidade: +6,87%
- Administração pública, defesa e seguridade social: +2,01%
- Fabricação de bebidas: +13,97%
- Tecnologia da informação: +11,08%
- Atividades imobiliárias: +10,58%
- Consultoria e gestão: +16,56%
Por tributos
A Receita Federal também divulgou a arrecadação por tributos no país, no ano passado. Veja o desempenho:
- Imposto de Importação (II): +1,95%, para R$ 43,891 bilhões em 2019
- Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI): +0,28%, para R$ 57,940 bilhões
- Imposto Sobre a Renda (IR – total): +7%, para R$ 442,879 bilhões
- Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF): +2,53%, para R$ 233,302 bilhões
- Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF): +11,07%, para R$ 40,017 bilhões
- Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ): +12,77%, para R$ 169,560 bilhões
- Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF): +8,44%, para R$ 41,702 bilhões
- Imposto Territorial Rural (ITR): +14,53%, para R$ 1,803 bilhão
- Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins): -0,02%, para R$ 256,460 bilhões
- Contribuição para o PIS/Pasep: +1,17%, para R$ 69,127 bilhões
- Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL): +8,08%, para R$ 90,370 bilhões
- Cide Combustíveis: -32,64%, para R$ 2,798 bilhões
Meta fiscal
O comportamento da arrecadação é importante porque é uma referência para a busca da meta fiscal, ou seja, o resultado para as contas públicas.
Para 2019, a meta do governo é de um déficit (resultado negativo, sem contar as despesas com juros) de até R$ 139 bilhões.
Em 2018, o rombo fiscal somou R$ 120 bilhões. Foi o quinto ano seguido de rombo nas contas públicas.
Até julho de 2019, o governo efetuou bloqueios no orçamento para tentar cumprir a meta fiscal e, somente a partir de setembro anunciou liberação de recursos.
A liberação deu fôlego financeiro para os ministérios, que, devido a restrições orçamentárias impostas pelo governo desde o início do ano, vinham enfrentando dificuldades maiores para executar seus projetos.
Via G1