Santa Catarina fechou outubro com arrecadação de R$ 2,64 bilhões em Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que significa uma retração de 0,3% frente ao mês anterior. Mas no acumulado do ano alcançou R$ 29,13 bilhões, com aumento real de 11,2% (descontada a inflação) frente aos mesmos meses de 2021.
– Os estudos efetuados para a redução de alíquota de 25% para 17% na gasolina, etanol, comunicação e energia, apontavam que teríamos esse equilíbrio, com perda mensal de R$ 300 milhões, aproximadamente – explica Paulo Eli, secretário de Estado da Fazenda.
Como era esperado, as maiores retrações na arrecadação em outubro ocorreram justamente nos setores que tiveram redução das alíquotas de ICMS de 25% para 17%.
A maior foi na energia elétrica, com queda de 46,1% frente a outubro de 2021. Em segundo lugar ficaram os combustíveis, com recuo de 26,6% na mesma comparação. Nas telecomunicações, a arrecadação de ICMS teve queda de 21,9% frente ao mesmo mês do ano passado.
Mas o fisco estadual registrou crescimento expressivo na receita de outros setores em outubro. A maior alta ocorreu em produtos metalmecânicos, de 47,1% frente ao mesmo mês de 2021. Os transportes arrecadaram 28,5% mais e os medicamentos 27,3% mais.
Com a redução aproximada de R$ 1,5 bilhão em ICMS, a arrecadação de SC, este ano, deverá fechar em aproximadamente R$ 34,5 bilhões ou R$ 35 bilhões, estima a Fazenda. Se não tivesse os cortes das alíquotas de ICMS, o Estado arrecadaria perto de R$ 40 bilhões em 2023, estimou a pasta. Veja a evoluçãoda receita estadual no gráfico acima, feito pela Secretaria de Estado da Fazenda.