Com uma arrecadação total de R$ 2,56 bilhões, o mês de novembro demonstrou mais um ótimo desempenho segundo avaliação do Sindicato dos Fiscais da Fazenda de SC (Sindifisco/SC). O índice geral de incremento da arrecadação total ficou em 10.1% e no ICMS o crescimento foi de 5.7% quando comparado com novembro de 2019. No ano, o crescimento acumulado até o mês de novembro está em 1,7%.
“Dentro do esforço fiscal do Estado, um dos destaques foi o ITCMD (Imposto Causa Mortis e Doações) que desempenhou muito bem, com crescimento maior que 50% em relação a novembro do ano passado, o que demonstra claramente o empenho dos auditores fiscais que atuam nessa área”, avalia o presidente do Sindifisco, José Farenzena.
Farenzena destaca ainda o desempenho dos Grupos Regionais de Ação Fiscal, responsáveis por um crescimento de 37%, reflexo das atividades de fiscalização, auditoria, monitoramento e acompanhamento dos contribuintes no desempenho da arrecadação, com as malhas fiscais operando e ações de fiscalização presencial reforçadas nos últimos meses. De acordo com o presidente, a entrada dos novos auditores fiscais aprovados no último concurso tem contribuído diretamente nos bons resultados, principalmente nas malhas fiscais e no desenvolvimento das auditorias fiscais.
“Aliado a isso, Santa Catarina foi o Estado que alcançou o maior saldo na geração de empregos formais do país, entre janeiro e outubro de 2020. Consequentemente, observou-se o crescimento da renda e do consumo das famílias, com reflexo direto no comércio varejista”, acrescentou.
Por fim, o presidente aponta como um dos fatores que pesaram para o crescimento de dois dígitos o aumento nos repasses da União, principalmente do Fundo de Participação dos Estados e do IPI – “este último representando a retomada intensa da atividade industrial do Estado”, conclui.
Sem antecipação
O auditor fiscal Sérgio Pinetti, diretor de políticas e ações sindicais, explica que no final de outubro o Estado revogou dispositivos que tratavam da antecipação de recursos tributários do ICMS. “O Estado recebia cerca de R$ 400 milhões de ICMS antecipadamente, de empresas dos setores de distribuição de combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. Com a revogação desse mecanismo, no mês de novembro esses recursos não foram recebidos e, mesmo assim, o ICMS arrecadado chegou perto de R$ 2,1 bilhões”.
Em dezembro, segundo Pinetti, esse efeito vai cessar, então, “aliado ao fato do aquecimento da atividade econômica em função do pagamento de 13º e das compras de fim de ano, temos a expectativa de alcançar a marca de R$ 3 bilhões na arrecadação total”, completa.
Entre os grupos setoriais, os melhores desempenhos foram nos setores de supermercados (51%), materiais de construção (46%), bebidas (27%), transporte de mercadorias (27,7%) e redes de varejo (25,5%) – que também são indicadores da retomada da atividade econômica – e, por fim, embalagens (17%).