Já no acumulado do ano, houve queda real de sabre o mesmo intervalo de 2019
A arrecadação federal de tributos registrou uma alta real de R$ 9,56% em Outubro. na comparação com o mesmo mês do ano passado, e chegou a RS 153,938 bilhões. Com o desempenho do mês, o recolhimento no ano atingiu a marca de R$ 1,180 trilhão – uma baixa real de 9,45% ante o mesmo período de 2019.
Na série atualizada pela inflação, o resultado de Outubro é o melhor para o mês desde 2016. O valor ficou 13,4% acima do estimado mercado financeiro na pesquisa Prisma Fiscal As projeções eram de R$ 135.770 bilhões.
Sem correção inflacionária, a arrecadação mostrou uma alta de 13,86% em outubro ante o mesmo mês do ano passado, quando a arrecadação total somou RS 135,202 bilhões (valor corrente).
Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, a trajetória de recuperação da arrecadação acompanha o reaquecimento da atividade econômica e também o recebimento de impostos cujo pagamento foi diferido. As
receitas com IRPJ e CSLL cresceram em termos reais, no mês de outubro e Malaquias avalia que o dado reflete a recuperação econômica.
Considerando somente as receitas administradas pela Receita, houve elevação real de 12,31% no mês, somando R$ 146,081 bilhões na comparação com o mesmo mês do ano passado.
Malaquias mostrou que, retirado o efeito de fatores não recorrentes e de alterações de legislação (compensações tributárias, estimativa de recebimento de impostos diferidos e a redução do IOF crédito), tanto de Outubro de 2020 quanto de Outubro de 2019, o crescimento real das receitas administradas foi de 9,08%.
A alta nominal dessa arrecadação ficaria em 16,71% na comparação com Outubro de 2019. No ano, as receitas administradas somaram R$ 1,133 trilhão, um decréscimo real de 9,06% e nominal de 6,26%.
O coordenador de previsão e análise do Fisco, Marcelo Gomide, explicou que o desempenho negativo de vários tributos no acumulado do ano se associa ao diferimento de tributos, aumento das compensações tributárias e também ao desempenho da economia. Segundo ele, o crescimento das compensações tem sido usado principalmente para quitar pendências como PIS/Cofins, contribuição previdenciária e impostos de pessoa jurídica (IRPJ e CSLL).
Já a receita própria de outros órgãos federais (onde estão os dados de royalties de petróleo, por exemplo) foi de RS 7,857 bilhões no mês passado, queda real de 24,64% na comparação com o mesmo mês de 2019.
Desonerações
O governo deixou de arrecadar RS 74,059 bilhões nos primeiros dez meses do ano devido a desonerações tributárias. Em 2019, abriu mão de RS 56,662 bilhões no mesmo período. Apenas em outubro, as desonerações somaram R$ 10.807 bilhões.
No ano, somente com Simples e MEI (Microempreendedor Individual) o governo deixou de receber R$ 8,939 bilhões em tributos. Além disso, a desoneração da cesta básica contribuiu para uma redução de R$ 7,190 bilhões na arrecadação.
Via Valor Econômico