Com impulso maior de materiais de construção, transportes e supermercados, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo do Estado, cresceu 10% em março frente ao mesmo mês de 2020, com receita de R$ 2,21 bilhões. Considerando os demais tributos, taxas e transferências, a arrecadação do governo estadual somou R$ 2,84 bilhões no mês passado, informou a Secretaria de Estado da Fazenda.
O setor de materiais de construção surpreendeu positivamente, com alta de 51,79% frente ao mesmo mês de 2020. Na sequência veio o setor de transportes, com alta de 28,35% e os supermercados e hipermercados que arrecadaram 32,08% a mais na mesma comparação. As maiores quedas na receita de ICMS aconteceram nos setores de medicamentos (-24,92%), as bebidas tiveram queda de -7,55% e a energia teve retração na receita tributária de -4,48%.
Apesar de ter um peso menor na receita, o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), mais conhecido como imposto sobre herança, arrecadou 157% mais frente a março de 2020. Esse maior impacto, na avaliação da Fazenda, ocorre porque houve uma mudança na forma de cobrança, agora com reajuste da tabela Fipe.
Para a diretora de Administração Tributária (DIAT) da Secretaria da Fazenda, Lenai Michels, o resultado melhor em março deste ano contrasta com o do mesmo mês do ano passado, quando o Estado enfrentou rígido isolamento social por 10 dias e o governo arrecadou R$ 200 milhões abaixo do orçado.
Segundo Lenai Michels, agora, apesar das dificuldades da pandemia, o Estado vem conseguindo melhor equilíbrio econômico desde setembro do ano passado. Ela cita como exemplo positivo o fato de SC acumular 146 mil novos empregos formais nos últimos seis meses. Outro dado positivo, segundo Lenai, foi o crescimento de 39% na abertura de novas empresas nos três primeiros meses deste ano.
O crescimento da arrecadação de Santa Catarina acima da média do crescimento da economia está ligado à rígida fiscalização e combate a desvio de receita tributária. O Fisco de SC usa tecnologias avançadas para fazer esse controle.
Via NSCTotal – Coluna Estela Benetti