Segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), divulgados nesta quarta-feira (7), arrecadação total bruta de Santa Catarina em março foi de R$ 2,84 bilhões. Somente com ICMS, principal tributo do Estado, R$ 2,21 bilhões, alta de 10% em comparação com o mesmo período em 2020. “Em março do ano passado, o país entrava na pandemia de Covid-19 e, com isso, o Estado registrou perda na arrecadação de aproximadamente R$ 200 milhões em relação à expectativa. Hoje, mesmo com a crise, Santa Catarina está conseguindo manter o equilíbrio econômico. Continuaremos trabalhando para minimizar os impactos nos setores que ainda sofrem perdas”, disse a diretora de Administração Tributária (DIAT) da SEF/SC, Lenai Michels.
Novamente, o segmento que registrou maior crescimento foi o de materiais de construção, com alta de 51,79% em março, em comparação com o mesmo mês no ano passado. Na sequência, aparecem os supermercados, cujo acréscimo foi de 32,08%; e os transportes, com alta de 28,35%. Já os setores que registraram maiores perdas foram o de medicamentos, com queda de 24,92% na arrecadação em relação ao mesmo período em 2020; de bebidas e de energia, que perderam 7,55% e 4,48% respectivamente.
Assim como no último mês, entre os tributos estaduais, o maior crescimento foi registrado no Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), cuja alta foi de 157% em comparação com março de 2020. O ITCMD é um tributo devido por toda pessoa física ou jurídica que receber bens ou direitos como herança, diferença de partilha ou doação.
Entre os fatores apontados pela diretora para os números positivos, destacam-se o trabalho das equipes fiscais, a autorregularização, a formalização da economia, o engajamento do setor produtivos, além de medidas adotadas pela SEF/SC, incluindo os investimentos em tecnologia e a desoneração da indústria com a saída de diversos produtos da Substituição Tributária (ST).
“O Estado tem trabalhado para atingir o equilíbrio entre Saúde e Economia. Tanto que, nos últimos seis meses, foram gerados mais de 146 mil empregos em Santa Catarina e, somente no primeiro bimestre deste ano, o número de empresas abertas aqui cresceu 39%. Ainda temos muito trabalho pela frente para manter e elevar os bons resultados”, salientou Lenai.
Via SEF/SC