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05/04/2018 - Nacionais

Defasagem na tabela do Imposto de Renda onera os contribuint...

A defasagem acumulada na tabela do Imposto de Renda (IR) chegou, neste ano, a 88,4%, de acordo com um estudo…

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14/11/2014 - Nacionais

CNM explica tramitação da PEC do ICMS que põe fim a guerr...

A Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 197/2012 que põe fim a guerra tributária travada entre os Estados de origem e de destinação de produtos foi aprovada na tarde da última terça feira, 11 de novembro.  A proposta altera a sistemática de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes em compras realizadas de forma não…

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22/03/2012 - Locais

Governo Federal está disposto a conversar com SC sobre tran...

Se aprovado com alíquota em 4% para todos os Estados, Projeto de Resolução do Senado 72, poderá provocar perda…

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25/09/2014 - Nacionais

Contribuinte com escritura eletrônica poderá ser dispensad...

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar 402/14, do deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que exclui do sistema de substituição tributária os contribuintes que empreguem escrituração contábil e fiscal eletrônica. A escrituração eletrônica deverá ser feita com documentos que tenham garantia de autoria, autenticidade e integridade. A proposta inclui a exceção dentro da Lei Kandir (Lei…

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17/04/2017 - Nacionais

Confaz institui o Portal da Substituição Tributária do IC...

O Confaz por meio do Convênio ICMS 18/2017 (DOU de 13/04) institui o Portal Nacional da Substituição Tributária e…

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10/11/2016 - Nacionais

Fenafisco defende o combate à sonegação fiscal, no Senado

O presidente em exercício da Fenafisco, João Marcos de Souza, defendeu o combate à sonegação fiscal e a aprovação da PEC 186/07 como alternativas ao ajuste fiscal proposto pelo governo, durante audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, oportunidade em que representantes de entidades sindicais, movimentos sociais e membros da sociedade civil debateram…

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23/04/2018 - Locais

Operação Doação Legal: Fazenda inicia cobrança de R$ 10...

A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina iniciou nesta semana o envio de correspondência para 475 contribuintes informando sobre o começo da fiscalização de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) referente às doações recebidas no ano de 2014. O levantamento do fisco, durante a operação Doação Legal, verificou que R$ 10 milhões em ITCMD – imposto de…

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28/10/2014 - Locais

SC: Fazenda e Ministério Público unem forças contra soneg...

Reunião realizada nesta terça-feira, 21, deliberou sobre as cobranças de créditos tributários

Os servidores da Gerência Regional da Fazenda Estadual de Araranguá se reuniram nesta terça-feira, 21, com a promotora Vera Lúcia Coró Bedinoto, do Ministério Público Estadual, para deliberarem sobre as cobranças dos créditos tributários. O objetivo é unir forças contra a sonegação.

A promotora apresentou a evolução das Promotorias de…

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13/11/2014 - Locais

SC: Fiscalização da Fazenda registra 82 operações até o...

Meta é chegar a 100 operações até fim do ano, incluindo ações presenciais e de cruzamento de dados

Falta pouco para a fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda bater a meta de 100 operações no ano. De janeiro a outubro foram realizadas 82 operações, incluindo ações presenciais e de cruzamento de informações disponíveis na base de dados do fisco….

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16/12/2014 - Nacionais

Inflação começará a recuar no 2º tri de 2015, diz Tombi...

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, afirmou nesta terça-feira que a inflação no país atingirá seu pico no primeiro trimestre de…

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21/06/2012 - Locais

Secretário da Fazenda recebe SINDIFISCO e FENAFISCO

Nesta terça-feira o SINDIFISCO teve mais uma audiência com o Secretário da Fazenda.
O Sindifisco estava representado pelo seu presidente,…

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12/06/2012 - Locais

Governo de SC estuda pacote de incentivos

O governo do Estado vai lançar um pacote de apoio às empresas, na próxima semana, para tentar manter os…

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