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MS: Aumento no imposto de supérfluos entra em vigor em 2016
Serão impactados cosméticos, refrigerantes, bebidas e cigarros, entre outros.Aumento de imposto visa reduzir déficit do governo para 2016. Entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2016 o aumento das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre alguns produtos chamados de “supérfluos” em Mato Grosso do Sul. A lei que altera o regulamento do imposto no estado foi publicada na edição desta sexta-feira (6), do Diário Oficial sul-mato-grossense. Pela lei, que teve…
Arrecadação sobe 4,12% acima da inflação em outubro, diz...
Fisco atribui impulso a uma melhora da atividade econômica e receita com royalties A arrecadação federal recuperou o ritmo de crescimento e registrou alta de 4,12% acima da inflação em outubro, na comparação com o mesmo mês de 2017. As receitas somaram R$ 131,9 bilhões no período, informou a Receita Federal nesta terça-feira (27). No mês anterior, o movimento havia sido mais tímido, com uma alta real de 0,26% nas receitas federais. O impulso observado em outubro…
Coluna Fisco e Cidadania
A mão do legislativo no reforço do caixa Os novos gestores, ao assumirem as respectivas Pastas, se depararam com os caixas literalmente raspados. De Brasília ao menor dos estados, os problemas se repetem, somente mudam de tamanho. Que dirá dos municípios? Poucas são as alternativas para aumentar receita. Dentre elas, buscar através do incremento da arrecadação de tributos. Sem medo de errar, para atrair a simpatia do eleitorado, todos os candidatos durante as campanhas tinham como…
Receita de impostos estaduais cresce 13,3%
Puxada pelo varejo, serviços, venda de veículos e transportes, a arrecadação de impostos do Estado cresceu 13,3% em 2018…
Atividade econômica recua 0,25% em novembro, mas no ano cre...
Apesar de ter desempenho acima da média nacional, a economia catarinense recuou 0,25% no mês de novembro do ano…
Deputados apontam desafios do novo governo para superar cris...
São muitos os desafios na área econômica para o novo governo, iniciado em 1º de janeiro. Deputados e especialistas destacam que a gestão Jair Bolsonaro terá de elaborar um plano de ação claro caso queira, de fato, enfrentar temas espinhosos, como as reformas tributária e da Previdência, a fim de fazer o País crescer. Para relator da reforma tributária, Brasil precisa crescer 6% ao ano “Por um lado, temos elevado desemprego e baixo crescimento do PIB; por…
Reforma da Previdência pode render economia de até R$ 1,3 ...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira (23), em Davos, que a proposta de reforma da Previdência que está sendo estruturada pelo governo pode render uma economia de R$ 700 bilhões a R$ 1,3 trilhão em dez anos. A declaração foi feita em entrevista à agência de notícias Reuters durante o Fórum Econômico Mundial. Se os números se confirmarem, a proposta de reforma do governo deJair Bolsonaro pode chegar a dois terços a mais do que…
Lei Kandir: entenda a disputa entre União e Estados
Lei complementar isenta ICMS de produtos Em 2018, Estados receberam R$ 1,9 bilhão Dinheiro tem de sair do Orçamento federal Criada em 1996, pelo então ministro do Planejamento, Antonio Kandir, a lei Kandir determina que a União compense os Estados pelo ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que deixa de ser arrecadado com a desoneração das exportações. O objetivo era estimular a competitividade dos produtos brasileiros no exterior por meio da isenção do imposto de produtos…
Coluna Fisco e Cidadania
O bate e rebate dos benefícios fiscais Que atirem a primeira pedra os governos que ignoram a possibilidade de gerar emprego e renda diante da guerra fiscal em que as empresas se dão ao luxo de escolher a melhor oferta para instalação de seu parque fabril. Os que ocupam as funções e os que deixaram recente ou há muito tempo sabem muito bem do que se está falando. Um dos exemplos clássicos foi o das…
BA: Governo vai reduzir multas e parcelar débitos em até 3...
O governador da Bahia, Rui Costa encaminha à Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (28), o projeto de lei que institui o Concilia Bahia – Programa de Transação Judicial e Extrajudicial de Créditos Tributários, voltado para a recuperação de créditos tributários inscritos em processos de execução fiscal. O programa prevê a atuação coordenada entre o Governo do Estado, representado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) e pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), e o Tribunal de Justiça….
Isenção do Imposto de Renda deveria ser de R$ 3.250,28, di...
A correção da tabela do Imposto de Renda (IR) — com base na variação real da inflação — elevaria o limite da renda isenta de tributação dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 3.250,28. O cálculo, do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), baseia-se na defasagem média de 72,2% das faixas salariais que sofrem a incidência do imposto, subtraindo-se o IPCA das correções feitas pelo governo de1996 a 2015. Mas, no…
Presidente da ALESC recebe SINDIFISCO
Na tarde desta terça-feira (03), o presidente do Sindifisco Fabiano Dadam Nau e o vice-presidente Eduardo Lobo foram recebidos…