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SC: Fazenda recupera R$ 12 milhões em uma única operação
Montante é suficiente para construir duas escolas, cada uma com capacidade para 1200 alunos A fiscalização da Fazenda acaba de…
Audiência Pública pede fim do desconto previdenciário
A Assembleia Legislativa iniciou um ciclo de debates sobre o fim da contribuição previdenciária para aposentados e pensionistas. O assunto foi tema de audiência pública realizada ontem (24) no auditório Milton Figueiredo, de autoria do deputado Dilmar Dal’ Bosco (DEM), e já vem sendo discutido na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 555/2006, do ex-deputado federal Carlos Mota (PSB-MG), que prevê o fim gradativo da contribuição previdenciária, zerando o repasse de 11% dos vencimentos, criada em…
Medida provisória amplia limite do crédito consignado
Limite de desconto mensal foi ampliado de 30% para 35% da renda. 5% serão reservados exclusivamente para pagamento do cartão de crédito. O limite do crédito consignado – descontado mensalmente da folha de pagamento do trabalhador, aposentado ou pensionista – será ampliado de 30% da renda para 35%, segundo medida provisória publicada no “Diário Oficial” da União desta segunda-feira (13). De acordo com o texto, que já vale a partir da publicação, esse percentual a mais, de…
O peso do duodécimo nas contas do Estado
Repasse do Governo do Estado aos poderes de Santa Catarina tem aumentado ao longo dos anos; foram R$ 18 bilhões somente de 2009 a 2017 O Grupo RIC mapeou 10 desafios que o próximo governador vai precisar encarar de frente ao assumir a Casa d’Agronômica. São temas que lidam diretamente com a economia e o desenvolvimento do Estado. As reportagens especiais vão ao ar sempre nas segundas e quintas na RICTV Record, e serão publicadas…
“Jogos Fazendários 2018”
Servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) estiveram reunidos entre sexta-feira, 23, e domingo, 25, para participar dos…
SC: Donos do Angeloni têm bens sequestrados por suposta son...
Foram sequestrados três veículos: um Mercedes Benz S500, ano 2014/2015, de propriedade de Antenor Angeloni; um VW Touareg, ano 2011/2011, e um BMW X5, ano 2014/2014, ambos de Arnaldo Angeloni. Os donos dos Supermercados Angeloni tiveram bens sequestrados como forma de garantir o ressarcimento ao erário em razão da sonegação de impostos no valor de mais de R$ 500 mil. A medida de sequestro de bens foi deferida pelo Juízo da Comarca de Criciúma, no…
Economia de SC cresceu 5% em setembro
A expansão da economia catarinense está bem acima da média nacional segundo o Índice de Atividade Econômica Regional (IBCR-SC) calculado pelo Banco Central, considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB). O Estado registrou em setembro alta de 5% na comparação com o mesmo mês do ano passado, enquanto a média nacional frente ao mesmo mês ficou em 0,9%. Na comparação com o mês anterior, agosto, SC cresceu 2,4% e o Brasil, 0,4%. No acumulado de janeiro a setembro, a economia catarinense alcançou alta de 2,9% e a média do…
Fisco na luta contra a PL 257/16
Com o objetivo de intensificar a luta contra o PLP 257/16, que precariza o serviço público e ataca o…
SP: Fazenda investiga fraude fiscal de R$ 300 milhões em op...
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo deflagrou na sexta feira, 1º/4, a operação Redivivus contra cinco alvos na Capital e na região do ABC paulista com o objetivo de desarticular fraude fiscal estruturada no setor de metais não ferrosos. O esquema investigado abrange transações da ordem de R$ 1,7 bilhão que podem ter causado prejuízos aos cofres públicos de mais de R$ 300 milhões em sonegação de ICMS. A fraude fiscal investigada…
PA: Medidas tributárias estimulam economia local
O governador Simão Jatene assinou decretos alterando o Regulamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias, ICMS, modificando diversos itens da lei tributária do Pará. A medida faz parte das ações de estímulo a indústria, agricultura e comercio local, promovidas pelo Executivo Estadual como forma de aquecer a economia. Entre as medidas estão a redução do preço de pauta da borracha nas operações interestaduais, visando tornar o produto mais competitivo; a concessão de…
Protesto em cartório recupera R$ 6 milhões para SC
Desde o início do ano Santa Catarina já conseguiu recuperar R$ 6 milhões dos devedores de tributos estaduais, através do protesto de títulos vencidos em cartórios. E isso é resultado de um convênio entre o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos de Santa Catarina (IEPTB/SC) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). Dos 21 mil títulos remetidos aos tabelionatos, 6,6 % foram pagos em menos de três dias e outros 7,2 %, parcelados…
SC: Fundam entra na fase de prestação de contas e fiscaliz...
Até o momento foram celebrados 337 convênios com 253 prefeituras Com 337 convênios celebrados beneficiando 253 prefeituras, o Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) entra em uma nova fase: fiscalização e apresentação de prestação de contas. O trabalho é feito pelos técnicos do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), contratado pelo Governo do Estado para acompanhar a aprovação e a execução dos projetos cadastrados pelas prefeituras. “O Fundam é um programa de transferência de…