Notícias
Dados do Gescomex sobre as importações reafirmam sinais de...
Levantamento realizado pela coordenadora do Grupo Especialista Setorial de Comércio Exterior do Fisco estadual, Lenai Michels, revela que, até…
Governo publica reajuste na tabela do Imposto de Renda
O governo publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira a lei que estabelece reajuste escalonado na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O governo já havia definido o escalonamento por meio de Medida Provisória (MP), em vigor desde abril deste ano. A MP foi aprovada pelo Congresso e convertida em lei. Os reajustes surgiram de negociações do governo com o Congresso para manter o veto da presidenta Dilma Rousseff ao reajuste linear de 6,5% para a…
Senado aprova MP que cria nova fórmula para aposentadorias
O plenário do Senado aprovou ontem (7) a Medida Provisória (MP) 676/15, que disciplina as aposentadorias do Regime Geral da Previdência Social pela regra alternativa 85/95, que permite aos trabalhadores se aposentarem sem a redução aplicada pelo fator previdenciário sobre os proventos. A matéria já foi aprovada na Câmara dos Deputados e vai à sanção presidencial. O texto é resultado de um acordo com o governo, que vetou a primeira proposta do Legislativo de criação da regra 85/95 –…
Lei de Acesso à Informação completa cinco anos de vigênc...
– Em Santa Catarina, cerca de 4 mil pedidos de informação foram respondidos pela Ouvidoria do Estado no período. -…
Prioridade é resolver dívida dos estados, diz Barbosa
O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse hoje (19) que o governo não está planejando anunciar um pacote de medidas na área econômica nos próximos dias. Segundo ele, “o foco agora está nas questões mais urgentes, como as discussões sobre a renegociação da dívida dos estados e dos municípios”. Após discutir o assunto com governadores, o ministro enviou ao Congresso Nacional uma proposta que alonga a dívida dos estados em até 20 anos e concede um desconto…
RS amplia sistema de monitoramento eletrônico no trânsito ...
O Rio Grande do Sul está ampliando seu corredor eletrônico de fiscalização. A segunda fase piloto do Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias vai monitorar 1,7 mil caminhões via chip de radiofrequência, permitindo, assim, que eles passem pelos pórticos virtuais dos seis Postos Fiscais gaúchos sem a necessidade de parar. O lançamento do projeto piloto Brasil-ID ocorreu na manhã desta sexta-feira (21), na sede do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga…
Sindifisco promove curso sobre “Gestão Tributária e ...
Ministrado pelo auditor fiscal Leandro Darós, o curso que está sendo realizado nesta sexta-feira, 14 de julho, no auditório…
Notários propõem modelo espanhol para combater corrupção...
Lorenzoni disse que o modelo espanhol ajuda a fechar uma brecha, que é a compra de bens para lavar dinheiro ilegal O relator da comissão especial que discute medidas de combate à corrupção propostas pelo Ministério Público Federal (PL 4850/16), deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), recebeu nesta quinta-feira (13) um documento com sugestões do Colégio Notarial do Brasil (CNB) para replicar no Brasil o modelo espanhol de combate à lavagem de dinheiro baseado em informações de cartórios. Desde…
Últimos dias para adesão ao Simples Nacional
Até a próxima sexta-feira, 30 de janeiro, as micro e pequenas empresas brasileiras com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões podem optar pelo Simples Nacional, regime de tributação que unifica o pagamento de oito tributos em um documento único de arrecadação, além de reduzir a carga tributária e a burocracia. Em alguns casos, o Simples pode gerar uma economia de até 40% no pagamento de tributos para os empresários, de acordo com a Fenacon,entidade…
Sindifisco realiza Curso Oratória para filiados
O SINDIFISCO promove hoje e amanhã, curso prático de oratória visando à apresentação de técnicas para o participante aprimorar…
Auditores fiscais da SEF recebem treinamento para Operação...
Ação de fiscalização da Fazenda Estadual será realizada em todo o litoral de Santa Catarina entre os dias 8…
Eduardo Moreira anuncia demissão de servidores para cumprir...
Um pacote com “medidas administrativas relativas à gestão do Estado” será anunciado nesta quarta-feira (18) pelo governador Eduardo Moreira…