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Concorrência Leal 1: Fazenda disponibiliza lista das empres...
Prazo final para retificar a declaração ou corrigir eventuais erros de fato é 18 de dezembro A Secretaria de Estado da Fazenda está disponibilizando a partir desta quarta-feira, 26, a relação das 5576 empresas optantes do Simples Nacional que ainda não retificaram as informações relativas à primeira edição da Operação Concorrência Leal, lançada em 2012. Os contribuintes listados terão até o dia 18 de dezembro de 2014 para retificar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN) ou corrigirem…
Omar Roberto Afif Alemsan é escolhido para Medalha do Méri...
Na última semana os colegas, servidores da SEF, puderam indicar e posteriormente após processo seletivo votar naquele servidor, ao…
Receita Federal vai autuar delatores da Operação Lava-Jato
A Receita Federal bateu o martelo e decidiu aplicar todas as sanções previstas na lei para o crime de sonegação fiscal aos delatores da operação Lava-Jato, que revelou um esquema de corrupção na Petrobras. O Fisco e o Ministério Público Federal chegaram a discutir internamente se havia alguma brecha para que as pessoas que fizeram delações premiadas, como o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Yousseff, pudessem ser liberadas do…
Vendas da indústria caem 3,7% em dezembro
Em dezembro, o faturamento real do mês teve decréscimo de 3,7% em relação ao mês anterior. Em comparação com o mesmo mês do ano anterior, há um crescimento de 5,98%. Das 14 atividades pesquisadas pela Fiesc, seis tiveram acréscimo neste comparativo, sendo as maiores variações positivas observadas em produtos alimentícios (22,9%), em informática e eletrônicos (15,4%) e em produtos de madeira (12,9%). Já entre as menores taxas estão as atividades de produtos têxteis (-24,7%),…
União paga em fevereiro R$864 milhões em dívidas atrasada...
Dados foram divulgados nesta sexta-feira pelo Tesouro Nacional O Tesouro Nacional pagou, em fevereiro, R$ 864,42 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 748,26 milhões, é relativa a atrasos de pagamento do estado de Minas Gerais. Também foram pagos R$ 116,16 milhões do estado do Rio de Janeiro.Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado hoje (15) pela Secretaria do Tesouro Nacional. As garantias são executadas pelo…
Governo vai propor fusão de impostos e menos encargos
Para compensar a queda na arrecadação, uma das opções em estudo é a criação de um novo tributo sobre todos os meios de pagamento O governo prepara uma reforma tributária que prevê trocar até cinco tributos federais por uma única cobrança. A proposta também vai acabar com a contribuição ao INSS que as empresas pagam atualmente sobre a folha de pagamentos. Em substituição, duas opções estão à mesa: a criação de um imposto sobre todos os meios de pagamento – cheques, cartões…
Hoje é o Dia do Auditor Fiscal Estadual
Com atuação na Secretaria de Estado da Fazenda, os profissionais desta categoria respondem por atividades de nível estratégico para o Estado, não só cuidando da arrecadação e fiscalização, mas também gerando informações para tomada de decisão do Governador e do Secretário da Fazenda, e ocupando diversos cargos na estrutura do Governo do Estado. O SINDIFISCO, sindicato que representa a categoria, está iniciando hoje uma campanha para divulgar e esclarecer a importância das atividades desenvolvidas pela categoria dos…
No Dia do Servidor Público, Fazenda entrega menção honros...
Solenidade homenageou servidores que completaram 30 anos de serviços públicos no Estado A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa…
MA: Governo mantém cesta básica com alíquota de 12% de IC...
Por meio da Resolução Administrativa 002/2016 do Secretário da Fazenda Marcellus Ribeiro, foi ampliado o percentual de redução da base de cálculo previsto no regulamento do ICMS para os produtos da cesta básica, de forma a assegurar que estes produtos mantenham uma carga tributária de 12% do ICMS. A medida tornou-se necessária uma vez que, com a edição da Lei 10.329/2015, o governo ajustou a alíquota básica de incidência do ICMS nas operações internas de 17% para…
Deputados Federais eleitos tomam posse hoje
Quase metade dos novos parlamentares chegam à Câmara pela primeira vez Os deputados eleitos para a 56ª legislatura da Câmara…
Impostômetro da ACSP registra R$ 300 bilhões dia 7/2, às ...
O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) registrará dia 7/2 (quinta-feira), às 8 horas, a marca de R$ 300 bilhões arrecadados na forma de impostos, taxas, multas e contribuições, pagos pelos brasileiros desde o primeiro dia do ano. O valor chegará três dias antes do que em 2018, quando foi registrado em 10/02, “o que é sinal de que a economia brasileira começou um pouco mais aquecida em 2019”, afirma Alencar Burti,…
Santa Catarina começa o ano com alta nas exportações de c...
Agronegócio catarinense inicia 2019 com crescimento nos embarques de carne suína e de frango. O estado, que responde por boa parte das exportações nacionais desses produtos, amplia a participação em mercados importantes e tem boas perspectivas para o restante do ano. Santa Catarina é o maior produtor de suínos do Brasil, o segundo maior produtor de carne de frango e seu status sanitário diferenciado garante o acesso aos mercados mais competitivos do mundo. Segundo o…