Notícias
Congresso aprova LDO para 2020
Com intensa discussão sobre a valorização do salário mínimo, o Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 5/2019) para 2020. A LDO…
Congresso aprova alteração da meta fiscal de 2014
Após mais de 17 horas de discussão, e mesmo sob intensos protestos e duras críticas da oposição, a base governista conseguiu aprovar, no Plenário do Congresso, na madrugada desta quinta-feira,…
Congresso apoia novo tributo sobre consumo e rejeita CPMF, diz pesquisa
Uma reforma tributária que unifique todos os tributos indiretos federais, estaduais e municipais sobre bens e serviços tem o apoio de 68% dos parlamentares, de acordo com levantamento da consultoria Prospectiva. A…
Congelamento do cálculo do ICMS é avaliado por estados
A proposta não é consenso e encontra barreiras para ser viabilizada Sob pressão diante da alta no preço dos combustíveis, parte dos estados defende o congelamento da base de cálculo…
Congelamento de ICMS não surte efeito e estados encerram medida
Os secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal formaram maioria, nesta sexta-feira (14/01), pelo fim do congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no dia 31…
Congelada desde 2015, correção da tabela do IR entra no foco de presidenciáveis
Pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já aprovada, o valor do mínimo em 2023 será de R$ 1.294 – 1,5 salário equivaleria, então, a R$ 1.941 Tema de campanha em…
Conformidade 2023: Fazenda inicia preparação técnica para o Balanço do Estado
Para garantir a fidedignidade das demonstrações contábeis do Balanço Geral do Estado, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) está implementando o Programa Conformidade 2023. Iniciativa da Diretoria de Contabilidade…
CONFLITO DE INTERESSES
Charles Alcantara: questionamento ácido sobre conflito de interesses. Abaixo, o texto de Charles Alcantara, presidente da Fenafisco e ex-presidente do Sindifisco, sobre o conflito de interesses protagonizado pelo procurador…
Confisco de bens provenientes de corrupção pode ficar mais rápido
O Senado analisa a possibilidade de permitir à Justiça declarar a perda de bens obtidos com dinheiro de corrupção mesmo antes da responsabilização civil ou penal do autor pelo…
Confira, passo a passo, a tramitação da reforma da Previdência no Congresso
Projeto de alterações drásticas na Previdência é apresentado pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso. Aliados apostam que o início de mandato, com popularidade, é o ideal para a aprovação….
Confira principais pontos do texto-base da reforma da Previdência
Comissão especial vota destaques e pode mudar alguns pontos Aprovado hoje (4) no início da tarde na comissão especial da Câmara dos Deputados, o texto-base da reforma da Previdência suavizou…
Confira os setores que terão regimes diferenciados na reforma tributária
As regras específicas deverão ser definidas em futura lei complementar Para diversos setores ou finalidades específicas, a reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/19) cria regimes diferenciados em relação…