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10/10/2019 - Nacionais

Congresso aprova LDO para 2020

Com intensa discussão sobre a valorização do salário mínimo, o Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 5/2019) para 2020. A LDO…

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08/12/2014 - Nacionais

Congresso aprova alteração da meta fiscal de 2014

Após mais de 17 horas de discussão, e mesmo sob intensos protestos e duras críticas da oposição, a base governista conseguiu aprovar, no Plenário do Congresso, na madrugada desta quinta-feira,…

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30/09/2019 - Nacionais

Congresso apoia novo tributo sobre consumo e rejeita CPMF, diz pesquisa

Uma reforma tributária que unifique todos os tributos indiretos federais, estaduais e municipais sobre bens e serviços tem o apoio de 68% dos parlamentares, de acordo com levantamento da consultoria Prospectiva. A…

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bomba gasolina foto betina humeres banco de dados nsc total 3 0 19/10/2021 - Nacionais

Congelamento do cálculo do ICMS é avaliado por estados

A proposta não é consenso e encontra barreiras para ser viabilizada Sob pressão diante da alta no preço dos combustíveis, parte dos estados defende o congelamento da base de cálculo…

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17/01/2022 - Nacionais

Congelamento de ICMS não surte efeito e estados encerram medida

Os secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal formaram maioria, nesta sexta-feira (14/01), pelo fim do congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no dia 31…

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15/07/2022 - Notícias

Congelada desde 2015, correção da tabela do IR entra no foco de presidenciáveis

Pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já aprovada, o valor do mínimo em 2023 será de R$ 1.294 – 1,5 salário equivaleria, então, a R$ 1.941 Tema de campanha em…

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103 19/09/2023 - Locais

Conformidade 2023: Fazenda inicia preparação técnica para o Balanço do Estado

Para garantir a fidedignidade das demonstrações contábeis do Balanço Geral do Estado, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) está implementando o Programa Conformidade 2023. Iniciativa da Diretoria de Contabilidade…

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05/07/2017 - Nacionais

CONFLITO DE INTERESSES

Charles Alcantara: questionamento ácido sobre conflito de interesses.    Abaixo, o texto de Charles Alcantara, presidente da Fenafisco e ex-presidente do Sindifisco, sobre o conflito de interesses protagonizado pelo procurador…

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29/09/2016 - Nacionais

Confisco de bens provenientes de corrupção pode ficar mais rápido

  O Senado analisa a possibilidade de permitir à Justiça declarar a perda de bens obtidos com dinheiro de corrupção mesmo antes da responsabilização civil ou penal do autor pelo…

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21/02/2019 - Nacionais

Confira, passo a passo, a tramitação da reforma da Previdência no Congresso

Projeto de alterações drásticas na Previdência é apresentado pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso. Aliados apostam que o início de mandato, com popularidade, é o ideal para a aprovação….

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05/07/2019 - Nacionais

Confira principais pontos do texto-base da reforma da Previdência

Comissão especial vota destaques e pode mudar alguns pontos Aprovado hoje (4) no início da tarde na comissão especial da Câmara dos Deputados, o texto-base da reforma da Previdência suavizou…

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img20200604124923373 768x591 1 19/12/2023 - Nacionais

Confira os setores que terão regimes diferenciados na reforma tributária

As regras específicas deverão ser definidas em futura lei complementar Para diversos setores ou finalidades específicas, a reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/19) cria regimes diferenciados em relação…

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