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29/09/2017 - Nacionais

Debatedores defendem imposto maior sobre altas rendas e mais receitas para municípios

Durante a comissão geral sobre a reforma tributária, nesta quinta-feira (28), alguns debatedores defenderam que se desloque a tributação de pessoas jurídicas para pessoas físicas e que se aumente a tributação sobre…

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29/09/2017 - Nacionais

Fenafisco propõe reforma tributária que enfrente as desigualdades sociais

A pedido do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR), a comissão geral da Câmara dos Deputados promoveu nesta quinta-feira (28), importante debate sobre a reforma tributária, que está em análise na…

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28/09/2017 - Nacionais

Auditor fiscal reconhece limites do TCU para regulamentar a Lei Kandir

Apesar de já discutir a possibilidade de regulamentação da Lei Kandir com seu corpo técnico, o Tribunal de Contas da União (TCU) encontra limitações para essa tarefa, afirmou nesta quarta-feira…

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28/09/2017 - Nacionais

Comissão de Reforma Tributária elabora texto com foco na manutenção das carreiras do Fisco Estadual

O grupo de estudos técnicos detalha a íntegra do projeto enviado à Câmara dos Deputados e aponta as alterações necessárias para fortalecimento da Administração Tributária Reunidos em Brasília, nos dias…

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28/09/2017 - Nacionais

Instituto de Previdência inicia revisão de contratos

O grupo de trabalho constituído com a finalidade de revisar os atuais contratos do Iprev, visando à redução de custos, fez sua primeira reunião na tarde desta quarta-feira, 27/09. Coordenado…

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28/09/2017 - Locais

ODP.Santa Catarina é destaque na Semana Acadêmica da Administração Pública da Udesc

O coordenador do ODP.Santa Catarina, o auditor interno do Poder Executivo André Pinheiro, participou nesta quarta-feira (27) da programação da 2ª Semana Acadêmica da Administração Pública da Udesc. Ele apresenta…

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28/09/2017 - Locais

Indicadores apontam retomada da economia catarinense

Vendas do comércio, índice de produção industrial e volume de exportações dão sinais de recuperação   Os últimos indicadores econômicos e fiscais mostram que o pior da crise já passou….

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28/09/2017 - Nacionais

Câmara aprova MP do Refis com texto-base mais generoso

Governo esperava arrecadar R$ 8,8 bi com parcelamento de dívidas da União, mas cálculos da Receita estimam perda de R$ 5,6 bilhões Após longa negociação, a Câmara dos Deputados aprovou…

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27/09/2017 - Nacionais

Câmara de Brasília aprova reforma da Previdência

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na madrugada desta quarta-feira (27) a reforma da Previdência proposta pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB). O texto passou, tanto no primeiro quanto no…

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27/09/2017 - Nacionais

Após longas negociações, novo Refis deve ser votado na Câmara

A Câmara deve votar nesta 4ª feira (27.set.2017) a medida provisória que cria o novo programa de refinanciamento de dívidas tributárias (Refis). O prazo para aprovação no Congresso é 11…

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27/09/2017 - Nacionais

Plenário aprova fundo de R$ 1,7 bilhão para eleições

O Plenário aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 206/2017, que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Ele será composto por 30% das emendas impositivas…

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27/09/2017 - Locais

Equipe da Fazenda esclarece dúvidas sobre prestação de contas da SOL

Em pauta, o marco regulatório do Terceiro Setor   Equipe da Gerência de Auditoria de Recursos Antecipados (Geran) da Secretaria de Estado da Fazenda fez mais uma visita técnica à…

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