Notícias
11/10/2018 - Nacionais
ICMS-ST não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins, decide TRF-4
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região concedeu tutela antecipada determinando a exclusão do ICMS recolhido em substituição tributária (ICMS-ST) da base de cálculo do PIS e…
11/10/2018 - Locais
Palestra – Inadimplemento do ICMS: Crime ou Castigo?
A Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina – ASSET/SC está promovendo debate sobre a criminalização da falta de recolhimento do ICMS. O Evento ocorrerá no dia 18 de outubro,…
10/10/2018 - Nacionais
Reforma Tributária Solidária lança proposta que aponta solução para crise fiscal sem aumento de impostos ou políticas de austeridade
Documento traz série de simulações econômicas que comprovam que é possível ajustar as contas públicas por meio da mudança na calibragem tributária Nem o aumento, nem a diminuição de impostos…
10/10/2018 - Nacionais
Impostômetro da ACSP chegou a R$ 1,8 trilhão nesta terça, às 12h40
Com vinte e cinco dias de antecedência em relação ao ano passado, a marca de R$ 1,8 trilhão do Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) será alcançada nesta…
10/10/2018 - Nacionais
Produção industrial de SC cresce 4,6% no ano
A produção da indústria catarinense registrou em agosto crescimento de 5% na comparação com o mesmo mês do ano passado, mas frente ao mês anterior, julho, teve queda de 0,7%…
10/10/2018 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Vitoriosos e derrotados: uma reflexão Passada a primeira fase, quando a fatura não foi liquidada no primeiro turno, vem à tona as propostas dos candidatos à majoritária. Nada ainda muito…
09/10/2018 - Locais
Empresas esperam resultado da eleição para voltar a investir em SC
Cento e cinquenta empresas prospectam Santa Catarina – e outros Estados – para fazer investimentos bilionários no Brasil. E companhias já instaladas estão prontas para fazer novos investimentos no Estado….
09/10/2018 - Nacionais
A importância das provas para o lançamento tributário
A relevância probatória para a intenção de ‘desconstituir’ atividade explorada por Shopping Center O CARF foi criado com a missão de promover justiça fiscal com imparcialidade, sendo que a relevância…
09/10/2018 - Nacionais
Reflexos da tributação federal nos benefícios fiscais de ICMS
No final do ano passado, dois atos normativos serviram de alento para as empresas que estão no meio do fogo cruzado da Guerra Fiscal entre os Estados. Foram publicados o Convênio…
09/10/2018 - Nacionais
GO: Empresa em recuperação consegue afastar antecipação de pagamento diário de ICMS
Liminar é da juíza de Direito Patrícia Bretas, da 2ª vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia A juíza de Direito Patrícia Bretas, da 2ª vara da Fazenda Pública Estadual…
09/10/2018 - Nacionais
OAB aciona STF contra substituição tributária para micro e pequena empresa
Para a entidade, regime de recolhimento do ICMS é incompatível com tratamento diferenciado do Simples Nacional O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal…
09/10/2018 - Locais
Arrecadação do Estado cresce 4,7% em setembro
Normalmente, o mês de setembro é um dos que registram maiores altas de receita tributária. Mas não foi assim este ano. Segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda, em…