Notícias
18/10/2018 - Nacionais
STJ afasta prescrição em caso de restituição de tributo inconstitucional
Decisão da 1ª Turma favorece contribuinte em caso sobre cota-café. Tema deve chegar à 1ª Seção Quando começa a contar o prazo prescricional para os contribuintes pedirem a restituição de…
18/10/2018 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Medicamentos na mira do fisco O grupo especialista sobre medicamentos – Gesmed – é responsável pelo monitoramento de 235 empresas que atuam no setor, inclusive de fora do Estado, mas…
17/10/2018 - Locais
Setor de serviços cresce 4,3% em agosto no Estado
A tímida recuperação econômica começa a aparecer também com mais equilíbrio no setor de serviços em Santa Catarina. No mês de agosto, segundo a Pesquisa Mensal (PMS) do IBGE, o…
17/10/2018 - Locais
Turismo cresce 11% em Santa Catarina
O setor turístico de Santa Catarina, segundo a pesquisa do IBGE, fechou agosto com crescimento de 11,7% frente ao mesmo mês de 2017 e de 2,8% em relação ao mês…
17/10/2018 - Nacionais
No Senado, projeto prevê linha dura para sonegação
Texto projeta pena de dois a doze anos de reclusão e não permite a extinção de punibilidade da sonegação. “O setor de combustíveis é um dos que mais sofre com…
17/10/2018 - Nacionais
PGE-RJ vai usar técnicas da Abin para investigar sonegadores de impostos
A Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro assinou, nesta segunda-feira (15/10), acordo de cooperação técnica com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O objetivo é que a Abin ensine…
17/10/2018 - Nacionais
Auditores fiscais sugerem mais imposto sobre renda
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e a Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) apresentarão hoje proposta que pretende duplicar as receitas de…
16/10/2018 - Nacionais
‘A melhor reforma tributária é a que busca a neutralidade fiscal’
Em tramitação no Congresso Nacional, o texto que propõe a reforma tributária está pronto para ser apreciado pelo novo governo, a partir de janeiro. Ainda assim, existem outros projetos que…
16/10/2018 - Nacionais
Justiça paulista suspende cobrança de ITCMD por incoerência no cálculo
A Justiça de São Paulo suspendeu uma cobrança de ITCMD, o imposto que incide sobre a transmissão e doação de bens, por entender que não houve coerência no cálculo dos…
16/10/2018 - Locais
Folha de SC chega a 48,63%, quase no limite máximo da lei
O governo catarinense tem feito um esforço permanente de controle de gastos com pessoal para que a folha de pagamento não ultrapasse o limite máximo permitido pela Lei de Responsabilidade…
16/10/2018 - Nacionais
Transferência de ágio entre pessoas jurídicas é válida, diz Carf
Carf determina validade da transferência de ágio entre pessoas jurídicas É válida a transferência de ágio entre pessoas jurídicas integrantes do mesmo grupo econômico, e as quotas de amortização podem…
16/10/2018 - Locais
Medicamentos
O Gesmed, grupo de especialistas da Secretaria de Estado da Fazenda que é integrado por 10 auditores para fiscalizar o setor de medicamentos e cosméticos, foca o trabalho onde há…