Notícias
31/10/2018 - Locais
Natal e verão vão criar 7,5 mil vagas temporárias de trabalho em SC
De novembro de 2018 a fevereiro de 2019, devem ser criadas no comércio catarinense duas mil vagas temporárias formais, e mais 5,5 mil no setor de serviços. A estimativa é…
31/10/2018 - Locais
Santa Catarina: prioridade é a Fazenda
As duas primeiras reuniões do governador eleito Carlos Moisés da Silva com o governador Eduardo Pinho Moreira indicaram que a prioridade está no levantamento completo dos dados sobre a situação…
31/10/2018 - Nacionais
Inadimplência tributária não justifica bloqueio de inscrição estadual
O fato de uma empresa estar com dívida tributária não autoriza o Judiciário a determinar o bloqueio de sua inscrição estadual. A medida, caso autorizada, representaria interdição da empresa, o…
31/10/2018 - Nacionais
Líderes avaliam que Previdência não avança na Câmara em 2018
Líderes partidários avaliam que é improvável que a reforma da Previdência avance no Congresso ainda nesta legislatura, como deseja a equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Para o líder do…
31/10/2018 - Nacionais
A base de cálculo do ITCMD na doação e sucessão de cotas de capital de sociedade empresária
Este artigo estuda a base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis – ITCMD, nos casos de doação de cotas de capital de sociedade empresária, assim como sua…
30/10/2018 - Locais
723 milhões do BNDES para SC depende do Tesouro Nacional
O pedido de financiamento de 723 milhões de reais do BNDES ao governo de Santa Catarina continua vetado pela Secretaria do Tesouro Nacional. A alegação principal está na folha de…
30/10/2018 - Destaque
PL 6726/2016 é debatida por dirigentes do Fisco Estadual
Nesta terça-feira (30), dirigentes do Fisco estadual estão reunidos em Brasília com o objetivo de discutir estratégias para o aprimoramento do PL 6726/2016, que trata da regulamentação do teto remuneratório…
30/10/2018 - Nacionais
Futuro governo poderá elaborar nova proposta de reforma da Previdência
Eleito o novo presidente da República, a expectativa agora é para o anúncio das prioridades do governo de Jair Bolsonaro. Um dos assuntos pendentes é a reforma da Previdência. Em…
30/10/2018 - Nacionais
Propostas do novo governo para economia recebem apoio e críticas de deputados
O presidente eleito Jair Bolsonaro começará o mandato com a missão de encontrar respostas rápidas para a economia brasileira. Seu programa de governo coloca as privatizações de empresas estatais como…
30/10/2018 - Nacionais
Projeto prevê linha dura para sonegação
Projeto de lei do Senado 423/2017 aumenta as penas para crimes contra a ordem tributária. O texto foi proposto pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Previdência (CPIPREV) em outubro de 2017…
30/10/2018 - Nacionais
Discussão de local de cobrança do IPVA é interrompida por vista de Toffoli
Pedido de vista do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu o julgamento que analisa onde o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deve ser cobrado: se…
29/10/2018 - Nacionais
Ao menos 8 Estados vão desrespeitar teto de alta das despesas
Pelo menos oito dos 19 Estados que renegociaram a dívida com a União em 2016 devem descumprir neste ano o teto para o crescimento de despesas. Acre, Ceará, Goiás, Mato…