Notícias
24/10/2018 - Nacionais
Mercado se prepara para reforma tributária no início do próximo governo
Diante de falta de clareza dos presidenciáveis nessa área, empresas avaliam estratégia de planejamento fiscal Com o segundo turno da eleição presidencial marcado para o próximo domingo (28), as propostas…
24/10/2018 - Locais
Turismo pode investir R$ 3 bi em Santa Catarina
Santa Catarina pode viabilizar a maior cifra de investimentos ao turismo da sua história caso consiga aproveitar o crédito disponibilizado pelo Prodetur + Turismo, o programa nacional com recursos do…
23/10/2018 - Locais
SC tem saldo positivo de mais de 7,2 mil vagas de emprego formal em setembro
Setores de serviços, comércio e indústria foram destaque. Santa Catarina teve saldo positivo de 7.217 vagas de emprego com carteira assinada em setembro de 2018, conforme divulgado pelo Cadastro…
23/10/2018 - Locais
13º deve injetar R$ 8,9 bilhões no mercado catarinense
Estudo do Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra que o 13º salário, neste ano, vai colocar no mercado catarinense R$ 8,9 bilhões, valor que representa 3% da riqueza produzida…
23/10/2018 - Locais
Atividade econômica de SC cai 0,06% em agosto, mas tem alta de 2,8% no ano
O Índice de Atividade Econômica Regional de Santa Catarina (IBCR-SC) apurado pelo Banco Central do Brasil e considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB) registrou leve retração de -0,06%…
23/10/2018 - Nacionais
A alienação de veículos adquiridos por portadores de deficiência e o convênio ICMS 50/18
Agora, o convênio ICMS 50/18, alterou o inciso I, da cláusula quinta do convênio 38/12, para fixar que, a transmissão do veículo, a qualquer título somente poderá ser efetuada no…
23/10/2018 - Nacionais
A praticabilidade no Direito Tributário
Conceito, fundamento e controle da complexidade da legislação tributária. Introdução Há temas no Direito que vão se incorporando à dogmática e à prática jurídicas sem sistematização e se transformam em…
22/10/2018 - Locais
Fazenda quer cobrar ICMS sobre softwares, jogos eletrônicos e aplicativos
Projeto de lei 248/2018 que tramita na Assembleia Legislativa estabelece incidência de ICMS sobre mercadorias digitais. O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça sob relatoria do deputado Jean…
22/10/2018 - Destaque
Sindifisco completa 30 anos
Hoje, dia 22 de outubro, o Sindifisco comemora três décadas promovendo a valorização da atividade fiscal e a melhoria da qualidade de vida dos catarinenses. Somos gratos pelo fortalecimento da…
22/10/2018 - Nacionais
Incidência de ICMS sobre venda de automóveis por locadoras é tema de repercussão geral
Recurso a ser analisado pelo Plenário do STF discute se a possibilidade de o Poder Executivo prever situações de incidência tributária em operações não alcançadas pela legislação de regência do…
22/10/2018 - Nacionais
Fisco pode multar empresa extinta que não apresenta registros fiscais
A Fazenda Municipal tem o direito de averiguar os registros fiscais dos anos anteriores ao fechamento da empresa, já que o contribuinte é obrigado a conservá-los enquanto não prescreverem os créditos documentados….
22/10/2018 - Nacionais
Receita Federal condena primeira empresa com base na Lei Anticorrupção
Caso envolve empresa que tentou subornar funcionário da Receita e é o primeiro concluído por autarquia da Fazenda. A Corregedoria da Receita Federal condenou a primeira empresa com base na…