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18/02/2021 - Nacionais

Impostos atrasados pela pandemia poderão ser negociados em ...

Para conseguir a negociação, o débito deve estar inscrito na Dívida Ativa da União até 31 de maio de 2021 Pessoas físicas e empresas que foram afetadas pela pandemia de Covid-19 poderão renegociar e parcelar as dívidas a partir de 1° de março com desconto. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União pela  Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e faz parte do pacote de ações de enfrentamento da crise gerada pela pandemia. Os débitos inclusos no programa são aqueles vencidos entre março e…

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18/02/2021 - Nacionais

Projeto do Executivo prevê alíquota nacional para ICMS em ...

Conselho de secretários estaduais da Fazenda definirá percentual sobre gasolina e diesel. Hoje há variação entre os estados e o DF O Projeto de Lei Complementar (PLP) 16/21, do Poder Executivo, unifica em todo o País as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre combustíveis. A lista inclui gasolina, diesel, biodiesel, etanol e gás natural e de cozinha, além de vários outros derivados de petróleo. A proposta em tramitação na Câmara…

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17/02/2021 - Nacionais

Reforma tributária simplifica, mas não reduz imposto; conh...

Parada há mais de um ano no Congresso e ainda sem ter uma proposta completa do governo, a reforma tributária espera poder voltar aos holofotes em breve. Ela foi listada entre as prioridades da nova chefia do Parlamento, composta por Arthur Lira (PP), presidente da Câmara dos Deputados, e Rodrigo Pacheco (DEM), do Senado. Reforma administrativa (que revê o funcionalismo público), PEC Emergencial (que cria cortes de gastos temporários quando faltar recursos), PEC do pacto federativo (que descentraliza…

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17/02/2021 - Nacionais

Promessa de Bolsonaro de ampliar isenção no IR pode custar...

No mês passado, o presidente disse que tentaria passar a renda livre do pagamento do imposto para quem ganha até R$ 3 mil mensais. Em 2020, só ficaram isentos do IR aqueles que têm renda inferior a R$ 1.903,98 por mês. Promessa de campanha renovada em janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro, a ampliação do contingente de isentos do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) pode custar quase de R$ 74 bilhões aos cofres públicos. No…

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17/02/2021 - Locais

Biblioteca Pública de SC: Saiba como fazer agendamento para...

Diante da pandemia de Covid-19, a Biblioteca Pública de Santa Catarina (BPSC) adaptou alguns processos, como de empréstimo e…

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17/02/2021 - Locais

Recuperação lenta torna setor de serviços refém da vacin...

Responsável pela maior parte das riquezas produzidas no Brasil, o setor de serviços fechou 2020 com queda de 7,8% e caminha lentamente na tentativa se recuperar das perdas causadas pela pandemia do novo coronavírus. A retomada, ainda discreta em relação aos demais ramos de atividade, coloca os serviços como o segmento mais dependente do processo de vacinação contra a Covid-19. Em dezembro, o volume de serviços prestados no Brasil interrompeu a sequência de seis meses consecutivos de alta e…

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17/02/2021 - Locais

Coluna Fisco e Cidadania

Malhas fiscais fechando o cerco O cabo de guerra entre ideias tende a se intensificar quando se tem pessoas do menor ao mais alto grau de importância ou poder utilizando os diversos meios de comunicação para divulgar, contestar, extrapolar e até de inventar a respeito de determinados temas. A confusão é tamanha que em muitos casos há a inversão, transformando o que parece falso em algo verídico; as conhecidas fake news. Por vezes, traem a…

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17/02/2021 - Nacionais

30% dos servidores federais nomeados deixam o cargo em menos...

Rotatividade resulta em desperdício de recursos e descontinuidade de políticas públicas, avalia estudo Cerca de 30% dos servidores nomeados para cargos de direção e assessoramento superior na administração federal brasileira não chegam a completar um ano na posição e apenas 25% sobrevivem por um mandato presidencial completo (quatro anos), segundo estudo divulgado nesta segunda-feira (5) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Conforme o instituto, a alta rotatividade nos cargos de livre nomeação –aqueles que não são preenchidos através de concurso…

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16/02/2021 - Nacionais

Taxação de dividendos avança no cenário global

Tendência ganhou espaço no mundo nos últimos anos; extinta no Brasil em 1996, tributação está em discussão no país A tributação de lucros e dividendos das pessoas físicas ganhou participação maior na taxação global sobre lucros distribuídos. Extinta no Brasil em 1996, a tributação sobre dividendos a pessoas físicas é uma das propostas em estudo para ser incluída na reforma tributária pelo relator do tema, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Dados organizados pelo escritório de advocacia FCR…

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16/02/2021 - Nacionais

Salário dos servidores públicos entra na mira para bancar ...

A chegada de novos nomes na presidência da Câmara dos Deputados e do Senado acelerou a criação de um novo auxílio emergencial para a população mais carente, diretamente afetada pela crise do novo coronavírus. Uma das questões, porém, é a forma de financiamento do novo benefício, que poderá usar o salário dos servidores públicos. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o ministro da Economia, Paulo Guedes decidiram pela votação de…

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16/02/2021 - Locais

Governo de SC inicia reconhecimento facial para registrar po...

O governo do Estado iniciou testes do sistema de reconhecimento facial dos servidores para a catraca de acesso aos prédios e registro do ponto. O modelo começou a operar nesta segunda-feira (15) na secretaria de Administração (SC). Ele ajuda no combate às fraudes, melhora o controle e é uma ferramenta no enfrentamento da pandemia. O equipamento identifica o funcionário até com o uso de máscara. Faz, ainda, a aferição da temperatura do servidor, liberando o…

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16/02/2021 - Locais

Apesar da Covid-19, PIB de SC ficará próximo da estabilida...

Mesmo considerado o pior dos últimos 100 anos em função da pandemia, 2020 não vai gerar a maior retração econômica da história de Santa Catarina. Graças ao desempenho acima do esperado em boa parte das atividades econômicas, o Produto Interno Bruto (PIB) do estado ficará próximo da estabilidade no ano passado, prevê o economista Paulo Zoldan, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), responsável pelo cálculo da estimativa do PIB estadual. O…

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