• De:


Ordernar por: Relevância Nome A-Z Nome Z-A
05/05/2021 - Nacionais

São Paulo oferece novo regime de ICMS-ST

São Paulo seguiu o caminho adotado por outros Estados para simplificar o ICMS-ST (substituição tributária). Implementou o Regime Optativo de Tributação (ROT) para não ter que devolver às varejistas o que as indústrias pagaram a mais de imposto. Em contrapartida, o governo estadual não poderá cobrar o contribuinte caso tenha recolhido um valor menor. As regras para adesão foram publicadas no sábado, dia 1º, por meio da Portaria CAT nº 25.   Via Valor Econômico 

Leia mais »

05/05/2021 - Nacionais

Impostos pesam mais para os pobres e reformas deveriam ampli...

Análise do Ipea compara impacto de tributos nas diferentes faixas de renda e propõe maior progressividade para corrigir distorções e aumentar arrecadação. Pandemia acelerou debate internacional sobre revisão dos impostos e justiça tributária. A cobrança de impostos diretos sobre patrimônio no Brasil abocanha uma fatia maior da renda das famílias mais pobres do que daquelas que estão nas camadas mais altas. Já o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) perde a sua estrutura progressiva na…

Leia mais »

05/05/2021 - Locais

Arrecadação de Santa Catarina cresceu 51,2% em abril

A arrecadação de Santa Catarina em abril registrou R$ 2,99 bilhões, alta de 5,2% em comparação a março. Deste valor, R$ 2,37 bilhões correspondem ao ICMS, principal tributo estadual. Em relação ao mesmo mês do ano passado, o crescimento foi de 51,2%. A alta foi significativa principalmente porque, em março do último ano o estado decretou restrição de atividades, o que refletiu na retração da arrecadação nos meses seguintes. “Tivemos uma queda brusca na receita no…

Leia mais »

05/05/2021 - Nacionais

Toffoli pede vista de ação que discute ICMS sobre mercador...

Ministros analisam competência do Senado para editar norma sobre ICMS. Placar está em 4X2 pela regularidade da regra O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista da ação que discute a constitucionalidade da resolução do Senado Federal que regulamentou o ICMS sobre mercadorias importadas. A análise foi paralisada na sexta-feira (30/4), e até a interrupção do julgamento da ADI 4858 o placar estava em quatro votos a dois a favor da regularidade da…

Leia mais »

05/05/2021 - Notícias

Projeto prorroga prazo para adesão a acordo de compensaçã...

Ente federativo deve renunciar a ações para receber o dinheiro O Projeto de Lei Complementar (PLP) 26/21 prorroga o prazo para envio de declaração de renúncia de ações judiciais que viabiliza adesão ao acordo que encerra disputas entre entes federativos (estados, municípios, Distrito Federal e a União) sobre Lei Kandir (Lei Complementar 87/96). Pelo texto, o envio será possível até 30 dias após a sanção da futura lei. A proposta em análise na Câmara dos Deputados…

Leia mais »

comercio_exterior_conteiner

04/05/2021 - Nacionais

Exportações crescem 50,5% e balança comercial tem superá...

Beneficiada pela alta das commodities (bens primários com cotação internacional) e pela recente mudança de metodologia, a balança comercial…

Leia mais »

04/05/2021 - Nacionais

Estados não podem exigir complementação de ICMS por subst...

CF nunca ventilou a possibilidade de o Fisco exigir o ICMS-ST recolhido a menor com base em fato gerador presumido Para melhor compreensão do que propomos analisar no presente artigo, é importante mostrar um exemplo de aplicação das regras de substituição tributária (ST) do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). Indústria vende mercadoria por 100 para distribuidor no mesmo estado, que revende o mesmo produto por 150 para varejista.  Varejista revende por 250 a consumidor final….

Leia mais »

Capturar

04/05/2021 - Nacionais

Relator apresenta parecer sobre reforma tributária nesta te...

O presidente da Câmara tem defendido o fatiamento da reforma para facilitar sua aprovação A Comissão Mista da Reforma Tributária…

Leia mais »

04/05/2021 - Nacionais

Câmara quer diminuir tributação sobre microempresas duran...

Proposta que tramita na Câmara dos Deputados visa ajudar os empresários que estão com dificuldade para acesso ao crédito, segundo deputada. Está em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/30 que deseja reduzir em 30 % as alíquotas dos tributos para micro e pequenas empresas que estejam enquadradas no Simples Nacional (Lei Complementar 123/06), para auxiliar esses empresários no momento de dificuldade devido à pandemia de Covid-19. A proposta, de autoria da deputada…

Leia mais »

Site_Oficial__Leite

04/05/2021 - Internas

Ação em empresa de lácteos resulta em recolhimento de R$ ...

Uma fiscalização, realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), identificou irregularidades no cálculo para utilização de benefício fiscal…

Leia mais »

Site___Arrecadacao_abril

04/05/2021 - Destaque

Arrecadação catarinense cresceu 5,2% em relação ao mês ...

A arrecadação total bruta em abril registrou R$ 2,99 bilhões, alta de 5,2% em comparação a março. Deste valor,…

Leia mais »

download

04/05/2021 - Internas

Arrecadação de SC cresce 51,2% em abril frente a igual mê...

Santa Catarina encerrou o mês de abril com arrecadação de R$ 2,99 bilhões, o que corresponde a uma alta…

Leia mais »