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13/11/2014 - Locais

SC: Fiscalização da Fazenda registra 82 operações até o...

Meta é chegar a 100 operações até fim do ano, incluindo ações presenciais e de cruzamento de dados Falta pouco para a fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda bater a meta de 100 operações no ano. De janeiro a outubro foram realizadas 82 operações, incluindo ações presenciais e de cruzamento de informações disponíveis na base de dados do fisco. No total, 62.433 contribuintes foram fiscalizados. No ano passado, a gerência de fiscalização realizou 77…

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13/11/2014 - Nacionais

Senado rejeita PEC que zerava os impostos sobre medicamentos

A Proposta de Emenda Constitucional (115/11), conhecida como PEC dos Medicamentos, foi rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (12). Com isso a matéria deve ser arquivada. O objetivo da proposta apresentada pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC) era zerar os impostos sobre remédios de uso humano. Um substitutivo ao texto original de Bauer foi apresentado pelo relator da matéria, Luiz Henrique (PMDB-SC). Durante a discussão, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR)…

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13/11/2014 - Nacionais

Não incide ICMS sobre transporte de mercadorias pelos Corre...

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos serviços de transportes de mercadorias realizados pela Empresa de Correios e Telégrafos (ECT). No entendimento do Tribunal, o serviço está abrangido pela imunidade tributária recíproca, prevista no artigo 150, inciso VI, alínea “a”, da Constituição Federal. No Recurso Extraordinário (RE) 627051, com repercussão geral reconhecida pelo Supremo, a ECT questiona decisão do Tribunal Regional Federal da…

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13/11/2014 - Locais

Colombo libera R$15 mi do Fundam para 15 municípios

O governador Raimundo Colombo assinou nesta quarta-feira, dia 12, convênios do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam), com os prefeitos de Benedito Novo, Braço do Trombudo, Coronel Martins, Guarujá do Sul, Guatambu, Imbituba, Jaborá, Lontras, Rio dos Cedros, Rio Rufino, São Lourenço do Oeste, Vargeão, Vargem, Quilombo e Ponte Alta do Norte. O total de investimentos nestas cidades ultrapassam R$ 15 milhões. Conforme a legislação do programa, cada município poderia escolher até duas propostas de…

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13/11/2014 - Locais

SC: Solicitação de restituição de tributos pode ser feit...

Aplicativo foi desenvolvido pela Fazenda e disponibilizado nesta segunda-feira, 10 A Secretaria de Estado da Fazenda, por meio da Diretoria de Administração Tributária, criou um sistema que permite ao contribuinte fazer a solicitação de restituição de tributos diretamente pela internet. A aplicação está disponível desde 10 de novembro no portal da Fazenda. O aplicativo foi desenvolvido pelo Sistema de Administração Tributária (SAT), em conjunto com a Gerência de Arrecadação, e tem por objetivo dar celeridade aos…

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13/11/2014 - Locais

SC: Fazenda participa da operação Fronteira Sul

Objetivo é reduzir ações do crime organizado na fronteira oeste do Estado A Secretaria de Estado da Fazenda, participou de mais uma edição da operação Fronteira Sul. Coordenada pelo Exército Brasileiro em parceria com a Força Armada, a operação tem com objetivo reduzir as ações do crime organizado na faixa de fronteira e intensificar a presença do Estado na região Oeste. A operação teve início no dia 3 de novembro e foi finalizada nesta segunda-feira, 10….

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13/11/2014 - Nacionais

Câmara aprova em 1º turno projeto que muda ICMS de comérc...

Texto beneficia estado que recebe as mercadorias compradas pela internet. Atualmente, estado de onde sai o produto é que fica com recursos do ICMS.   A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11), em primeiro turno, por 337 votos a favor, três contra e uma abstenção, proposta de emenda à Constituição que altera as regras de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos comercializados pela internet. Por se tratar de proposta que modifica…

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11/11/2014 - Nacionais

Média de exportação recua 19,1% de 1 a 9 de novembro

As exportações brasileiras começaram o mês em queda. Na média de 1 a 9 de novembro em relação a novembro de 2013, houve queda de 19,1% ao passar de US$ 1,043 bilhão para US$ 843,8 milhões. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e foram divulgados nesta segunda-feira, 10. Os três segmentos de produtos puxaram essa retração: manufaturados (-23,2%), básicos (-19,5%) e semimanufaturados (-6,5%). Segundo o MDIC, os manufaturados recuaram de US$…

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11/11/2014 - Locais

SC: Governador assina contrato de prorrogação do Profisco

Financiado pelo BID, programa de modernização fiscal financeira e patrimonial do Estado prevê um total de US$ 45 milhões em investimentos até 2016 O Governador Raimundo Colombo assinou nesta segunda-feira, 10, o contrato de prorrogação do Programa de Modernização da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial da Administração Estadual (Profisco/SC). Em setembro último, o Tesouro Nacional aprovou o pedido de prorrogação feito pela Secretaria de Estado da Fazenda, assegurando os recursos até 31 de agosto de…

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11/11/2014 - Locais

Fecomércio SC avalia aumento das taxas de juros para o cons...

Depois de registrar queda em setembro, a taxa de juros cobrada dos consumidores voltou a subir, passando de 6,06% ao mês em setembro para 6,08% ao mês em outubro, segundo pesquisa da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). Para a Fecomércio SC, a alta da taxa dos juros para o consumidor brasileiro, considerada uma das mais elevadas do mundo, prejudica o volume de vendas, pois reduz o acesso das famílias ao…

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11/11/2014 - Nacionais

Big brother fiscal

Dinheiro aplicado no exterior fora do alcance do Leão está com os dias contados. No fim de outubro, 51 países assinaram um tratado da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de troca automática de informações a ser implementado até 2017, o que significa que eles vão revelar uns aos outros por onde anda o dinheiro de seus contribuintes. O Brasil não fez parte do grupo, mas já havia assinado em 23 de setembro…

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11/11/2014 - Nacionais

Exportação de café do Brasil pode ter volume recorde em 2...

O Brasil deverá exportar um volume recorde de café de cerca de 36 milhões de sacas em 2014, ano em que registrou a sua pior seca nas lavouras, com impactos na produção, estimou nesta sexta-feira o Cecafé, a associação dos exportadores do país. Considerando a produção e o consumo interno do Brasil, a previsão do Cecafé de exportações brasileiras indica que os estoques do país de safras anteriores seriam consumidos, em meio a preços mais…

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