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10/03/2015 - Nacionais

Governo não prevê nova alta de tributos, diz ministro do P...

Nelson Barbosa, ministro do Planejamento, afirmou na última sexta-feira (6) que “no momento” o governo não prevê aumento de impostos para fechar as contas públicas. “Não vou dizer que está tranquilo mas estamos confiantes que as medidas adotadas até agora serão capazes de cumprir a meta de ajuste fiscal. Mas o plano de voo é periodicamente ajustado e as reuniões para discutir as questões orçamentárias acontecem de dois em dois meses. Neste momento não há…

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10/03/2015 - Nacionais

Imposto sobre fortunas aguarda votação há 15 anos

Prevista na Constituição, a taxação esbarra na falta de vontade política dos governos e dos congressistas, que seriam atingidos pelo novo imposto Em 1989, o então senador Fernando Henrique Cardoso (PSDB) propôs a regulamentação de um tributo federal previsto na Constituição. O projeto era o imposto sobre grandes fortunas. De lá para cá, mais de 26 anos depois, a mesma pauta foi apresentada no Congresso Nacional por pelo menos dez parlamentares, de diferentes partidos: PT, PSOL,…

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10/03/2015 - Locais

Fecomércio SC diz que empresário catarinense está pessimi...

A pesquisa de fevereiro do ICEC  (Índice de Confiança do Empresário do Comércio), divulgada pela Fecomércio SC, aponta que o empresário do comércio catarinense está cada vez mais pessimista em relação às condições atuais da economia brasileira e dos seus negócios. De acordo com os dados, o levantamento bateu nos 101,4 pontos (queda de -4% em relação a janeiro) e  igualou o menor resultado da série histórica, de junho de 2014. No ano, a queda foi…

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10/03/2015 - Nacionais

PE: Receita investiga sonegação de impostos em cirurgias m...

A Superintendência da Receita Federal em Pernambuco está investigando um esquema de sonegação de impostos em procedimentos cirúrgicos no estado. Ao cruzar dados repassados por hospitais particulares com o banco da própria instituição, o órgão percebeu uma diferença nos procedimentos declarados. Os detalhes da operação foram divulgados nesta segunda-feira (9), no Recife. Aproximadamente 40 profissionais de saúde e 2.000 pacientes estão sendo investigados nessa primeira etapa. A estimativa inicial é que R$ 10 milhões podem ter…

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09/03/2015 - Nacionais

Mercado espera inflação de 7,77% para 2015

Os investidores e analistas do mercado financeiro voltaram a elevar a expectativa do fechamento da inflação para 2015. Segundo o boletim Focus, pesquisa junto a instituições financeiras divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) encerrará o ano em 7,77%, maior do que a previsão de 7,47% na semana anterior. Os preços administrados, aqueles regulados pelo governo – como o da gasolina e da energia – subirão…

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09/03/2015 - Locais

Desempenho da arrecadação fecha bimestre abaixo da inflaç...

Crescimento da receita tributária própria foi de 6,12% no período, contra inflação de 7,14% O Estado de Santa Catarina arrecadou R$3,24 bilhões no primeiro bimestre de 2015, um crescimento de 6,12% em relação ao mesmo período do ano passado. O desempenho ficou abaixo da inflação, 7,14% segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA). Em fevereiro o crescimento foi de 4,27%. “A crise econômica chegou à Santa Catarina, refletindo na arrecadação, embora o impacto ainda…

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09/03/2015 - Locais

Indicadores mostram que retração da economia brasileira af...

Dados estão na última edição do Boletim de Indicadores Econômico-Fiscais, publicado pela Secretaria de Estado da Fazenda A crise econômica brasileira tem reflexos cada vez mais significativos em Santa Catarina, apontam os indicadores econômicos fiscais organizados e divulgados pela Secretaria de Estado da Fazenda na última edição do Boletim Indicadores Econômico-Fiscais. O cenário mostra desaceleração em todos os setores e, consequentemente, na taxa de crescimento do emprego. A confiança do empresário para o futuro também…

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09/03/2015 - Locais

Tribunal Administrativo Tributário elimina entrega da peti...

A partir de 10 de março o processo será estritamente eletrônico Com o objetivo de tornar mais ágil o processo administrativo tributário, a partir do dia 10 de março as petições administrativas direcionadas ao Tribunal Administrativo Tributário (TAT) serão estritamente eletrônicas. Portanto, não haverá necessidade de entrega de petição física assinada nos órgãos da Fazenda. O fisco estadual informa que o cadastramento na página do TAT deverá ser efetuado no link “Instruções de acesso ao CAT”…

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09/03/2015 - Nacionais

Declarado inconstitucional convênio relativo à tributaçã...

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais dispositivos de convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) relativos à tributação do álcool combustível misturado à gasolina. No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4171, a Corte entendeu que dois dispositivos do Convênio Confaz 110/2007 ferem o princípio da legalidade e criam situação de bitributação do combustível pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O julgamento da ADI foi retomado hoje,…

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06/03/2015 - Nacionais

Receita Federal recebeu 367 mil declarações do Imposto de ...

Contabilização foi feita até as 17h40 desta terça-feira.Prazo se estende até o dia 30 de abril, lembra o Fisco. A Secretaria da Receita Federal informou que foram recebidas 367.394 declarações doImposto de Rendaaté as 17h40 de terça-feira (3). O início da temporada do IR 2015 começou nesta segunda-feira (3) e se estende até o dia 30 de abril. São esperadas 27,5 milhões de declarações neste ano. Os programas para fazer a declaração estarão disponíveis para download na página da…

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06/03/2015 - Locais

Indústria de SC deve enfrentar dificuldades em 2015

O aumento nas tarifas de energia, a queda da confiança no futuro da economia e a lenta recuperação dos grandes mercados consumidores mundiais são alguns dos principais desafios para a indústria catarinense em 2015. A avaliação é do presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Glauco José Côrte, que realizou palestra nesta quinta-feira, dia 5, na sede da Associação Empresarial de Criciúma (Acic). Durante sua apresentação, Côrte destacou que estes fatores se somam…

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06/03/2015 - Nacionais

SC será o 1º Estado a implantar o Bem Mais Simples

Santa Catarina deve ser o primeiro Estado do País a implantar o programa federal Bem Mais Simples, modalidade que busca a desburocratização para abertura, fechamento e funcionamento das micro e pequenas empresas (MPEs). O secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Estado (SDS), Carlos Chiodini, esteve reunido ontem, dia 5, em Brasília, com o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos. A proposta de fazer um acordo de cooperação técnica para implantar em…

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