Notícias
Empresas obtêm decisões para receber restituição ou deixar de pagar ICMS-ST
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu, em 2016, o direito das empresas ao ressarcimento do ICMS-Substituição Tributária (ST) pago a mais não finalizou a discussão. No Rio…
SC, segundo Estado mais rico do Brasil
Entre os desafios da Secretaria de Estado da Fazenda para aumentar a receita está a busca de alternativas para conseguir mais recursos do governo federal. Mas considerando o retorno pelo…
A cobrança de juros durante análise de pedido de parcelamento tributário
1ª Turma do STJ iniciou julgamento sobre o tema Em 12.03.2019 a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) iniciou o julgamento acerca da incidência, ou não, de juros…
Ver o invisível: por um Confaz mais estratégico para o Brasil
Conselho deveria contribuir para um debate nacional mais assertivo sobre as soluções de longo prazo do país Há um descontentamento da sociedade brasileira com a atuação do Estado, que arrecada…
Setor têxtil de Santa Catarina reduz expectativa de crescimento para 2019
Volume de exportações do Estado no último trimestre foi de US$ 41,3 milhões, mantendo-se como segundo maior do país O que era expectativa de recuperação e crescimento para o setor…
Indústrias de SC investem apesar da economia fraca
Embora o maior ritmo de crescimento da economia brasileira ainda não tenha ocorrido, indústrias catarinenses seguem investindo para se manterem atualizadas tecnologicamente, lançar novos produtos ou conquistar novos mercados. Nesse grupo estão…
Campanha de Valorização do Fisco
Confira as novas peças publicitárias da campanha de “Valorização do Fisco”, divulgadas nas edições de final de semana e desta segunda-feira. Compartilhe!
Equipe econômica quer reduzir renúncia fiscal em um terço até o fim do governo
Corte planejado em subsídios concedidos seria equivalente a 1,5% do Produto Interno Bruto até o fim de 2022, cerca de R$ 102 bilhões em valores de hoje; no ano passado,…
“Vamos gastar mais de 15% em saúde este ano”, diz Paulo Eli
A redução de 15% para 12% da receita corrente líquida do Estado para a saúde, uma decisão tomada recentemente pelo Superior Tribunal Federal (STF) por solicitação do governo, não implicará…
Faturamento da Indústria cai 4,1% em março em SC
Em março, o faturamento real (descontada a inflação) da indústria catarinense teve queda de 4,1% em relação ao mês anterior. Em comparação com o mesmo mês do ano anterior, há…
Campanha Sindifisco de Valorização do Fisco
Confira a nova peça publicitária, divulgada no jornal Diário Catarinense de hoje, 03/05.
Para Barroso, não recolhimento de ICMS declarado gera concorrência desleal
O ministro disse, porém, que sobrecarregar a esfera penal com casos sobre o assunto ‘não é o caminho ideal’ A possibilidade de responsabilização penal do contribuinte que declara o ICMS, mas não…