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SC: Aprovada lei que garante incentivo fiscal à cultura
Os artistas e produtores catarinenses, até então, estavam sem um real previsto em lei estadual para viabilizar seus projetos. Agora, com a aprovação deste projeto e sua possível regulamentação, isso…
Estados do Sul trocam informações sobre benefícios fiscais
Auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (SEF/SC) participaram, na última quarta-feira quarta-feira (17), em Curitiba, da segunda reunião do Fórum de Estudos Tributários dos Estados da Região Sul. Entre as…
Reforma da Previdência para os Estados só deve ocorrer em 2020
Inclusão de entes federados na PEC da aposentadoria é articulada no Senado, mas terá tramitação separada do texto aprovado na Câmara Planejada por um grupo de senadores e com impacto…
Salários nos tribunais de contas extrapolam teto
Conselheiros ou auditores chegam a ganhar mais que o presidente Bolsonaro Na contramão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o fim de “penduricalhos”como o auxílio-moradia, tribunais de contas estaduais mantêm…
Diretoria do Sindifisco realiza reunião com Representantes de Regionais
Na tarde desta quinta-feira, 18 de julho, a Diretoria Executiva do Sindifisco recebeu o Conselho de Representantes da entidade para a primeira reunião após a escolha do novo conselho. Dentre os…
Congresso e Estados querem uma reforma tributária ampla, diz economista
“Não vejo razão para Executivo se opor”, disse o economista Bernard Appy, autor da proposta de reforma tributária apoiada pela Câmara Autor do texto da proposta de reforma tributária encampada pela Câmara,…
Maia defende proposta de Appy, mas diz que reforma tributária do governo será tratada com respeito
Presidente da Câmara classificou como ‘inveja’ a avaliação de integrantes da equipe econômica de que a proposta encampada na Casa criaria o maior imposto sobre valor agregado do mundo O…
Empresas beneficiadas com incentivos terão que contribuir com Fundos da Infância e do Idoso
As empresas beneficiadas com incentivos fiscais em Santa Catarina terão que contribuir, obrigatoriamente, ao Fundo da Infância e do Adolescente (FIA) e ao Fundo do Idoso, do Estado ou de…
Governo injeta R$ 216,6 milhões na economia catarinense com primeira parcela do 13º
O Governo do Estado paga nesta sexta-feira, 19, a primeira parcela do 13º salário aos servidores estaduais. A medida irá injetar R$ 216.673.352,70 na economia catarinense e atende a 149.088…
Secretários da Fazenda defendem tributo sobre consumo
Secretários da Fazenda dos estados do Sudeste avaliam que a reforma tributária do ICMS tem de ser feita por meio da criação de um IVA (Imposto sobre Valor Agregado), mesmo que a proposta…
Maia diz que inclusão de estados e municípios na Previdência só passa na Câmara com apoio de governadores do Nordeste
Presidente da Casa diz que, sem eles, inserção é obstáculo ‘quase intransponível’ O presidente daCâmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nessa quarta-feira que uma possível inclusão de estados e municípios…
Projetos de Lei que regulamentam incentivos fiscais são aprovados por unanimidade na Alesc
Os três Projetos de Lei (PLs) do Poder Executivo que tratam da regulamentação dos benefícios fiscais foram aprovados, por unanimidade, nesta quarta-feira, 17, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc)….