Notícias
No último dia de Governo Moisés anuncia quase R$ 500 milhões em investimentos
Governador também liberou prática esportiva que estava proibida por decreto Antes de deixar o Governo, Carlos Moisés fez uma série de anúncios, iniciando pela sanção da Lei que autoriza a…
Noite de premiação revelou os vencedores da 3ª edição do Prêmio ACI Ocesc de Jornalismo
Na noite da última terça-feira (27/2), ocorreu a entrega da 3º edição do Prêmio ACI Ocesc de Jornalismo 2024 no auditório Antonieta de Barros, localizado na Assembleia Legislativa do Estado…
Nome Estranho
Confira a nota publicada pelo colunista Cláudio Loetz, no jornal A Notícia desta segunda-feira, 9: Via A Notícia – 09/04/2018
Nome limpo na praça
A Secretaria de Estado da Fazenda anunciou ontem o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (Prefis-SC) para que empresas devedoras possam regularizar débitos tributários de ICMS. O secretário-adjunto, Renato Lacerda, explicou…
Nomes de empresas e valores de benefícios fiscais serão divulgados
A Secretaria de Estado da Fazenda irá publicar até julho, o nome de cada empresa e o valor de seus respectivos benefícios fiscais concedidos pelo Estado. Segundo o secretário Paulo…
Nordeste é a primeira região a isentar ICMS para microgeração de energia
Os estados brasileiros deram um importante passo para atrair investimentos na micro e minigeração distribuída no País. Sergipe, Paraíba, Piauí e Rondônia anunciaram recentemente a adesão ao Convênio ICMS nº…
Nordeste e Santa Catarina puxam queda na indústria
Enquanto no acumulado do ano até agosto, a atividade industrial do Brasil cresceu 1,4% em relação ao mesmo período de 2010, quatro Estados – Ceará, Santa Catarina, Pernambuco e Bahia…
Nordeste: Incentivo fiscal permite a criação de 10 novas indústrias em sete Estados
Por meio de incentivos fiscais concedidos pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), sete novas indústrias serão instaladas nos Estados da Paraíba, Pernambuco, Minas Gerais, Bahia e do Ceará. Outras…
Norma do Confaz aumenta impostos, acirra guerra fiscal e amplia custos para escritórios
Convênio do Conselho permite retenção compulsória de 10% sobre incentivos fiscais concedidos; especialistas dizem que medida vai criar mais uma obrigação acessória ou relatório para contadores Um convênio do…
Norma do Confaz autoriza Rio de Janeiro a reduzir dívidas de ICMS de contribuintes
Aprovado pelo Conselho de Política Fazendária (Confaz) durante reunião extraordinária do órgão em 5 de julho, o Convênio ICMS 75/18 autoriza o estado do Rio de Janeiro a conceder redução de…
Norma do Confaz que reduziu ICMS de agrotóxicos poderá ser suspensa
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL 57/20) anula convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que reduziu em 60% a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias…
Norma prevê simplificação do eSocial para pequeno negócio
Mesmo sem publicação de manual, empresas devem verificar detalhes nas contribuições e pagamento de impostos cobrados pelo Sped. A adaptação ao eSocial, que visa unificar as declarações trabalhistas para todas…