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SC: Queda do ICMS se repete em mais cidades da região Norte
Além de Joinville, a maioria dos demais municípios de maior porte no Norte terá redução na fatia do ICMS no ano que vem, conforme tabela publicada nesta semana pela Secretaria de Estado da Fazenda. Em Jaraguá do Sul, a cidade mais populosa do Vale do Itapocu, o índice vai cair do atual 2,79% do retorno do tributo estadual para 2,72%. Esse é o percentual que a prefeitura local terá direito no montante do ICMS…
Pedido de vista adia novamente julgamento de ação sobre li...
Julgamento foi suspenso pelo pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O plenário do STF retomou julgamento que discute os limites marítimos entre os estados de Santa Catarina e do Paraná para fins de distribuição de royalties de petróleo. Após o voto-vista do ministro Marco Aurélio, pela procedência da ação ajuizada pelo Estado de Santa Catarina, o julgamento foi suspenso por novo pedido de vista, formulado, desta vez, pelo ministro Alexandre de Moraes. O imbróglio Na…
Comércio de SC cresce 0,4% em outubro e 8,2% no ano
O volume de vendas do comércio catarinense em outubro cresceu 0,4% frente ao mês anterior, setembro; e 9,4% na comparação com o mesmo mês do ano passado. No acumulado do ano, teve alta de 8,2% e nos últimos 12 meses completados em outubro, cresceu 9,1%. Os dados são da Pesquisa Mensal do Comércio do IBGE. O varejo ampliado, que inclui veículos e materiais de construção, teve uma retração de -0,3% no volume de vendas frente…
Mais de 100 inscrições estaduais fraudulentas foram cancel...
A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) identificou, em 2018, 102 empresas noteiras no Estado. Popularmente chamadas de “empresas de fachada”, são usadas para emitir documentos fiscais que acobertam cargas roubadas ou furtadas, gerar créditos indevidos de ICMS, documentar saídas de mercadorias de outras empresas, esconder pagamentos de propinas, registrar despesas fictícias, acobertar falsas exportações, entre outros atos ilícitos. Na última semana, auditores fiscais da SEF/SC participaram da Operação Nacional de Combate…
Economia deve crescer 2,7% em 2019, aponta confederação
A economia brasileira crescerá 2,7% no próximo ano, prevê a Confederação Nacional da Indústria. Ainda segundo a CNI, a taxa de desemprego cairá para 11,4% ao final de 2019; a inflação ficará em 4,1%, a taxa nominal de juros básicos da economia alcançará 7,50% ao ano e a cotação média do dólar será de R$ 3,78. A balança comercial fechará 2019 com um saldo positivo de US$ 45 bilhões. A dívida pública continuará subindo…
Governo conhece projeto de ampliação de fábrica de papel ...
O governador Eduardo Pinho Moreira e o secretário de Estado da Fazenda de Santa Catarina, Paulo Eli, receberam na…
Royalties do petróleo: ministro do Supremo vota favorável ...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, votou favorável à tese de Santa Catarina durante o julgamento, nesta quarta-feira, 12, da ação ajuizada pelo Estado que questiona a definição da área marítima para fins de pagamento de royalties do petróleo. Ele concordou totalmente com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) de Santa Catarina ao afirmar que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) usou um critério ilegal na demarcação dos limites marítimos,…
Fazenda fiscaliza 600 empresas nesta quinta-feira
A Secretaria da Fazenda de Santa Catarina está fazendo grande operação de fiscalização em 600 empresas em todo o Estado, nesta quinta-feira, dia 13. Em Joinville, Jaraguá do Sul, São Francisco do Sul, Barra Velha e Itapoá, a verificação acontece em 102 empresas dos mais variados setores da economia. Os auditores fiscais visitam os estabelecimentos de contribuintes previamente selecionado, por apresentarem fortes indícios de irregularidades. Dentre as 600 empresas que estão sendo visitadas, algumas…
Fazenda fiscaliza 600 empresas em todo o Estado nesta quinta
Na Grande Florianópolis, Joinville, Blumenau e Itajaí serão verificadas 100 empresas que apresentaram indícios de irregularidades no uso dos…
Crescimento autossustentável
Por Fabiano Dadam Nau Presidente do Sindifisco-SC A política fiscal adotada pelo Estado de Santa Catarina nos últimos anos, especialmente sedimentada…
Estados cobram mais ICMS para tentar equilibrar as contas
Boa parte dos governadores tem elevado as alíquotas sobre energia elétrica, gasolina e comunicações A necessidade de aumentar as receitas em meio à crise fiscal tem levado os estados a avançar cada vez mais no bolso dos consumidores para tentar equilibrar as contas. Boa parte dos governadores tem elevado as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte de arrecadação própria, sobre itens fundamentais como energia elétrica, gasolina e comunicações (telefone,…
Fazenda sugere tributo automático para combustíveis
Proposta prevê implementar mecanismo para amortecer o impacto das oscilações dos preços internacionais do petróleo O Brasil precisa de um mecanismo para amortecer o impacto das oscilações nos preços do petróleo internacional no mercado doméstico. Isso é o que defende a Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loterias (Sefel), do Ministério da Fazenda, em documento que será encaminhado ao governo de transição. O trabalho, intitulado “Energia – Diagnóstico e propostas para o setor”, defende a…