Notícias
Governo diz que estimula estados a reduzirem ICMS de combustível
Rio de Janeiro anunciou medida na tarde desta terça; São Paulo já havia feito o mesmo O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta terça-feira (12) que o governo…
Sem Bolsonaro, Alcolumbre e Maia assinam promulgação de nova Previdência
Sem a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de ministros do governo, o Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira, 12, a reforma da Previdência. A promulgação foi assinada pelos presidentes…
Reforma tributária pode concentrar cinco impostos em um
O economista Bernard Appy, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e um dos especialistas em tributos, defendeu na Fiesc a substituição de cinco impostos por apenas um, na…
Convênios Sindifisco
O Sindifisco promove parcerias com instituições prestadoras de serviço e possui uma rede de empresas conveniadas, que oferecem descontos e benefícios especiais para seus filiados e dependentes. Conheça quem…
Estados podem instituir isenção de tributos para cooperativas, define STF
Estados podem instituir isenção de tributos estaduais para operações entre cooperativas. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, declarou a inconstitucionalidade de uma lei gaúcha sobre o alcance do Imposto…
Em 10 meses, exportações catarinenses de carne suína superam o faturamento de 2018
O faturamento de Santa Catarina com as exportações de carne suína neste ano já supera a marca de 2018. De janeiro a outubro, o estado embarcou 330,5 mil toneladas do…
Governo lança Govcar e prevê economia de R$ 5 milhões por ano com aplicativo de transporte para servidores
O Governo de Santa Catarina lançou, na tarde desta segunda-feira, 11, o Govcar, uma nova forma de transporte de servidores via aplicativo para a região da Grande Florianópolis. A inovação…
Artigo: É de emergência social que padece o Brasil, diz Charles Alcantara
Pacote de Guedes repete o Chile ‘Pobre é priorizado na hora de cortar’ O pacote de medidas do governo federal segue o receituário neoliberal que já vem sendo implementado nos últimos…
Delegar concessão de benefícios fiscais ao Executivo viola Constituição
Delegar ao Poder Executivo a concessão de benefícios fiscais viola o princípio da legalidade específica para as desonerações tributárias. Assim entendeu o Plenário do Supremo Tribunal Federal ao invalidar regra…
População registra perda de renda dos mais pobres, alerta Paim
O senador Paulo Paim (PT-RS) citou, nesta sexta-feira (8) em Plenário, reportagem publicada pela BBC Brasil sobre a recessão no Brasil. Com base em dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV),…
PEC Emergencial estabelece gatilho para corte de gastos públicos
Redução da jornada do serviço público com redução de vencimentos, suspensão de promoções, vedação de novas despesas obrigatórias e proibição de concursos. Essas são algumas das medidas da proposta de…
Comissão discute reforma tributária em Florianópolis
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma tributária (PEC 45/19) realiza seminário em Florianópolis (SC) hoje. O texto em análise na comissão prevê a extinção de três tributos federais…