• Categorias:

01/04/2020 - Nacionais

Proposta estimula fiscalização de verbas durante estado de calamidade pública

Proposta estimula fiscalização de verbas durante estado de calamidade pública O Projeto de Decreto Legislativo 111/20 determina a divulgação, por meio da internet, de todas as medidas adotadas durante o…

Leia mais

01/04/2020 - Nacionais

Proposta muda LRF e inclui regras sobre estado de calamidade pública

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 55/20 altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00) para regulamentar a adoção de regime excepcional de execução orçamentária e financeira em caso…

Leia mais

01/04/2020 - Nacionais

Abastecimento: Mapa institui comitê de crise para monitorar impactos do Coronavírus na produção agrícola

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) instituiu o Comitê de Crise (CC AGRO-COVID19) para monitorar e propor estratégias a fim de minimizar os impactos da pandemia do Coronavírus…

Leia mais

grupo de trabalho retomada economica 20200331 1244247005 01/04/2020 - Locais

Coronavírus em SC: Governo do Estado volta a discutir plano de convívio para retomada de atividades

Foto: Cristiano Estrela / Secom Logo após a edição do decreto 535/2020, que prorroga o isolamento social em Santa Catarina por mais sete dias, o Governo do Estado voltou a…

Leia mais

reuniao nesta terca feira 20200331 1661543306 01/04/2020 - Locais

Coronavírus em SC: governador tem dia de encontros com lideranças políticas e empresariais para alinhamento no combate à doença

O governador Carlos Moisés voltou a se reunir com representantes dos Poderes nesta terça-feira, 31, para debater estratégias no combate ao novo coronavírus em Santa Catarina. Pela manhã, ele realizou…

Leia mais

01/04/2020 - Locais

Coluna Fisco e Cidadania

Covid-19 e o freio de arrumação O mundo conturbado e de correria que se enfrentava antes do coronavórus se disseminar na humanidade deu um basta. Uma parada em todos os…

Leia mais

31/03/2020 - Locais

Alesc aprova projeto que isenta ICMS de medicamentos e equipamentos relacionados ao Covid-19

Medida que valeria até setembro depende da sanção do Governador Os deputados estaduais aprovaram o projeto que isenta do recolhimento do ICMS, inclusive sobre importação, os medicamentos, produtos e equipamentos…

Leia mais

31/03/2020 - Locais

Governo de SC orienta servidores inativos e pensionistas sobre pagamentos

O Instituto de Previdência de Santa Catarina começa a pagar nesta terça-feira, dia 31, os benefícios previdenciários de 57.911 inativos do agrupamento poder executivo –  civil e militares – e…

Leia mais

31/03/2020 - Locais

Coronavírus em SC: Governo do Estado investe R$ 76 milhões em equipamentos e insumos e irá liberar 713 novos leitos de UTI

Entre as ações do Governo do Estado para combater a propagação do novo coronavírus em Santa Catarina está a ampliação e ativação de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva…

Leia mais

31/03/2020 - Nacionais

Entenda a proposta que prevê a taxação de grandes fortunas em tramitação no Senado

Um dos projetos que prevê a taxação de grandes fortunas, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 183/2019 tem recebido muitas manifestações da população pelo Portal e-Cidadania, do Senado. A proposta de…

Leia mais

31/03/2020 - Nacionais

Senado debate quatro propostas de imposto sobre grandes fortunas

Dois deles foram apresentados após o início da pandemia do novo coronavírus — e citam essa calamidade sanitária como motivo de suas medidas Visto como uma potencial fonte de arrecadação…

Leia mais

31/03/2020 - Locais

Coronavírus: Conselho das Federações de SC pressiona por retomada imediata da economia porque ajuda não chega

Em reunião realizada na tarde de hoje (30), o Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (Cofem), integrado pelas sete federações do Estado, divulgou comunicado em que defende retomada gradual,…

Leia mais