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15/01/2021 - Destaque

Sindifisco participa de audiência na Casa Civil

A diretoria do Sindifisco SC esteve reunida na manhã desta sexta-feira (15) com o secretário da Casa Civil, Eron…

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15/01/2021 - Locais

Indicadores de gestão do Governo de Santa Catarina apontam ...

Os indicadores do Modelo de Gestão da Administração Pública Estadual do Governo de Santa Catarina apresentaram evolução em todas…

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15/01/2021 - Locais

Os reflexos da decisão do STF no RE 593.849 na fiscalizaç...

Por Deonísio Koch O regime de substituição tributária do ICMS sofreu profundo impacto na sua operacionalização com a decisão do STF, em repercussão geral, no RE 593.849/MG [1] segundo a qual o contribuinte substituído tem direito de ressarcimento do ICMS pago a maior por conta da superavaliação da base de cálculo do fato gerador presumido, em relação à base de cálculo da venda efetiva ao consumidor final. Para atualizar a memória, essa decisão reformulou o entendimento anterior da mesma corte, [2] que…

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15/01/2021 - Locais

Governo de SC e loja de departamentos travam batalha no STF ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nos próximos dias um processo com impacto financeiro para Santa Catarina. Os ministros…

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15/01/2021 - Internas

Produção industrial: Santa Catarina registra crescimento d...

A indústria catarinense vem mantendo o ritmo de recuperação e crescimento econômico. Santa Catarina apresentou um crescimento de 11,1%…

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15/01/2021 - Nacionais

Governo do Estado divulga calendário de feriados e pontos f...

O Governo de Santa Catarina definiu o calendário que fixa os feriados e pontos facultativos de 2021, válido para…

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Primeiro dia de competições da Olimpíada do Conhecimento, regional São Paulo. Na foto: Max Wendel Morais Pereira , competidor na área de soldagem .
São Paulo (SP) 16.08.2007 - Foto: José Paulo Lacerda

14/01/2021 - Nacionais

IBGE: indústria cresce em dez dos 15 locais pesquisados em ...

A média nacional ficou em 1,2% de crescimento A produção industrial cresceu em dez dos 15 locais analisados pela Pesquisa…

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14/01/2021 - Locais

Coronavírus em SC: Estado ultrapassa marca de meio milhão ...

Santa Catarina ultrapassou os 500 mil casos recuperados da Covid-19 nesta terça-feira, 12. O primeiro registro de paciente positivo foi…

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14/01/2021 - Locais

Coronavírus em SC: Matriz de Risco aponta 13 regiões em es...

A Matriz de Risco Potencial divulgada nesta quarta-feira, 13, pelo Governo de Santa Catarina e Secretaria de Estado da Saúde (SES)…

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14/01/2021 - Nacionais

Serviços crescem 2,6% em novembro, mas continuam sem recupe...

Apesar da sexta alta seguida, com crescimento de 2,6% em novembro, o setor de serviços ainda não recuperou as perdas da pandemia, informou nesta quarta-feira (13) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Setor com recuperação mais lenta desde a reabertura da economia, o volume de vendas dos serviços ainda está 3,2% abaixo do registrado em fevereiro, antes da chegada da Covid-19 ao Brasil. Serviços é o setor que mais emprega no país e sua…

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14/01/2021 - Locais

Governador participa de reunião em Brasília com propostas ...

O governador Carlos Moisés participou de uma reunião na tarde desta quarta-feira, 13, no Ministério de Minas e Energia…

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14/01/2021 - Nacionais

AM: Alvo de ADI, decreto aumentou em 65% arrecadação de IC...

Para a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), a alteração da base de cálculo do ICMS aplicável às operações com energia elétrica no Estado do Amazonas via decreto estadual é inconstitucional. A medida viola a estrita legalidade tributária e onera desproporcionalmente as operações interestaduais. Prova disso é que em 2019, ano de entrada em vigor do Decreto 40.628, a arrecadação do ICMS sobre o consumo de energia elétrica subiu 65,27%, de R$ 349 milhões para R$…

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