• De:


Ordernar por: Relevância Nome A-Z Nome Z-A
14/08/2019 - Nacionais

Governo cria órgão para substituir o Coaf

O governo vai encaminhar, até sexta-feira, ao Congresso Nacional duas propostas para reformar o aparato estatal de fiscalização. Uma medida provisória será editada para criar uma unidade de inteligência financeira, que substituirá o atual Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), e um projeto de lei proporá a fusão da Superintendência de Seguros Privados (Susep) com a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). O passo seguinte ao novo Coaf é colocá-lo como parte da estrutura…

Leia mais »

14/08/2019 - Nacionais

Polêmica dos incentivos agrícolas tem novo capítulo na Al...

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (13) admissibilidade de quatro projetos de resolução que cancelam os decretos 1866 e 1867, assinados pelo ex-governador Eduardo Pinho Moreira no final do ano passado e que provocaram toda esta polêmica sobre os incentivos em Santa Catarina. A decisão foi tomada pelo próprio presidente da CCJ, deputado Romildo Titon(MDB), que avocou os projetos e emitiu parecer favorável. Dentro do regimento, está dando 10…

Leia mais »

14/08/2019 - Nacionais

Relator da reforma tributária na Câmara defende unificar p...

O relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária que tramita em comissão especial na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), indicou nesta terça-feira (13) a intenção de unificar o projeto em questão com os textos do governo e do Senado, mas afastou a possibilidade de um imposto sobre movimentações financeiras ser aprovado pelos parlamentares. “CPMF nesta Casa não se discute, não passa”, disse ele a jornalistas, após reunião da comissão especial na qual apresentou…

Leia mais »

14/08/2019 - Nacionais

Comissão especial aprova roteiro para análise da reforma t...

O relator espera apresentar o parecer a partir do dia 8 de outubro. Texto extingue três tributos federais, um estadual e outro municipal, todos incidentes sobre o consumo. A comissão especial que analisa a reforma tributária (PEC 45/2019) aprovou nesta terça-feira (13) o plano de trabalho apresentado pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ele propôs oito audiências públicas na Câmara dos Deputados, sempre às terças-feiras e a partir do próximo dia 20, e seminários em cada uma das cinco…

Leia mais »

14/08/2019 - Locais

Coluna Fisco e Cidadania

Do couro se faz a correia Numa democracia, são normais as discussões sobre temas que levam a interpretações diversas, porém, de forma civilizada. Até então, o que vinha ocorrendo em relação ao sistema vigente em 31 de julho, quando os defensivos agrícolas estavam sob o abrigo das isenções, como se a chave fosse virada, era uma verdadeira batalha, que se trava em 1º de agosto, a partir do momento que se passou a tributar esses…

Leia mais »

13/08/2019 - Nacionais

Reforma tributária: propositores têm grandes desafios pela...

A difusão de reformas tributárias deixa dúvidas sobre qual projeto vingará. Para alguns, as incertezas colocam em xeque se existirá consenso para aprovar alguma matéria sobre o tema ou se, em mais uma gestão, a modernização do sistema tributário continuará na conversa e no papel. Nesta semana, quando o governo encaminha ao Congresso sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o texto se junta à PEC 45, na Câmara, e à PEC 110, no…

Leia mais »

13/08/2019 - Nacionais

Reforma tributária sem mexer no ICMS não é eficaz, diz Ro...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse nesta segunda-feira que uma reforma tributária sem incluir impostos estaduais, como planeja o governo federal, não parece “eficaz”, porque é nos estados que estão as maiores distorções na arrecadação de tributos. Maia sinalizou que a tramitação do texto enfrentará mais resistências do que teve a reforma da Previdência, já aprovada pela Câmara e que está hoje no Senado. “O governo federal vai encaminhar uma proposta, mas me parece que sem tratar dos…

Leia mais »

13/08/2019 - Nacionais

Imposto sobre transações financeiras reduz crescimento, ap...

Defendido pelo secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, como capaz de aumentar a base tributária em “aproximadamente 30%”, o imposto sobre transações financeiras tem amplitude menor, perde efeito com o tempo e reduz o crescimento econômico, mostram trabalhos científicos recentes. Além disso, efeitos colaterais já documentados, como o uso de dinheiro vivo, a criação de formas paralelas de compensação e a verticalização da produção, podem exigir alíquota de até o dobro dos 2% citados por Cintra em evento nesta…

Leia mais »

jaragua_do_sul___anuncio_de_mais_de_r_110_milhoes_em_investimentos_para_o_vale_do_itapocu_20190812_1713528038

13/08/2019 - Locais

Moisés anuncia mais de R$ 110 milhões em investimentos em ...

A passagem do governador Carlos Moisés em Jaraguá do Sul nesta segunda-feira, 12, foi marcada pelo anúncio de investimentos…

Leia mais »

13/08/2019 - Locais

Conselho das federações pede ao governo não aumentar ICMS...

Por motivos econômicos, técnicos e políticos, o Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (Cofem), em reunião realizada nesta segunda-feira (12), decidiu encaminhar ofício ao governador Carlos Moiséis solicitando que o governo não aumente tributos ao setor agrícola do Estado. O documento já foi encaminhado ao gabinete do governador, informou o presidente da Fampesc, a Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas, Alcides Andrade. No documento, as entidades apontam as três razões mas enfatizam…

Leia mais »

13/08/2019 - Nacionais

Governo quer reduzir jornada e salário

Envolvido diretamente nas discussões para definir novas regras fiscais para o Brasil, que estão ocorrendo na Câmara dos Deputados em torno da proposta de emenda constitucional 438/2018, de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), o governo vai defender que o texto final da PEC tenha um artigo que autorize a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos, com a diminuição proporcional da remuneração, quando necessária para o ajuste das contas públicas, disse ao…

Leia mais »

13/08/2019 - Locais

Santa Catarina responde por 58% das exportações brasileira...

Foto: Flavia Maria de Oliveira/Secom . O status sanitário diferenciado e a qualidade permitiu a Santa Catarina se consolidar como o maior produtor e exportador de carne suína do Brasil. De janeiro a julho deste ano, foram 236,6 mil toneladas embarcadas – 58% do total nacional – gerando um faturamento de US$ 467,6 milhões. Ou seja, a cada 10 produtos de carne suína exportados pelo Brasil, 6 são produzidos em Santa Catarina. Em julho, o estado exportou 35,1…

Leia mais »