Notícias
Sindifisco participa de audiência na Casa Civil
A diretoria do Sindifisco SC esteve reunida na manhã desta sexta-feira (15) com o secretário da Casa Civil, Eron…
Indicadores de gestão do Governo de Santa Catarina apontam ...
Os indicadores do Modelo de Gestão da Administração Pública Estadual do Governo de Santa Catarina apresentaram evolução em todas…
Os reflexos da decisão do STF no RE 593.849 na fiscalizaç...
Por Deonísio Koch O regime de substituição tributária do ICMS sofreu profundo impacto na sua operacionalização com a decisão do STF, em repercussão geral, no RE 593.849/MG [1] segundo a qual o contribuinte substituído tem direito de ressarcimento do ICMS pago a maior por conta da superavaliação da base de cálculo do fato gerador presumido, em relação à base de cálculo da venda efetiva ao consumidor final. Para atualizar a memória, essa decisão reformulou o entendimento anterior da mesma corte, [2] que…
![energiaeletrica_2_0[1]_0](https://www.sindifisco.org.br/wp-content/uploads/2021/01/energia20eletrica_2_01_0-325x180.jpg)
Governo de SC e loja de departamentos travam batalha no STF ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nos próximos dias um processo com impacto financeiro para Santa Catarina. Os ministros…
Produção industrial: Santa Catarina registra crescimento d...
A indústria catarinense vem mantendo o ritmo de recuperação e crescimento econômico. Santa Catarina apresentou um crescimento de 11,1%…
Governo do Estado divulga calendário de feriados e pontos f...
O Governo de Santa Catarina definiu o calendário que fixa os feriados e pontos facultativos de 2021, válido para…
IBGE: indústria cresce em dez dos 15 locais pesquisados em ...
A média nacional ficou em 1,2% de crescimento A produção industrial cresceu em dez dos 15 locais analisados pela Pesquisa…
Coronavírus em SC: Estado ultrapassa marca de meio milhão ...
Santa Catarina ultrapassou os 500 mil casos recuperados da Covid-19 nesta terça-feira, 12. O primeiro registro de paciente positivo foi…
Coronavírus em SC: Matriz de Risco aponta 13 regiões em es...
A Matriz de Risco Potencial divulgada nesta quarta-feira, 13, pelo Governo de Santa Catarina e Secretaria de Estado da Saúde (SES)…
Serviços crescem 2,6% em novembro, mas continuam sem recupe...
Apesar da sexta alta seguida, com crescimento de 2,6% em novembro, o setor de serviços ainda não recuperou as perdas da pandemia, informou nesta quarta-feira (13) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Setor com recuperação mais lenta desde a reabertura da economia, o volume de vendas dos serviços ainda está 3,2% abaixo do registrado em fevereiro, antes da chegada da Covid-19 ao Brasil. Serviços é o setor que mais emprega no país e sua…
Governador participa de reunião em Brasília com propostas ...
O governador Carlos Moisés participou de uma reunião na tarde desta quarta-feira, 13, no Ministério de Minas e Energia…
AM: Alvo de ADI, decreto aumentou em 65% arrecadação de IC...
Para a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), a alteração da base de cálculo do ICMS aplicável às operações com energia elétrica no Estado do Amazonas via decreto estadual é inconstitucional. A medida viola a estrita legalidade tributária e onera desproporcionalmente as operações interestaduais. Prova disso é que em 2019, ano de entrada em vigor do Decreto 40.628, a arrecadação do ICMS sobre o consumo de energia elétrica subiu 65,27%, de R$ 349 milhões para R$…