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13/05/2019 - Locais

Fazenda Fiscaliza 4.251 empresas em 152 cidades

Confira a matéria publicada no jornal Diário do Iguaçu desta segunda-feira, 13 de maio de 2019.  

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13/05/2019 - Nacionais

Reforma da Previdência deve forçar País a poupar mais

Bem inferior à média global, a taxa de poupança do Brasil é hoje uma das menores entre os principais países da América Latina (exceto Argentina), “lanterninha” entre os Brics (grupo que inclui Rússia, Índia, China e África do Sul) e baixa em relação à maior parte das nações desenvolvidas. Em 2017, o índice brasileiro era de 14,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Apesar de ser influenciada pela crise econômica, a pouca disposição nacional em guardar…

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13/05/2019 - Locais

Pleito dos deputados, até que ponto governo está disposto ...

Um dos críticos mais contumazes do governo estadual no Legislativo, o deputado estadual Ivan Naatz (PR) apela ao bom senso na discussão da reforma administrativa. Dos dois lados, avalia. Tanto os deputados devem flexibilizar em relação às 158 emendas apresentadas – até porque, há redundância – como também o governo precisa se abrir para negociar algumas sugestões. Naatz estima que pelo menos 30 pontos poderiam ser ajustados. Líder e vice-líder do governo na Assembleia Legislativa,…

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13/05/2019 - Nacionais

O crime de não recolhimento de ICMS

As dificuldades de compreensão do conteúdo do tipo penal em análise O entendimento dos crimes contra a ordem tributária é condicionado pela compreensão de institutos de dois âmbitos do Direito (o Penal e o Tributário), assim como suas relações e limites. Essa complexidade implica várias dificuldades, e uma dessas questões é a interpretação do conteúdo e alcance do tipo do art. 2º, II, da Lei nº 8.137/90, que define o não recolhimento de tributos indiretos ou…

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13/05/2019 - Nacionais

O ICMS não pago e a jurisprudência do Supremo Tribunal Fed...

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, no julgamento do habeas corpus 399.109/SC, que o não pagamento de ICMS caracteriza retenção de imposto cobrado de terceiro e, assim, espécie de apropriação indébita tributária prevista no artigo 2º, II, da Lei 8.137/90. Causou espanto o julgamento não apenas pelo inusitado entendimento, mas também porque no caso os réus eram pessoas simples, que haviam deixado de recolher alguns poucos milhares de reais, e eram defendidos pela valorosa Defensoria Pública de Santa…

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13/05/2019 - Locais

Fisco de Santa Catarina apresenta resultados da operação d...

A meta inicial, que era de duas mil lojas, teve resultado mais que dobrado: até a sexta-feira, foram 4.100 estabelecimentos registrados. O Sindifisco (Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de SC) divulgou nesta sexta-feira (10) os resultados da Operação Dia das Mães, realizada nos dias 7 e 8 de maio em estabelecimentos de varejo de 152 municípios. A ação contou com a participação de 276 auditores fiscais. A meta inicial, que era de duas mil…

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13/05/2019 - Locais

“Fisco de SC conclui a maior operação da sua história...

O Sindicato dos Fiscais da Fazenda (Sindifisco-SC) divulgou hoje os resultados da Operação Dia das Mães, realizada nos dias 7 e 8 de maio em estabelecimentos de varejo de 152 municípios. A ação contou com a participação de 276 auditores fiscais. A meta inicial, que era de duas mil lojas, foi ultrapassada com folga: foram fiscalizados 4.100 estabelecimentos. O índice de irregularidades encontradas nesse universo de empresas foi de 17%, na grande maioria pelo…

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13/05/2019 - Locais

Em Itajaí, ex-secretário defende que Estado venda ativos p...

O ex-secretário de Estado da Fazenda, Almir Gorges, defendeu em Itajaí esta semana, durante palestra a empresários, a venda de ativos como a Celesc e a Casan como uma das alternativas para que o Governo do Estado mantenha os incentivos fiscais. A fala ocorreu durante reunião da Câmara de Comércio Exterior da Associação Empresarial de Itajaí (ACII), uma das áreas mais sensíveis a uma eventual redução de benefícios em SC. Nesta sexta-feira, Gorges disse à…

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13/05/2019 - Locais

Secretaria da Fazenda fiscaliza 4.251 empresas em 152 munic...

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) divulgou, nesta sexta-feira, 10, o resultado da operação Dia das Mães, a…

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10/05/2019 - Locais

Inédito e exclusivo, levantamento traz opinião de deputado...

Os deputados estaduais estão amplamente receptivos à reforma administrativa apresentada do governo de Santa Catarina. Mas, para essa sinalização de apoio ser transformada efetivamente em voto, é necessário que haja uma abertura para analisar e, eventualmente, acatar pelo menos algumas das emendas sugeridas pelos parlamentares. A menos de duas semanas para a matéria ser votada em plenário, esse é o resumo de um levantamento inédito e exclusivo feito pela coluna. Entre terça e quarta-feira,…

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10/05/2019 - Locais

Fisco de Santa Catarina conclui a maior operação da sua hi...

E apresenta resultados da Operação Dia das Mães, que vistoriou mais de quatro mil estabelecimentos do varejo Sindicato dos Fiscais da Fazenda (Sindifisco-SC) divulgou hoje os resultados da Operação Dia das Mães, realizada nos dias 7 e 8 de maio em estabelecimentos de varejo de 152 municípios. A ação contou com a participação de 276 auditores fiscais. A meta inicial, que era de duas mil lojas, foi ultrapassada com folga: foram fiscalizados 4.100 estabelecimentos. O…

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10/05/2019 - Locais

Fisco estadual autua 700 estabelecimentos comerciais

A Fazenda estadual encontro irregularidades fiscais em 700 das 4100 estabelecimentos comerciais vistoriados nesta semana (17% do total) em 152 municípios catarinenses. Participaram da força-tarefa 276 auditores fiscais. As irregularidades mais frequentes encontradas foram o não uso de equipamentos fiscais. Também se constatou a utilização de cartões de crédito vinculados a CPF e a CNPJ diferente do da loja. Neste ano, até abril, o Fisco já realizou 132 operações. Este trabalho será intensificado porque vários…

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