Notícias
09/11/2020 - Nacionais
Diferenciação de alíquotas de PIS e Cofins sobre importação de autopeças é constitucional
Segundo o relator, ministro Marco Aurélio, a diferenciação para determinados setores não afronta a isonomia, diante da possibilidade de tratamento diverso no campo da política fiscal. O Plenário do Supremo…
06/11/2020 - Locais
Colega Luiz Carlos Sousa lança novo livro
Na última terça-feira, dia 03 de novembro, aconteceu o lançamento do livro “Um Céu para Josima”, do colega auditor fiscal Luíz Carlos de Sousa. O lançamento ocorreu em sessão virtual na…
06/11/2020 - Nacionais
Inflação é a maior nos últimos 18 anos para o mês de outubro
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação para todas as faixas de renda, apresentou taxas de 0,86% em outubro e de 3,92% em 12 meses. A…
06/11/2020 - Internas
Boletim Econômico de outubro apresenta recuperação gradual da economia catarinense
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) lança nesta quinta-feira, 05, o Boletim de Indicadores Econômico-Fiscais de Santa Catarina, referente ao mês de outubro. Os dados apresentados demonstram…
06/11/2020 - Locais
Secretário Paulo Eli recebe representantes do Asilo Irmão Joaquim
Nesta quinta-feira, 5, o secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, recebeu o presidente do Asilo Irmão Joaquim, Hipólito do Vale Pereira Neto, e o diretor financeiro da instituição,…
06/11/2020 - Locais
Estado pode cobrar dívida de ex-sócio de empresa encerrada irregularmente
Após argumentações da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), a Justiça autorizou o redirecionamento de execução fiscal para o sócio-administrador de empresa que teve a sociedade dissolvida irregularmente. A…
06/11/2020 - Nacionais
Estados teriam de cortar 20% dos subsídios para receber ajuda da União
Relator do projeto de equilíbrio financeiro pede contrapartida em incentivos fiscais por 3 anos e regras mais duras Relator do texto que estabelece regras de equilíbrio financeiro para estados endividados, o…
06/11/2020 - Nacionais
Relatora nega seguimento a ação em que Fenafisco questiona sistema tributário brasileiro
Segundo a ministra Cármen Lúcia, a federação não tem legitimidade para propor a ação. osse reconhecido o “estado de coisas inconstitucional” do sistema tributário brasileiro e que fossem adotadas providências…
06/11/2020 - Locais
Artigo: NFC-E chega a Santa Catarina em 2020. Estamos atrasados?
Por Rogério Mello – Auditor Fiscal da Receita Estadual de SC No dia 04 de agosto de 2020 o governador Carlos Moisés, o Secretário Paulo Eli e a Diretora Lenai…
05/11/2020 - Nacionais
Estados endividados querem aval do Congresso para excluir saúde e educação do teto até 2023
Governadores também pressionam por repasse de R$ 4 bilhões para estados e municípios Estados que furaram o teto de gastos em 2018 e 2019 querem uma espécie de perdão do governo federal…
05/11/2020 - Nacionais
O impacto da Reforma Tributária sobre o setor de combustíveis
As modificações na tributação do consumo têm o potencial de modificar profundamente o mercado de combustíveis Três propostas de Reforma Tributária são hoje mais relevantes no Congresso Nacional: as Propostas…
05/11/2020 - Nacionais
Senado recebe mais de 1 milhão de assinaturas contra taxação de livros
O senador Major Olimpio (PSL-SP) encaminhou na terça-feira (3) ao presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, abaixo-assinado com mais de 1 milhão de assinaturas eletrônicas contra o…