Notícias
AM: Alvo de ADI, decreto aumentou em 65% arrecadação de ICMS sobre energia
Para a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), a alteração da base de cálculo do ICMS aplicável às operações com energia elétrica no Estado do Amazonas via decreto estadual é…
SP: Hospitais particulares querem anular exclusão de isenções do ICMS
A Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade com o objetivo de anular dispositivos de dois decretos do estado de São Paulo…
Setor de serviços em SC registra segunda maior alta do país em novembro
Pelo sexto mês consecutivo, a Pesquisa Mensal de Serviços do IBGE apontou resultados positivos para Santa Catarina. O volume das receitas do segmento no estado cresceu 4,6% em novembro, em…
Pela segunda vez na história, exportações do agronegócio ultrapassaram a barreira dos US$ 100 bilhões
As exportações brasileiras do agronegócio somaram US$ 100,81 bilhões em 2020, segundo maior valor da série histórica, atrás somente de 2018 (US$ 101,17 bilhões). Em relação a 2019, houve crescimento…
China segue avançando e já responde por 33,7% das exportações totais do agronegócio brasileiro
A China foi o destino final de 33,7% de todas as exportações realizadas pelo agronegócio brasileiro em 2020, gerando uma receita de US$ 33,988 bilhões. Foi a segunda maior participação…
Defasagem da tabela do Imposto de Renda chega a 113%, dizem auditores da Receita
O aumento de 4,52% no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2020, divulgado nesta terça-feira (12), leva a uma defasagem acumulada de 113,09% da tabela do Imposto de Renda em…
Artigo: Decadência para o lançamento de ofício segundo o parágrafo único do art. 173, do CTN
Confira o artigo do auditor fiscal aposentado Deonísio Koch, publicado no site Empório do Direito. Clique aqui para salvar o arquivo em PDF. No ordenamento jurídico, de qualquer área, as relações…
Coluna Fisco e Cidadania
Refis da Covid, nova tentativa Foi noticiada com ênfase na última coluna de 2020 a aprovação do projeto de lei 222/20 pela Assembleia Legislativa de SC que trata de benefícios…
Associação de supermercados lança manifesto contra aumento do ICMS em SP
A Apas (Associação Paulista de Supermercados) lançou nesta terça-feira (12) um manifesto contra o aumento do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) programado para o próximo dia…
Reforço no Fisco ajudou a superar meta de arrecadação no Estado
A nomeação de 90 novos auditores fiscais, aprovados no concurso público de 2018, foi um dos motivos para que SC tenha ido na contramão de outros estados e terminado o…
Artigo: QR Code no Uso Fiscal Argentino – O que podemos tirar dessa experiência?
Confira o artigo do auditor fiscal Júlio César Narciso. Clique aqui para salvar o arquivo em PDF. Você já acessou alguma promoção comercial usando o QR code? Fez alguma compra usando…
Caso Ford: o capital se faz em casa
Na tarde de ontem, 11 de janeiro, as redes sociais ficaram inflamadas com a notícia de que a Ford vai deixar o Brasil depois de décadas produzindo automóveis e caminhões…