Notícias
Fazenda publica Índice de Participação dos Municípios no...
Araquari é mais uma vez o município com o maior crescimento no Índice de Participação dos Municípios (IPM) na…
IPVA 2019 em Santa Catarina fica em média 3,2% menor do que...
Os proprietários de veículos emplacados em Santa Catarina irão pagar, em média, 3,2% a menos de IPVA em 2019….
Marcos Cintra diz que Imposto de Renda deve ser único tribu...
Futuro secretário-geral da Receita Federal, Marcos Cintra, disse que o Imposto de Renda deve ser o único tributo a ser cobrado sobre a folha de pagamento Foto: Leo Pinheiro/ Valor/ 08-12-2016 / Agência O GloboFuturo secretário-geral da Receita Federal, Marcos Cintra, disse que o Imposto de Renda deve ser o único tributo a ser cobrado sobre a folha de pagamento Foto: Leo Pinheiro/ Valor/ 08-12-2016 / Agência O Globo BRASÍLIA. O economista Marcos Cintra, futuro…
O Futuro da Fiscalização Tributária em Santa Catarina
Por Sérgio Dias Pinetti Gerente de Fiscalização SEF/SC A estrutura atual da Administração Tributária de Santa Catarina apresenta perspectivas de gestão…
Coluna Fisco e Cidadania
Empresas de fachada na mira do fisco Vencer, no mundo competitivo, não é ser o melhor, nem maior, e muito menos o que mais emprega. Em muitas ocasiões, logram sucesso os que se utilizam de artimanhas para burlar as leis. No caso em específico, será tratado do fisco estadual. No ano que se encerra, a secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) identificou 102 empresas “noteiras”. Entendendo o caso: popularmente chamadas de “empresas de fachada”, são…
Taxa de emprego em SC tende a ser a melhor desde 2013
Resultado positivo no acumulado do ano no Estado é puxado pelo desempenho de serviços e da indústria da transformação Se 2018 já tivesse terminado, Santa Catarina teria a melhor geração de empregos desde 2013, quando o Estado ostentava 76,7 mil postos de trabalho. De janeiro a outubro, dados do Caged apontam que o Estado tem atualmente saldo de 54,8 mil vagas formais. O resultado também supera em mais de 100% o desempenho de todo o ano…
Artigo: A Reforma Tributária mais que necessária
Por Eduardo Lobo Auditor Fiscal da Receita estadual de SC Diretor de Políticas e Ações Sindicais do Sindifisco/SC O Brasil vive um…
SC fica em 4º lugar no índice de desenvolvimento do Sebrae
O Sebrae nacional divulgou o Índice Sebrae de Desenvolvimento Econômico Local, o ISDEL, que posiciona os territórios entre uma escala que varia de 0 a 1, onde estão os níveis mínimos e máximos de desenvolvimento. Analisa 30 indicadores com base em fontes oficiais, divididos em cinco dimensões: capital empreendedor (educação, renda e densidade empresarial), tecido empresarial (relacionado à existência de elementos do tecido social, tecido empresarial, programas e ações associativistas), governança para o desenvolvimento (participação e…
Estado pode ganhar R$ 800 milhões em discussão judicial de...
Uma discussão judicial de oito anos teve decisão favorável ao governo do Estado, que pode levar R$ 800 milhões e mais um ganho anual de R$ 415 milhões. A 4ª Câmara do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, por unanimidade, pela correção da base de cálculo do ICMS por substituição tributária ao setor atacadista de medicamento. O cálculo do ICMS sobre medicamentos é feito com base na tabela do preço máximo de venda…
Governo de SP quer criminalizar dívida de ICMS de 16 mil em...
Com base em decisão do STJ, estado quer cobrar devedores considerados contumazes Cerca de 16 mil empresários no estado de São Paulo correm o risco de serem condenados à detenção se for confirmada a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que criminalizou o não pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Em agosto, o STJ considerou que Robson Schumacher e Vanderléia Shumacher, proprietários de uma loja de produtos infantis em Santa Catarina,…
PGE obtém vitória judicial com impacto de R$ 1,2 bi na arr...
O Tribunal de Justiça do Estado (TJSC) ratificou a legalidade e constitucionalidade do cálculo do ICMS, substituição tributária, sobre medicamentos no Estado. A decisão desta quinta-feira, 13, garantiu para Santa Catarina cerca de R$ 800 milhões em impostos que estavam suspensos por ordem judicial e, ao mesmo tempo, assegurou outros R$ 415 milhões por ano na arrecadação estadual. Atendendo à Procuradoria Geral do Estado (PGE), a 4ª Câmara de Direito Público do TJ rejeitou o recurso…
Proposta que aumenta repasse ao Fundo de Participação dos ...
A comissão especial da Câmara que analisa o aumento do repasse ao Fundo de Participação dos Municípios (PEC 391/17) reúne-se hoje para votar o parecer do relator, deputado Júlio Cesar (PSD-PI). O texto ainda não foi divulgado. A proposta acrescenta 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na distribuição de recursos da União provenientes da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados. O montante deve ser entregue no mês de setembro…