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Programa estadual vai destinar R$ 4,5 milhões à pesquisa c...
Foto: Maurício Vieira/Secom . Estarão abertas nesta sexta-feira, 16, as inscrições para o Programa de Apoio a Núcleos Emergentes (Pronem), da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc). O lançamento da iniciativa ocorreu nesta quinta-feira, 15, com a presença do governador Carlos Moisés. O projeto irá destinar R$ 4,5 milhões para incentivar a pesquisa científica, tecnológica e inovadora com foco em grupos formados por pesquisadores com destaque na área de conhecimento e…
No Senado, Fenafisco busca apoio contra reforma da Previdên...
Dirigentes da Fenafisco e dos sindicatos filiados à entidade estiveram no Senado Federal, nos dias 13 e 14, em…
CCJ define calendário de audiências públicas para debater...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (14), o calendário de audiências públicas para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, a Reforma da Previdência. Serão feitos debates durante a semana de 19 a 23 de agosto, com exceção, a princípio, apenas da quarta-feira (21), quando haverá reunião deliberativa da comissão. Mas a presidente, Simone Tebet (MDB-MS), informou que poderá transformar a reunião em audiência, a depender da demanda. Os…
Relator da reforma tributária na Câmara defende unificar p...
O relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária que tramita em comissão especial na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), indicou na terça-feira (13) a intenção de unificar o projeto em questão com os textos do governo e do Senado, mas afastou a possibilidade de um imposto sobre movimentações financeiras ser aprovado pelos parlamentares. “CPMF nesta Casa não se discute, não passa”, disse ele a jornalistas, após reunião da comissão especial na qual apresentou…
Porto de São Francisco do Sul aumenta em 30% o embarque de ...
Os embarques de grãos – soja e milho – cresceram 30% em julho no corredor de exportação do Porto de São Francisco do Sul no comparativo com o mesmo mês no ano passado. O salto foi de 512.784 toneladas para 666.033 toneladas. O balanço é importante na consolidação do porto público no segmento de exportação de soja no Brasil, ao qual detém 6% de participação nacional. A superação dos resultados está relacionada diretamente ao início…
PGE vence recurso e mantém cobrança à empresa de R$ 7,2 m...
Atendendo à argumentação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou, em julgamento no mês de agosto, recurso de empresa de plásticos no Vale do Itajaí que discutia a cobrança do imposto ICMS por parte do Estado. A empresa queria a suspensão da exigência do crédito, que chega a R$ 7,2 milhões em valores atualizados, alegando dupla cobrança pelo poder público, mas a Justiça rejeitou o pedido…
Senado pode atrasar votação da Previdência
Governo teme que senadores ‘abandonem’ reforma para tratar do ‘pacto federativo’ A prioridade dada por senadores a propostas que dão mais recursos a Estados e municípios acendeu o sinal amarelo na equipe econômica e entre congressistas que apoiam a reforma da Previdência, segundo apurou o Estadão/Broadcast. O risco já no radar do governo e de técnicos do Congresso é que o chamado “Pacto Federativo” seja desvirtuado e usado como instrumento de fôlego de curto prazo aos governos regionais, sem contrapartidas…
ARTIGO: Os infiscalizáveis
Charles Alcântara. FOTO: DIVULGAÇÃO Bruno Dantas, ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), acusa Receita Federal de tentativa de constrangimento, porque foi intimado pelo órgão a comprovar despesas médicas. Gilmar Mendes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), acusa servidores da Receita Federal de agirem como “pistoleiros”, em razão da seleção de sua esposa no rol de contribuintes a serem fiscalizados. Jair Bolsonaro, presidente da República, acusa Receita Federal de perseguir a sua família, em face…
Vendas do comércio no Dia dos Pais aumentam 2,25% em Santa ...
A expectativa da FCDL/SC era de que o crescimento alcançasse até 5%. As vendas de presentes para o Dia dos Pais em Santa Catarina foram 2,25% maiores do que as do ano passado, de acordo com o levantamento realizado pela Federação das CDLs. O comparativo se baseia nas consultas ao crediário entre 5 e 10 de agosto deste ano, em relação ao mesmo período de 2018. Os empresários tinham uma expectativa de crescimento maior, que as…
Comissão da Assembleia propõe sustar decretos que aumentam...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em sessão na manhã desta terça-feira, aprovou proposta de sustação de ato que prevê sustar a maior parte dos aumentos de ICMS promovidos pelo governo estadual nos últimos meses, sob alegação de redução de incentivos fiscais. A proposta prevê suspender quatro decretos aprovados no final de dezembro do ano passado, sem discussões com o setor produtivo e o parlamento. São os…
Santa Catarina mira expansão de mercados internacionais
Desde que foi reativada, no início do governo de Carlos Moisés, a Secretaria Executiva de Assuntos Internacionais tem trabalhado…
Centro de Inovação de Rio do Sul contará com apoio de R$ ...
O governador Carlos Moisés firmou compromisso com as lideranças de Rio do Sul de repassar R$ 2,4 milhões para impulsionar o Centro de Inovação da cidade. A garantia foi dada durante um ato solene no local das futuras instalações, o Parque Universitário Norberto Fran. Moisés também se comprometeu com a obra de dragagem e limpeza de um trecho de oito quilômetros do Rio Itajaí-Açu, no perímetro urbano de Rio de Sul, com um investimento aproximado…