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18/11/2021 - Nacionais

Fenafisco participa de ato contra o desmonte do serviço pú...

As mobilizações contra a PEC 32/2020 começaram cedo nesta terça-feira (19). Os diretores da Fenafisco, Celso Malhani e Anatal…

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18/11/2021 - Nacionais

O futuro do ICMS nas transferências entre estabelecimentos

O tema deste artigo não é novo: desde a década de 70 a doutrina já defendia que o Imposto…

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18/11/2021 - Nacionais

Balança comercial acumula superávit recorde de US$ 58,72 b...

A balança comercial fechou a segunda semana de novembro com superávit de US$ 58,72 bilhões no acumulado do ano,…

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18/11/2021 - Locais

Iprev reestrutura atendimento pelo estado

Desde março de 2020 o atendimento presencial nas agências do Instituto de Previdência de Santa Catarina está suspenso. E depois de 19 meses o Iprev comunica que encerra as atividades das agências localizadas fora da capital. A boa notícia é que a pandemia do Coronavírus acelerou o processo de informatização e disponibilização de novas ferramentas e canais de comunicação para a melhoria no atendimento ao segurado. O recadastramento, por exemplo, que antes era feito através das…

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18/11/2021 - Locais

SC libera R$ 12 bi em investimentos com aprovação de 7 mil...

O Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) emitiu 7694 licenças ambientais de janeiro a novembro deste ano….

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18/11/2021 - Nacionais

Decisão do STF sobre alíquota de ICMS para telecom pode im...

Em meio às discussões de reforma tributária e seus impactos no setor de telecomunicações, julgamento de uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) pode acabar tendo um efeito mais imediato na incidência de impostos. Não apenas na definição de uma alíquota única e apenas para os estados no ICMS para serviços essenciais como as telecomunicações e energia, mas em como essa perda de arrecadação motivaria os municípios a buscar uma resposta –…

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18/11/2021 - Nacionais

Guedes: No ano que vem, déficit fiscal deve ir a 0 ou 0,4%

Foco de críticas do mercado pelas manobras que abrem espaço no orçamento a mais gastos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, reafirmou nesta quarta-feira, 17, o compromisso do governo com a disciplina fiscal, repetiu a promessa de zerar o déficit das contas públicas em 2022 e voltou a rebater previsões que apostam em baixo crescimento da economia no ano que vem. Durante participação em fórum do Bradesco BBI, o principal nome da equipe econômica salientou…

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18/11/2021 - Nacionais

Pert-Covid: aprovação do programa de renegociação de dí...

O PLP 130/2020 permite que empresas de micro e pequeno porte possam parcelar débitos tributários com o Simples Nacional,…

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17/11/2021 - Nacionais

RESENHA: boletim informativo da Fenafisco

Confira a edição n° 26, do RESENHA, boletim informativo da Fenafisco.   RESENHA NOVEMBRO 2021

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17/11/2021 - Nacionais

Gilmar Mendes vota pela constitucionalidade da cobrança de ...

Para ministro, energia elétrica é item de primeira necessidade, eestado precisa evitar cortes no seu fornecimento O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, na última sexta-feira (12/11), pela constitucionalidade da cobrança de 25% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica no estado de Santa Catarina. O voto define a cobrança acima da alíquota geral do estado, que é de 17%. No recurso (RE 714139), o contribuinte questionava se a…

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17/11/2021 - Locais

Setores afetados pela pandemia vão gerar mais vagas tempor...

Restaurantes, bares, hotéis e comércio de confecções e calçados estão entre os setores que mais vão contratar trabalhadores temporários neste final de ano em Santa Catarina. É isso que mostra a pesquisa Trabalho Temporário – Temporada de Verão 2022 da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-SC), divulgada nesta quarta-feira. Segundo o levantamento, que não estimou número total de vagas, os setores mais afetados pela pandemia, que estão se recuperando em função do…

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17/11/2021 - Locais

Governo de SC entra em Programa de Prevenção à Corrupçã...

Em Santa Catarina, 98 % dos órgãos do Poder Executivo Estadual aderiram ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). Mais de 18 mil instituições públicas de todos os poderes e esferas do país foram convidadas a responder um questionário de autoavaliação do seu nível de vulnerabilidade em relação à corrupção por meio da plataforma online e-Prevenção. Lançado em maio deste ano, o PNPC é uma iniciativa da Ação da Estratégia Nacional de Combate à…

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