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12/03/2019 - Destaque

Sindifisco reúne-se com Presidente do TCE/SC

Na noite desta segunda-feira, 11/03, o Sindifisco esteve, representado pelo Presidente Fabiano Dadam Nau, os diretores Achilles Silva e…

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12/03/2019 - Nacionais

Reunião de Mobilização Parlamentar – Reforma da Pre...

Nesta manhã (12), dirigentes do Fisco estadual se reúnem para traçar estratégias de mobilização no Congresso Nacional contra a…

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12/03/2019 - Nacionais

Plano exige corte real de gasto nos Estados até 2022

O “Plano Mansueto” de ajuda aos Estados, anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, no fim de semana, já está pronto e vai se chamar “Plano de Equilíbrio Fiscal”, disse ontem uma fonte fonte credenciada do governo ao Valor. Para aderir ao programa, a fonte explicou que o Estado terá que se comprometer com um programa de ajuste fiscal que reduza a sua despesa todos os anos, em termos reais, até 2022. Para conseguir reduzir…

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12/03/2019 - Nacionais

Criminalizar não pagamento de ICMS pode incentivar sonegaç...

O consumidor paga pela mercadoria, não o tributo embutido. Como este, vários equívocos de interpretação levam a erros no conceito de apropriação indébita. O entendimento é do advogado da Fiesp, Alexandre Barros, em audiência pública realizada nesta segunda-feira (11/3), no Supremo Tribunal Federal, para discutir a criminalização do não pagamento de ICMS declarado. “Dizem que todos o devedores são sonegadores. Tem que ter cautela com isso. Não é sonegação. O consumidor final não paga ICMS”, diz o advogado. O…

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11/03/2019 - Nacionais

Dívida bilionária: estados se mobilizam para recuperar per...

Discutida desde meados da década de 1990, e muitas vezes abafada pelas complexidades de uma legislação dúbia, a Lei Kandir voltou a protagonizar as disputas políticas do país neste ano. Em 23 anos de vigência, o texto que isentou empresas de pagar ICMS sobre importação de produtos primários causou um rombo de mais de R$ 600 bilhões aos cofres dos estados. Agora, diante da grave crise fiscal que diversas unidades da federação atravessam – incluindo…

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11/03/2019 - Nacionais

Falta de repasse da Lei Kandir poderá ser crime de responsa...

O senador Jayme Campos (DEM-MT) apresentou um projeto de lei que caracteriza como crime de responsabilidade do presidente da República contra a lei orçamentária o não repasse das verbas da contrapartida do governo federal aos governos estaduais e municipais sobre exportação, previstas na Lei Kandir (Lei Complementar 87, de 1996). Essa lei previa que a União compensaria os estados e municípios pela não cobrança do ICMS de produtos destinados à exportação. Entretanto, a União não…

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11/03/2019 - Locais

Importações catarinenses em fevereiro batem recorde em 201...

As importações catarinenses em fevereiro de 2019 somaram US$ 1,32 bilhões, o que representa uma ampliação de 12,86% frente ao mesmo mês do ano passado, e corresponde a 9,7% das compras externas totais do Brasil. O destaque é que este é o maior valor registrado  para o mês de fevereiro desde o início da série histórica, em 1997, analisada pelo Ministério da Economia, Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Até então, o mês de…

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11/03/2019 - Locais

Exportações de frango crescem 16,6% em SC nos dois primeir...

Principal produto da pauta de exportações de Santa Catarina, a carne de frango vem obtendo expansão maior no mercado internacional. No primeiro bimestre deste ano – janeiro e fevereiro – os embarques somaram receita de US$ 231,38 milhões, 16,6% superior à registrada nos mesmos meses de 2018. No mês passado houve um crescimento de 13,4% frente ao mesmo mês de 2018. Os dados são da balança comercial do país e foram divulgados pelo Observatório…

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11/03/2019 - Locais

Representantes do agronegócio participam de reunião na Sec...

Os secretários de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli, e da Agricultura e Pesca (SAR), Ricardo de Gouvêa, estiveram…

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08/03/2019 - Destaque

Ao lado da sociedade, a favor de Santa Catarina

Uma das grandes missões do Sindifisco/SC é mostrar para a sociedade, a importância e a relevância da nossa atividade….

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08/03/2019 - Nacionais

Apesar de socorro, metade dos Estados tem piora nas contas

Mesmo após renegociação das dívidas com a União, em 2016, 14 das 27 unidades da federação terminaram o ano passado com indicadores fiscais piores que em 2015 Mesmo após a renegociação das dívidas com a União, em 2016, mais da metade dos Estados brasileiros tiveram uma piora em indicadores fiscais. Naquele ano, o governo federal suspendeu o pagamento e reduziu parcelas das dívidas estaduais por dois anos, com a intenção de dar um alívio para…

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08/03/2019 - Nacionais

Parlamentares devem atrasar comissão para discutir reforma ...

Insatisfeitos com a decisão do governo de deixar para depois o projeto que mexe nas regras de aposentadoria dos militares, os parlamentares atuam para colocar em banho-maria a formação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeira parada da reforma da Previdência e um dos colegiados mais importantes da Câmara dos Deputados. O próprio líder do governo na Casa, Major Vitor Hugo (PSL-GO), estima que a criação da CCJ deve se arrastar por “mais duas…

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