Notícias
26/02/2021 - Nacionais
Tributação, equidade e crescimento econômico
O papel do governo em uma sociedade é um dos debates mais passionais que existe. Nas posições mais construtivas, temos um espectro que varia entre posições liberais que aceitam intervenções…
26/02/2021 - Locais
Coronavírus em SC: Saiba quais serviços não podem funcionar neste fim de semana após decreto do Governo do Estado
O Governo do Estado publicou o Decreto 1.172 nesta sexta-feira, 26, suspendendo o funcionamento de serviços não essenciais das 23h desta sexta-feira, 26 de fevereiro, até as 06h de segunda-feira, 1º de…
26/02/2021 - Locais
Coronavírus em SC: Para conter o avanço da pandemia, serviços públicos estaduais não essenciais voltam a ter atendimento remoto
Em virtude da necessidade de baixar a curva de contaminação pela Covid-19 em Santa Catarina, o Governo do Estado volta a atuar com os serviços públicos sendo prestados, prioritariamente, de…
26/02/2021 - Internas
Governo do Estado encaminha à Alesc projeto para recuperação fiscal
Para minimizar as perdas em diversos segmentos da economia catarinense em 2020, o Governo de Santa Catarina encaminhou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), nesta quinta-feira, 25, o Projeto…
26/02/2021 - Nacionais
Cursos gratuitos DiIEESE
Você sabia que o DIEESE e a Escola DIEESE oferecem três cursos virtuais gratuitos com certificado? As aulas são gravadas e você pode assistir quando e onde quiser. Um deles…
26/02/2021 - Nacionais
Contas externas têm déficit de US$ 7,253 bilhões, o segundo após oito meses de superávits
“A redução no déficit decorreu das retrações de US$ 1,4 bilhão e de US$ 0,9 bilhão nas despesas líquidas de serviços e de renda primária, respectivamente, além do aumento de…
26/02/2021 - Nacionais
Fiscais temem perda de autonomia da Receita Federal e fechamento de agências, com PEC Emergencial
Um trecho do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial pode comprometer a autonomia da Receita Federal. O texto, considerado um jabuti — medida sem relação direta com o objetivo de…
26/02/2021 - Nacionais
Lei complementar é obrigatória para cobrança de diferenças do ICMS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (24), julgou inconstitucional a cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS), introduzida pela Emenda…
25/02/2021 - Nacionais
Senado aprova que estados, municípios e setor privado comprem vacinas contra a covid-19 Fonte: Agência Senado
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a adquirirem vacinas contra a covid-19 (PL 534/2021)….
25/02/2021 - Locais
Coronavírus em SC: Governo do Estado decreta novos protocolos de saúde para enfrentamento à Covid-19
O Governo do Estado anunciou nesta quarta-feira, 24, novas medidas de enfrentamento à Covid-19 em Santa Catarina. Os protocolos de saúde, previstos em decreto, têm o objetivo de desacelerar a…
25/02/2021 - Locais
Santa Catarina atrai interesse da Espanha para investimentos e parceria internacional
O Governo de Santa Catarina, por meio das secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) e da Executiva de Assuntos Internacionais (SAI), recepcionou a conselheira de Agricultura, Pesca e…
25/02/2021 - Locais
Parceria inédita avança com projeto inovador para o sistema socioeducativo de SC
Com o objetivo de levar mais qualidade ao atendimento de adolescentes em situação de conflito com a lei, o Governo do Estado e o Fundo de Estruturação de Projetos (FEP),…