Notícias
15/03/2021 - Locais
Pedido de lockdown usou informações do New York Times sobre Santa Catarina
A recomendação encaminhada nesta segunda-feira (8) pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) ao governo do Estado e às prefeituras para que façam a suspensão das atividades não essenciais…
15/03/2021 - Nacionais
Ampliação de funções de agente de tributos da BA é válida para quem ingressou na carreira a partir de 2002
A decisão levou em consideração o fato de que servidores que ingressaram no cargo com formação de nível médio estavam autorizados a exercer atribuições típicas de nível superior. O Plenário…
12/03/2021 - Nacionais
Para Justiça, somente o Estado pode prorrogar prazo de pagamento de tributos
Após argumentações da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a 2° Câmara de Direito Público da Capital negou o pedido de prorrogação do prazo para pagamento de tributos de uma empresa de…
12/03/2021 - Notícias
Com modernização e transparência, Sigef apresenta novo design
A partir desta quinta-feira (11), o Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (Sigef), da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), estará com nova interface, mais dinâmica e interativa. “A…
12/03/2021 - Nacionais
PEC Emergencial | Mobilização parlamentar do Fisco garante vitória para a Administração Tributária
Após muita articulação e intenso trabalho de mobilização parlamentar realizado pela Fenafisco, em conjunto com outras entidades representativas do Fisco brasileiro, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o…
12/03/2021 - Locais
Deputados cobram de Moisés ajuda a pequenas empresas afetadas pela pandemia
Começa a chegar ao plenário da Assembleia Legislativa a pressão para que o governo Carlos Moisés (PSL) seja mais atuante em medidas para aliviar a conta dos setores da economia…
12/03/2021 - Nacionais
Câmara aprova PEC Emergencial em 2º turno
A proposta prevê medidas de ajuste fiscal e vai possibilitar o pagamento de um novo auxílio emergencial A Câmara dos Deputados concluiu, no início da madrugada desta sexta-feira (12), a…
12/03/2021 - Locais
IPREV divulga sua Política de Investimentos para o ano 2021.
Seguindo os princípios de ética e de transparência na gestão dos investimentos dos Regimes Próprios de Previdência, e tomando como referência as diretrizes e normas estabelecidas pelo Ministério da Previdência…
12/03/2021 - Locais
Programa SC Bem mais Simples entra em operação
Santa Catarina avança em competitividade. Uma videoconferência com a presença de mais de 40 municípios marcou mais um passo no funcionamento do novo sistema de simplificação nas aberturas de empresas…
11/03/2021 - Locais
Facisc pede prorrogação do início da transmissão do Bloco X
A Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (FACISC) enviou ofício nesta quarta, 10 de março, ao secretário de estado da fazenda, Paulo Eli, solicitando a postergação ou suspensão da…
11/03/2021 - Nacionais
Câmara vota PEC Emergencial em 2º turno nesta quinta
Acordo prevê a apresentação de destaque para retirar do texto aprovado ontem a proibição de promoção funcional de qualquer servidor ou empregado público A Câmara dos Deputados retoma nesta quinta-feira…
11/03/2021 - Nacionais
Deputados mantêm na PEC Emergencial medidas de contenção de gastos com pessoal
A Câmara dos Deputados rejeitou destaque do PT e manteve no texto da PEC Emergencial (PEC 186/19) a aplicação de medidas de contenção de gastos com pessoal para um órgão…