Notícias
06/10/2023 - Nacionais
Na 222° reunião, Conselho Deliberativo trata reforma tributária
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), realizou nos dias 3 e 4 de outubro de 2023, a 222ª reunião extraordinária do Conselho Deliberativo (CD), em Brasília. O…
26/10/2023 - Internas
Plenário aprova Pafisc e projeto que reduz burocracia em obras
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta quarta-feira (25) nove projetos de lei (PLs), entre eles as propostas que tratam do Plano de Ajuste Fiscal de Santa…
26/01/2024 - Internas
Fazenda apreende quase R$ 500 mil em produtos pirateados durante ação conjunta
Uma operação conjunta de combate à comercialização de mercadorias falsificadas contou com o apoio da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) entre a noite de terça e a manhã desta…
11/12/2023 - Nacionais
Simples Nacional: uma a cada três empresas não declaram atividades
Estudo da Receita Federal identificou R$ 568 bilhões que não foram declarados. Uma análise inédita da Receita Federal destaca uma expressiva omissão de receita bruta entre as empresas que adotam…
15/12/2023 - Nacionais
Congresso derruba cinco vetos do governo na Lei do Carf
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) cinco vetos feitos pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, à Lei 14.689, de 2023, que altera regras sobre disputas tributárias entre o governo federal e…
16/01/2020 - Nacionais
PEC da Regra de Ouro vai provocar debates intensos em 2020
Proposta prevê medidas para gerar receitas e conter despesas, entre elas a redução da jornada de trabalho e do salário de servidores Governistas contam com a aprovação da chamada PEC…
06/04/2022 - Internas
Farenzena é reeleito para a presidência do Sindifisco
O auditor fiscal José Antônio Farenzena foi reeleito para a presidência do Sindifisco/SC – Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina. Auditor fiscal desde 2010 e à…
05/05/2020 - Locais
SC: STF autoriza suspensão dos pagamentos do Estado ao BNDES e valores vão para combate à Covid-19
A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) obteve liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender, até o dia 31 de maio, os pagamentos do Estado nos contratos com…
05/03/2020 - Locais
Relator pede apoio do governo para evitar demora na conclusão da reforma da previdência
O relator da reforma da previdência na Comissão de Constituição e Justiça, deputado Maurício Eskudlark (PL), pediu, na manhã desta quinta-feira (05), que o governo trabalhe em conjunto com o Parlamento…
29/10/2020 - Locais
Milho e soja 128% mais caros sufocam a avicultura. É hora de taxar exportações?
Ao mesmo tempo em que luta para sobreviver frente à Covid-19, a avicultura enfrenta preços altíssimos de milho e soja devido à especulação impulsionada pelas exportações. Em março deste ano,…
10/11/2020 - Nacionais
Juiz manda estado de SP retomar contagem de tempo de serviço de servidores
A Lei Complementar 173/2020, ao proibir os estados e municípios de computar o tempo de serviço dos seus servidores até 31 de dezembro de 2021 para fins de concessão de adicionais temporais…
24/08/2020 - Locais
Justiça nega pedido de empresa para não pagar mais de R$ 12 milhões em ICMS
Atendendo à argumentação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou recurso de empresa de papel e embalagens que discutia a cobrança do Imposto…