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24/02/2015 - Nacionais

Decisão pode permitir ao Brasil importar mais energia de vi...

Contratos de troca, mensais, podem ser agora semanais, decide Aneel. Medida vale para intercâmbio entre Brasil, Argentina e Uruguai.   Decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desta terça-feira (24) deve permitir a ampliação das trocas de eletricidade entre o Brasil, a Argentina e o Uruguai. Essa medida pode beneficiar o país, que enfrenta risco de um novo racionamento devido à falta de chuvas e à queda no armazenamento de água nos reservatórios das principais hidrelétricas. A agência atendeu…

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23/02/2015 - Nacionais

Governo federal pressiona Congresso para arrecadar mais impo...

O Planalto negocia com a base aliada e com os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o adiamento da sessão do Congresso que analisará os vetos presidenciais, marcada para terça-feira. Ciente de que, se for a voto, o veto da presidente Dilma Rousseff ao reajuste de 6,5% na tabela do Imposto de Renda será derrubado, o governo tenta ganhar tempo para ressuscitar o reajuste de 4,5%, proposto originalmente…

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23/02/2015 - Nacionais

Inflação medida pelo IPC-S perde força na 3ª prévia do ...

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) atingiu alta de 1,08%, na terceira prévia do mês, resultado 0,19 ponto percentual menor do que o da segunda apuração de fevereiro (1,27%). O levantamento, feito pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), indica que sete dos oito grupos pesquisados apresentaram decréscimo nas taxas. A pesquisa refere-se aos preços coletados entre os dias 23 de janeiro e 22 de fevereiro comparados aos do período de 23 de…

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23/02/2015 - Nacionais

Incentivos a empresas geram incerteza jurídica, diz Levy

A concessão de incentivos fiscais ao setor privado gera risco jurídico, disse o ministro da Fazenda Joaquim Levy nesta segunda-feira, reforçando que ajuste fiscal posto em prática pelo governo é importante para aliviar temores dos investidores. “A ideia de oferecer incentivos fiscais para empresas neste momento cria incerteza jurídica”, disse o ministro em palestra da Câmara de Comércio França Brasil, em São Paulo. Desde que se assumiu a liderança da equipe econômica, Levy começou a reverter desonerações tributárias, que somente…

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23/02/2015 - Locais

Gerência Regional da Fazenda em Florianópolis muda de ende...

Nova sede será na Vila Tenente Sapucaia, no centro da cidade A 1ª Gerência Regional da Fazenda Estadual de Santa Catarina, em Florianópolis, irá mudar de endereço.O novo local de atendimento será na Vila Tenente Sapucaia, nº 126, no bairro Centro, das 13h às 19h, de segunda à sexta-feira. A mudança tem como objetivo melhorar o atendimento aos contribuintes e oferecer melhores condições de trabalho aos servidores. Com a mudança em andamento, o gerente regional Igídio Aguiar…

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20/02/2015 - Nacionais

Fenafisco quer apoio do ministro da Fazenda para aprovação...

O representante dos auditores fiscais da Receita Estadual, Mauro Roberto Silva, informou que a Federação Nacional do Fisco (FENAFISCO) irá propor ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, apoio para a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC)  186, de 2007, que possibilita a autonomia da administração tributária. Em entrevista após sua posse, Levy afirmou que o Governo deverá “rebalancear alguns impostos” a partir de medidas a serem adotadas após um detalhado estudo. O objetivo da Federação…

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20/02/2015 - Nacionais

PEC 186 – uma arma da sociedade contra a sonegação e a c...

Em artigo publicado na edição nº 26 da Revista Febrafite (dez/2014), o diretor de Comunicação do Sindifisco-RS e da Afisvec, Christian de Azevedo, defende a importância da aprovação da PEC 186/2007, que trata da autonomia da Administração Tributária e aguarda para entrar em pauta na Câmara dos Deputados desde 2013. Confira abaixo. PEC 186 – uma arma da sociedade contra a sonegação e a corrupção A proposta de emenda à Constituição Federal nº 186/2007 trata da autonomia…

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20/02/2015 - Nacionais

Setor de serviços fecha 2014 com menor crescimento históri...

A receita bruta do setor de serviços cresceu 6,0% em 2014, a menor taxa histórica da série, iniciada em 2012, mostra a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta sexta-feira, 20. Em dezembro, houve crescimento de 4,2% sobre dezembro de 2013. Entre as atividades, a menor evolução foi observada no segmento de serviços de informação e comunicação, cuja receita nominal subiu 3,4% em 2014 em relação ao ano anterior. Os…

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20/02/2015 - Locais

Fazenda divulga lista de retorno do ICMS por habitante

Piratuba lidera ranking das cidades com maior volume de ICMS recebido por habitante em 2014 A Secretaria de Estado da Fazenda divulga nesta quinta, 19, a lista do retorno do ICMS por habitante em 2014. Os dados consideram os repasses de 2014 e a população informada pelo IBGE em 2012. O município de Piratuba, no Oeste do Estado, lidera o ranking dos municípios catarinenses com maior retorno do ICMS por habitante em 2014 (R$ 3.655,64/habitante/ano)….

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20/02/2015 - Locais

Santa Catarina está entre os Estados menos endividados do B...

Apesar de ter realizado grandes investimentos entre 2011 e 2014, Estado conseguiu reduzir o comprometimento da RCL no último ano Mesmo com o grande volume de recursos contratados entre 2011 e 2014 para obras e investimentos, Santa Catarina continua entre os Estados menos endividados do Brasil. Segundo o relatório do último quadrimestre de 2014, concluído pela Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) na última sexta-feira, 13, a dívida caiu para 45,14% da…

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19/02/2015 - Nacionais

Inflação medida pela Fipe tem alta de 1,57%

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), na capital paulista, apresentou alta de 1,57% na segunda prévia de fevereiro. O resultado é inferior à primeira prévia (1,78%). A taxa representa a média de preços dos produtos e serviços praticados no período de 16 de janeiro a 14 de fevereiro deste ano em comparação aos 30 dias imediatamente anteriores (de 16 de dezembro a 15 de janeiro). A…

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19/02/2015 - Nacionais

Declaração do simples nacional acontece até amanhã

Os microempreendedores individuais (MEIs) brasileiros que enviarem a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN) até esta sexta-feira, dia 20, ficam isentos do pagamento de juros e correções em seus boletos mensais. Quem perder o prazo ainda pode encaminhar o documento até o dia 29 de maio, porém, sem esses benefícios. Após essa data, também é acrescido o valor de multas. Isso porque a guia de pagamentos relativa a 2015, que é a contribuição do microempreendedor…

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