Notícias
07/04/2021 - Nacionais
Projeto do governo quer retomar programas de auxílio a empresas
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou nesta terça-feira (6) ao Congresso Nacional projeto de lei para flexibilizar as regras da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 e permitir a execução…
07/04/2021 - Locais
Governo de SC convida empresas a continuar investindo no Estado
Lideranças dos 30 maiores grupos empresariais de Santa Catarina e representantes de entidades do setor privado foram os convidados da primeira reunião do Fórum Empresarial Invest SC, realizada virtualmente na…
07/04/2021 - Nacionais
Nova Lei de Licitações é sancionada; veja modalidades em vigor
Novo marco legal estabelece cinco modalidades de contratação e traz critérios de julgamento inéditos, além de tipificar crimes A nova Lei de Licitações foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Com…
07/04/2021 - Nacionais
Artigo: Inscrição em dívida ativa e processo tributário
Não é de hoje que a Administração Pública detém a prerrogativa de revisar por si mesma os atos que pratica. Há muito se tem por assentado em nossa jurisprudência que a…
07/04/2021 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Em breve, novo sistema de fiscalização A tributação evolui junto com a humanidade. Dos antigos impérios, da célebre frase “a César o que é César”, passando pelo quinto (Derrama) pago…
07/04/2021 - Internas
Fazenda apresenta SAT para técnicos do TCE e Ministério Público de Contas
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) promoveu uma reunião virtual com técnicos do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e do Ministério Público de Contas (MPC/SC),…
07/04/2021 - Nacionais
ARTIGO | Portas abertas para o peculato
por Charles Alcantara Há quem chame a PEC 32/2020 (a PEC da reforma administrativa) de “PEC da Rachadinha”, em alusão à prática criminosa de alguns políticos de se apropriarem de…
06/04/2021 - Nacionais
Guedes alerta: se adiada, reforma administrativa terá de ser mais dura
Ministro disse que mudanças nas regras do funcionalismo público deveriam ser aprovadas neste ano pelo Congresso Nacional O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta segunda-feira (05/04) que a reforma…
06/04/2021 - Nacionais
Receita altera entendimento e reduz tributação para o setor imobiliário
Órgão publica solução de consulta sobre venda de imóvel anteriormente alugado Empresas do setor imobiliário poderão pagar menos Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL na venda de imóveis anteriormente alugados,…
06/04/2021 - Nacionais
Projeto impede classificação do Simples Nacional como renúncia fiscal
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 38/21 caracteriza o Simples Nacional como tratamento diferenciado e favorecido para as microempresas, não podendo ser enquadrado como renúncia fiscal. O texto tramita na…
06/04/2021 - Internas
Projeto de lei pode tornar o home office permanente para servidores do Estado
Um projeto de lei para regulamentar o home office no Governo do Estado, que precisa passar pela Alesc, está às voltas com idas e vindas entre as secretarias estaduais. A…
06/04/2021 - Locais
Governo lança fórum Invest SC; federações discutem integração na fronteira
Dois eventos econômicos serão realizados na tarde desta terça-feira em Santa Catarina. Às 14h, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) e da Secretaria…