Notícias
Não incidência de ICMS na cisão de empresas sem trânsito físico de produtos
Segundo o artigo 3º, inciso VI, da Lei Complementar nº 87/96, não há incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre “operações de qualquer natureza de que decorra a transferência…
Guedes aceita Refis, mas quer restringir o parcelamento a dívidas contraídas em 2020
Ministro também quer programa dedicado à lista de setores mais afetados da economia, porém, relator do projeto admitiu que ela pode ser estendida; pessoa física deve integrar projeto O…
Congresso quer transferir recursos da Previdência para emendas parlamentares
Além disso, o reajuste maior do salário mínimo, para R$ 1,1 mil, deixou quase nenhuma margem de manobra dentro do Orçamento. O Congresso quer tirar recursos previstos para o…
Coronavírus em SC: Com mutirão no fim de semana, Estado acelera imunização contra a Covid-19
A Secretaria de Estado da Saúde convocou os municípios catarinenses e a resposta foi imediata: um verdadeiro mutirão de vacinação contra a Covid-19 foi realizado em todas as regiões. Durante…
Em janeiro, Juro Zero aumentou 110% no valor disponibilizado aos catarinenses
O Programa Juro Zero, coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, registrou a marca de R$ 5,7 milhões em concessões de crédito em janeiro deste ano, um aumento…
STF invalida gratificação a fiscais de Renda de SP afastados para exercício de mandato eletivo
No mesmo julgamento, o Plenário manteve norma que inclui a licença-maternidade no cômputo do período do estágio probatório das servidoras estaduais. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional…
“Santa Catarina é a nova Cingapura, novo Tigre Asiático no Brasil”, diz Paulo Eli
Quando o assunto é geração de emprego, Santa Catarina é líder nacional há anos, com a menor taxa de desocupação. Isso é resultado de uma economia dinâmica e competitiva. Mas…
MPSC recupera em 2020 quase R$ 600 milhões de impostos sonegados
Além de defender os direitos dos cidadãos, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realiza intenso trabalho para recuperar recursos tributários sonegados, com base em irregularidades apuradas e encaminhadas pela…
Coronavírus em SC: Governo do Estado decreta novas medidas para enfrentamento à pandemia
O Governo do Estado decretou novas medidas para o enfrentamento à pandemia de Covid-19 na noite desta quinta-feira, 18. A definição ocorreu após uma reunião do Centro de Operações de…
Presidente da CCJ quer votar reforma administrativa antes de recurso; oposição contesta
Impasse fez com que a reunião para definir a pauta da próxima semana acabasse sem acordo A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Bia…
Alta da Selic deve pressionar dívida e PIB, dizem economistas
Os sinais contraditórios por parte do governo federal no enfrentamento da pandemia da covid-19 e a falta de um compromisso claro com a manutenção da política de controle de gastos…
Relator da reforma administrativa quer debater proposta com servidores e juristas
O relator da reforma administrativa (PEC 32/20) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Darci de Matos (PSD-SC), reuniu-se nesta semana com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e apresentou seu plano de trabalho…