• Categorias:

22/03/2021 - Nacionais

Não incidência de ICMS na cisão de empresas sem trânsito físico de produtos

Segundo o artigo 3º, inciso VI, da Lei Complementar nº 87/96, não há incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre “operações de qualquer natureza de que decorra a transferência…

Leia mais

22/03/2021 - Nacionais

Guedes aceita Refis, mas quer restringir o parcelamento a dívidas contraídas em 2020

Ministro também quer programa dedicado à lista de setores mais afetados da economia, porém, relator do projeto admitiu que ela pode ser estendida; pessoa física deve integrar projeto   O…

Leia mais

22/03/2021 - Nacionais

Congresso quer transferir recursos da Previdência para emendas parlamentares

Além disso, o reajuste maior do salário mínimo, para R$ 1,1 mil, deixou quase nenhuma margem de manobra dentro do Orçamento.   O Congresso quer tirar recursos previstos para o…

Leia mais

mutirao vacinacao 20210321 1709020495 22/03/2021 - Locais

Coronavírus em SC: Com mutirão no fim de semana, Estado acelera imunização contra a Covid-19

A Secretaria de Estado da Saúde convocou os municípios catarinenses e a resposta foi imediata: um verdadeiro mutirão de vacinação contra a Covid-19 foi realizado em todas as regiões. Durante…

Leia mais

programa juro zero bate recorde historico em emprestimos no estado 20200610 1988762763 22/03/2021 - Locais

Em janeiro, Juro Zero aumentou 110% no valor disponibilizado aos catarinenses

O Programa Juro Zero, coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, registrou a marca de R$ 5,7 milhões em concessões de crédito em janeiro deste ano, um aumento…

Leia mais

22/03/2021 - Nacionais

STF invalida gratificação a fiscais de Renda de SP afastados para exercício de mandato eletivo

No mesmo julgamento, o Plenário manteve norma que inclui a licença-maternidade no cômputo do período do estágio probatório das servidoras estaduais. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional…

Leia mais

paulo.elifotomichellenunes 0 22/03/2021 - Locais

“Santa Catarina é a nova Cingapura, novo Tigre Asiático no Brasil”, diz Paulo Eli

Quando o assunto é geração de emprego, Santa Catarina é líder nacional há anos, com a menor taxa de desocupação. Isso é resultado de uma economia dinâmica e competitiva. Mas…

Leia mais

22/03/2021 - Locais

MPSC recupera em 2020 quase R$ 600 milhões de impostos sonegados

Além de defender os direitos dos cidadãos, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realiza intenso trabalho para recuperar recursos tributários sonegados, com base em irregularidades apuradas e encaminhadas pela…

Leia mais

19/03/2021 - Locais

Coronavírus em SC: Governo do Estado decreta novas medidas para enfrentamento à pandemia

O Governo do Estado decretou novas medidas para o enfrentamento à pandemia de Covid-19 na noite desta quinta-feira, 18. A definição ocorreu após uma reunião do Centro de Operações de…

Leia mais

19/03/2021 - Nacionais

Presidente da CCJ quer votar reforma administrativa antes de recurso; oposição contesta

Impasse fez com que a reunião para definir a pauta da próxima semana acabasse sem acordo A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Bia…

Leia mais

19/03/2021 - Nacionais

Alta da Selic deve pressionar dívida e PIB, dizem economistas

Os sinais contraditórios por parte do governo federal no enfrentamento da pandemia da covid-19 e a falta de um compromisso claro com a manutenção da política de controle de gastos…

Leia mais

img20210317202035219 768x512 19/03/2021 - Nacionais

Relator da reforma administrativa quer debater proposta com servidores e juristas

O relator da reforma administrativa (PEC 32/20) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Darci de Matos (PSD-SC), reuniu-se nesta semana com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e apresentou seu plano de trabalho…

Leia mais