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07/04/2015 - Locais

Exportação cresce

Com o dólar alto, as vendas externas catarinenses mostram expansão. Em março atingiram US$ 677,238 milhões, 19,14% superiores às do mês anterior, fevereiro, que ficaram em US$ 568,424 milhões; e 0,6% maiores frente ao mês de março de 2014, quando somaram US$ 673,847. De janeiro a março deste ano, as exportações somaram US$ 1.764,3 milhões, o que representa uma queda de 7,47% frente ao mesmo período de 2014, quando totalizaram US$ 1.906,7 milhões. As  importações de…

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07/04/2015 - Nacionais

Simples Nacional: CNM aponta irregularidades em projeto que ...

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar 448/2014 que, além de outras mudanças, aumenta o teto de receita anual para enquadramento de micro e pequenas empresas no regime do Simples Nacional em até 400%. A CNM (Confederação Nacional de Municípios) preocupada com os impactos negativos das medidas propostas nas receitas municipais, alerta sobre irregularidades no projeto. A nova lei complementar desobedece o artigo 14 da Lei Complementar no 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal),…

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07/04/2015 - Nacionais

Joaquim Levy pede pente-fino contra corrupção na Receita F...

Ministro teme que irregularidades estejam disseminadas por órgãos estratégicos do governo   A lista dos envolvidos nas denúncias de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) mostra que os desmandos estão entranhados em órgãos estratégicos do governo, como a Receita Federal e a Procuradoria da Fazenda Nacional, órgãos subordinados ao ministro Joaquim Levy. Dos 24 investigados por meio da Operação Zelotes, pelo menos 10 têm vinculação com o serviço público e vários são parentes de…

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07/04/2015 - Nacionais

Comissão especial sobre mudanças no Supersimples será ins...

  Será instalada hoje a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisará os Projetos de Lei Complementar (PLPs) 25/07, que amplia o parcelamento de débitos do Supersimples. Na reunião, serão eleitos o presidente e os vice-presidentes do colegiado. A proposta teve regime de urgência aprovada pelo Plenário da Câmara no último dia 24 de fevereiro. Ela tramita apensada a outras 26, incluindo o PLP 448/14, que reorganiza o sistema de cobrança do Supersimples, elevando em até 400% o teto de receita anual para enquadramento de micro…

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07/04/2015 - Locais

Fazenda orienta contribuinte sobre tributação de doação ...

Declaração do ITCMD deve considerar o valor atual da quota em vez do valor nominal A Secretaria de Estado da Fazenda está alertando os contribuintes sobre a maneira correta de tributar a doação de quotas de capital de empresa. Diferente da legislação do imposto de renda, a declaração do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), de competência estadual, deve considerar sempre o valor atual da quota em vez do valor nominal. “Um erro muito…

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06/04/2015 - Locais

GAVAZZONI LANÇA LIVRO SOBRE GOVERNANÇA

Aconteceu na noite do dia 31 de março o lançamento do livro do Secretário de Estado da Fazenda, Antônio…

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06/04/2015 - Locais

Nova versão da Nota Fiscal Eletrônica passa a ser obrigat...

Versão anterior não será mais aceita pelo fisco A nova versão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) passou a ser obrigatória nesta quarta-feira, 1º de abril. A partir de agora, não será mais aceita a versão 2.00. A versão 3.10 do XML traz diversas mudanças no projeto da NF-e. Estas mudanças ocorrem principalmente nas regras de validação e no leiaute da NF-e, por exemplo: a)     *  Identificação do tipo de operação (interna na UF, interestadual ou operação com…

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06/04/2015 - Locais

Diretoria do Tesouro Estadual promoveu reunião de trabalho ...

Equipe da DITE se reuniu na tarde desta quarta-feira, 1 Na quarta-feira da semana passada, 1, a equipe da Diretoria do Tesouro Estadual, da Secretaria de Estado da Fazenda, reuniu-se alinhamento estratégico do Plano DITE 2013-2018. Na abertura do encontro, o diretor da DITE, Franc Corrêa, apresentou os resultados dos trabalhos realizados em 2014, e as projeções para 2015. O Plano tem como objetivo reduzir a quantidade do trabalho operacional e elevar a quantidade do trabalho…

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06/04/2015 - Locais

Operação Líquido e Certo: Fazenda intensifica fiscalizaç...

Em março foram 725 abordagens durante a carga e descarga de caminhões e 41 notificações fiscais A Secretaria de Estado da Fazenda está intensificando a fiscalização do segmento de bebidas com abordagens presenciais durante o transporte e a carga e descarga de caminhões. Durante todo o mês de março, a operação Líquido e Certo abordou 725 veículos e emitiu 41 notificações fiscais. A ação teve a participação de 34 auditores fiscais e dez policiais atuando…

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06/04/2015 - Locais

Fazenda vai intimar 263 contribuintes do setor de medicament...

Empresas não entregaram a Escrituração Fiscal Digital e ainda têm tempo para regularizar as pendências. Multas variam de R$500 a R$ 10 mil por mês omisso A Secretaria de Estado da Fazenda vai intimar 263 contribuintes do setor de medicamentos, cosméticos, perfumaria e produtos de higiene que não entregaram a Escrituração Fiscal Digital (EFD) no período entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014. Na lista de contribuintes, oito são indústrias, 48 atacadistas e 207…

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06/04/2015 - Locais

Sonegação e incentivos no Seminário Brasil-Alemanha

Cerca de 80 auditores fiscais estaduais, liderados pelo presidente do Sindifisco, Fabiano Nau, participarão do 1º. Seminário de Administração Tributária Brasil-Alemanha. Vai acontecer na Universidade de Humboldt, em Berlin, entre 11 e 13 de maio, com palestras e painéis de especialistas em administração tributária dos dois países. Fabiano foi indicado pela Fenafisco. Experiências Os auditores fiscais cumprirão programa especial, também, em Hamburgo no dia 14 de maio, e em Munique no dia 18 de maio. Além…

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06/04/2015 - Locais

Fazenda intensificará fiscalização sobre bebidas

Secretaria da Fazenda decidiu intensificar a fiscalização no setor de bebidas, com aborgadens diretas sobre os transportadores. Durante o mês de março foram feitas 41 notificações na ação deflagrada por 34 auditores fiscais e 10 policiais. Há denúncias de circulação de mercadorias sem as respectivas notas fiscais. A partir de 1º de maio, a fiscalização atuará sobre o segmento de água mineral.   Via Clic RBS – Blog Moacir Pereira

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