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17/05/2019 - Destaque

Campanha de Valorização do Fisco

Confira a nova peça publicitária da campanha de “Valorização do Fisco”, divulgada na edição de hoje, 17 de maio,…

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16/05/2019 - Nacionais

A reforma que a Previdência precisa (e a reforma que o gove...

O governo está chamando a “nova Previdência”, com equilíbrio atuarial e adoção de regime de capitalização, de uma solução para acabar com privilégios — que seriam, em especial, dos servidores civis públicos —, tornando iguais os regimes públicos e o Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Isso é uma falácia, para não dizer uma mentira. A reforma previdenciária proposta pelo governo esconde informações essenciais ao debate no intuito de disfarçar a falta de argumentos, uma vez…

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16/05/2019 - Locais

Governo cria comissão para avaliar pagamento do auxílio-co...

Tribunal de Contas do Estado apontou que não existem critérios claros para a concessão do benefício a servidores O pagamento de auxílio-combustível a um grupo de 769 servidores do Estado será alvo de uma comissão de estudos criada para apurar o total de gastos com o pagamento do benefício e avaliar os custos envolvidos numa eventual substituição do modelo. A comissão também deverá verificar a quantidade de veículos e motoristas disponíveis nos órgãos onde estão…

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16/05/2019 - Locais

Governo catarinense promove curso para captação de recurso...

Teve início nesta segunda-feira, 13, em Florianópolis, o curso “Captação de recursos federais para financiamento de projetos do Governo…

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16/05/2019 - Locais

Controle Interno de Santa Catarina é apresentado em seminá...

Em participação no 1º Seminário de Controle Interno que abordou os temas “Observatório da Despesa Pública e IA-CM: modelos de atuação e fortalecimento do controle interno”, o auditor interno da Secretaria da Fazenda (SEF/SC) Rodrigo Stigger Dutra apresentou o trabalho desenvolvido para aperfeiçoamento da área em Santa Catarina. Durante a palestra “IA-CM (Modelo de Capacidade de Auditoria Interna): a implementação do modelo em Santa Catarina e a experiência do governo Indonésio”, Dutra apresentou o…

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16/05/2019 - Nacionais

Relator vota pela aprovação da reforma tributária na CCJ ...

Proposta deve ser votada pela comissão na próxima semana, após debate com especialistas     A reforma tributária proposta por parlamentares deu, nesta quarta-feira (15), mais um passo na Câmara, enquanto o time do ministro Paulo Guedes (Economia) ainda discute o próprio projeto para reestruturar o sistema de impostos e contribuições no país. O relator do texto apresentado por parlamentares, deputado João Roma (PRB-BA), votou pela aprovação da reforma na CCJ (comissão de Constituição e Justiça), primeira etapa para que a…

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16/05/2019 - Nacionais

Relator da tributária rejeita inclusão de novo imposto na ...

O relator da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado João Roma (PRB-BA), defendeu ontem que não cabe na proposta a inclusão de nenhum imposto sobre movimentação financeira. Roma contrariou o entendimento do secretário especial da Receita, Marcos Cintra, que tem defendido publicamente a criação de um novo imposto sobre pagamentos, nos moldes da antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF). Na avaliação do relator, a proposta de reforma tributária…

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15/05/2019 - Destaque

Estão abertas as pré-inscrições para a 18ª edição do ...

Em parceria com o Sindicato do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco (Sindifisco-PE), a Fenafisco realizará entre…

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15/05/2019 - Nacionais

IV Encontro Jurídico da Fenafisco tem a participação de d...

Reforma da Previdência e subteto foram os principais temas debatidos na manhã desta terça-feira, 14 de maio Advogados e representantes…

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15/05/2019 - Locais

Governo do Estado lança boletim mensal com dados e análise...

Os principais indicadores econômicos de Santa Catarina estarão disponíveis mensalmente para a sociedade de maneira clara e objetiva em um Boletim de Indicadores Econômico-Fiscais, lançado nesta terça-feira, 14, em Joinville. O lançamento foi na abertura da ExpoGestão, um ambiente de inovação e de troca de experiências entre líderes empresariais e gestores públicos. O documento foi elaborado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS). Ele reúne informações mais recentes estatísticas econômicas oficiais, abrangendo informações…

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15/05/2019 - Nacionais

Estados vão propor mudança na reforma tributária

Os secretários de Fazenda deverão discutir amanhã, em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), proposta de ajustes ao Projeto de Emenda Constitucional (PEC) de reforma tributária em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A ideia, diz Rafael Fonteles, secretário de Fazenda do Piauí e coordenador dos Estados no Confaz, é levar ao conjunto dos secretários nove premissas que já foram alvo de consenso entre 13 Estados do…

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15/05/2019 - Locais

Coluna Fisco e Cidadania

O toma lá, dá cá persiste Por mais que governantes tentem fugir da pecha do troca-troca, por mais que queiram inovar na gestão pública, quando se tratam de medidas como apoiar propostas de emendas constitucionais ou avalizar projeto da reforma previdenciária, negociar vira palavra de ordem. Sem jogo de cintura, os processos não avançam e, com a habilidade de anos de mandatos, parlamentares chamam para si a responsabilidade da condução. Assim acontece, nos municípios, com as…

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