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21/08/2019 - Nacionais

Tributos sobre serviços podem aumentar com reforma, afirma ...

Em audiência pública nesta terça-feira (20), na Câmara dos Deputados, o diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy, disse  aos deputados da comissão especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) que a tributação sobre serviços pagos diretamente pelo consumidor deve aumentar com a introdução do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) previsto na reforma. O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que o imposto pode sair de 5% para 25%, que é a alíquota estimada…

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21/08/2019 - Locais

Coluna Fisco e Cidadania

Governos na encruzilhada Ultimamente, boa parte das notícias que veiculam nos meios de comunicação tem seu conteúdo voltado ao poderio e afrontamento das autoridades, dificultando o entendimento do seu conteúdo. Por sua vez, os receptores, atordoados com tanta negação proferida pelos gestores, ou se retraem, amedrontados com as reações, ou partem para o confronto. Tudo que se pressupõe acima pode ser confirmado nas ações, a começar pela presidência da maior potência mundial. A suspensão dos acordos…

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20/08/2019 - Nacionais

Relator da reforma tributária na CCJ do Senado quer votar p...

 Texto unifica nove tributos para simplificar o sistema. Na Câmara, comissão discute outro formato de reforma. O governo federal também estuda entregar ao Legislativo uma proposta. O relator da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), disse nesta segunda-feira (19) que espera votar a proposta no colegiado em 45 dias. Ele fez o anúncio durante uma audiência pública na comissão sobre o tema. “Vamos votar a reforma tributária neste semestre,…

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20/08/2019 - Nacionais

Relator de reforma tributária no Senado não descarta impos...

O relator da reforma tributária que tramita no Senado, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), estimou nesta segunda-feira que seu parecer será votado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa em 45 dias, sem descartar eventual instituição de um imposto sobre pagamentos no texto. “Nós estamos dialogando com o governo federal para poder, na medida do possível, absorver as suas teses na nossa PEC (Proposta de Emenda à Constituição) aqui do Senado. E compreendemos que…

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20/08/2019 - Nacionais

Reforma tributária é uma necessidade urgente, concordam de...

A necessidade urgente de o Brasil promover a chamada reforma tributária foi consenso entre os convidados e os senadores que participaram, nesta segunda-feira (19), da audiência pública interativa realizada pela Comissão de Constituição e Justiça sobre a PEC 110/2019, que reformula o sistema tributário brasileiro. A primeira parte da audiência foi conduzida pela presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS). Ela afirmou que as reformas tributária e da Previdência têm forte ligação econômica e política e são complementares….

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20/08/2019 - Locais

Segunda parcela do 13º ao funcionalismo público injeta R$ ...

Foto: Ricardo Wolffenbuttel/ Secom . Já está na conta dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado a segunda parcela do 13º salário. Os valores, que correspondem a 25% do benefício, foram depositados ainda no fim de semana. O pagamento soma R$ 217 milhões para mais de 149 mil pessoas, sendo 80,3 mil funcionários ativos, 56,8 mil inativos e 12,2 mil pensionistas. Em 19 de julho, já havia sido depositada a primeira parcela, também referente…

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20/08/2019 - Locais

Coluna SC em Pauta

Destaque do Dia O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) já tem uma proposta pronta para apresentar às lideranças do agronegócio, que se encontrarão com ele na quinta-feira (22) para discutir o impasse das isenções fiscais a produtos alimentícios e ao defensivos agrícolas. A reunião que acontecerá na Casa D’Agronômica, também deve ter a presença dos deputados que integram a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, mas, o governador deve deixar de fora os parlamentares da…

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20/08/2019 - Locais

Guerra comercial entre EUA e China eleva exportações catar...

Desde que assumiu a presidência dos Estados Unidos em 20 de janeiro de 2017, Donald Trump mudou o ritmo do comércio global com a decisão de retirar o país do acordo Transpacífico, suspender negociação de acordo com a União Europeia e iniciar uma guerra comercial direta com a China, que já teve algumas rodadas de aumento de tarifas. Nos últimos dias, ele prometeu mais sanções, mas voltou atrás porque afetaria exatamente empresas americanas que…

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20/08/2019 - Destaque

Sindifisco realiza doação de livros ao Projeto Integrar

Na tarde desta segunda-feira, (19), o Presidente José Farenzena recebeu a visita da Coordenadora Pedagógica do Projeto Integrar, Nathascha…

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19/08/2019 - Nacionais

Audiências públicas sobre a reforma da Previdência domina...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) dedicará quase toda a semana a audiências públicas com estudiosos, representantes setoriais e autoridades para discutir a reforma da Previdência Social (PEC 6/2019). Serão seis eventos ao longo de três dias, reunindo 46 convidados e atendendo a pedidos de oito senadores. As audiências precederão a apresentação do relatório preliminar do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que está prevista para a sexta-feira (23). Terça-feira (20) Na terça-feira (20), a partir das 9h,…

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19/08/2019 - Nacionais

ICMS sobre software por download é matéria legal e não co...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu não analisar o mérito de uma arguição de inconstitucionalidade envolvendo a incidência de ICMS sobre software disponibilizado por meio de transferência eletrônica de dados (download, streaming ou nuvem). Segundo os desembargadores, a discussão envolve a legalidade de um decreto estadual, e não a constitucionalidade, portanto, não é de competência do Órgão Especial. A arguição de inconstitucionalidade foi suscitada pela 13ª Câmara de Direito Público…

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19/08/2019 - Nacionais

CCJ inicia debate sobre reforma tributária nesta segunda

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que institui a reforma tributária, começará a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta segunda-feira (19). O requerimento para o debate é do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da proposta na comissão. A audiência será a primeira de uma série já anunciada pela presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS). Serão ouvidos o ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel; o ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly;…

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