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18/03/2019 - Locais

SC terá uma nova política industrial

A mudança de política tributária que o governo de Carlos Moisés está implantando em Santa Catarina inclui nova política industrial para fortalecer a produção no Estado, que será pautada principalmente por tributação que permite às empresas competir. A novidade foi comunicada na tarde de sexta-feira para representantes do setor industrial pelo secretário da Fazenda, Paulo Eli; secretário de Agricultura, Ricardo Gouveia;  e os futuros secretários Luiz Felipe Ferreira, da Controladoria Geral; e Naiara Augusto,…

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18/03/2019 - Locais

Setor de serviços cresce e de turismo cai em janeiro em San...

O setor de serviços em Santa Catarina fechou janeiro com alta de 3,2% em volume frente ao mesmo mês de 2018, mas teve recuo de 2,6% em relação ao mês imediatamente anterior, dezembro, na comparação com ajustes sazonais. No acumulado de 12 meses até janeiro, cresceu 2,1%. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) do IBGE. O mesmo levantamento apurou que o Brasil teve alta de 2,1% no volume de serviços em janeiro…

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15/03/2019 - Locais

ICMS volta a pauta e revogação de benefícios é adiada pa...

Na quarta-feira (13), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou um projeto de lei que estende o prazo de início dos decretos que revogavam benefícios fiscais no Estado, de abril para o meio do ano. O projeto também altera dois itens da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Ao mesmo tempo, a assembleia discute duas propostas do governo do Estado referentes aos incentivos fiscais, apresentadas em regime de urgência na semana passada. Na manhã de…

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governador_carlos_moises_abre_forum_de_liberdade_e_democracia_na_acm_20190314_1464545232

15/03/2019 - Locais

Desburocratização é essencial para eficiência do governo...

Convidado para abrir o 4º Fórum Democracia e Liberdade, em Florianópolis, o governador Carlos Moisés reafirmou compromissos de desburocratizar processos…

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15/03/2019 - Locais

Comércio cresce 8,4% em Santa Catarina

O volume de vendas do comércio catarinense cresceu 8,4% em janeiro na comparação com o mesmo mês do ano passado e 3,8% frente ao mês anterior, dezembro. Em 12 meses, acumulou alta de 7,5%. No Brasil, o volume de vendas teve alta de 1,9% em relação a janeiro de 2018 e de 0,5% frente ao mês anterior. Em 12 meses cresceu 2,2%. As informações são da Pesquisa Mensal do Comércio do IBGE. O volume…

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15/03/2019 - Nacionais

Impactos da reforma da Previdência serão debatidos na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoverá audiência pública na terça-feira (19), às 10h, para debater a reforma da Previdência apresentada pelo Poder Executivo. O texto, que tramita na Câmara, na forma de uma proposta de emenda à Constituição, modifica as regras da Previdência Social. O principal objetivo da audiência da CAE é fazer um diagnóstico com estimativas de impacto fiscal decorrentes das mudanças previstas pela PEC 6/2019. Para debater o assunto foram convidados Felipe…

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15/03/2019 - Nacionais

Reforma da Previdência tem prazo para começar a tramitar n...

Presidente da comissão, deputado Felipe Francischini (PSL), só vai escolher o relator após o governo enviar o projeto de lei que muda as regras para os militares. O prazo para os deputados da Comissão de Constituição e Justiça iniciarem a análise da reforma da Previdência começou a contar nesta quinta-feira (14). O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Felipe Francischini, do PSL, eleito na quarta-feira (13), só vai escolher o relator da reforma na…

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15/03/2019 - Nacionais

Senado cria comissão para debater reforma da Previdência j...

Senadores não querem deixar deputados serem protagonistas e pretendem acelerar a discussão na Casa Um dia depois de a Câmara dar o primeiro passo para a reforma da Previdência avançar, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP),  assinou, nesta quinta-feira (14), ato que cria uma comissão especial para que os senadores também possam já discutir a proposta que endurece as regras de aposentadorias. Essa foi a maneira encontrada pela Casa para não deixar a Câmara como…

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Banco_Mundial

15/03/2019 - Locais

Banco Mundial recebe secretário da Fazenda em Brasília

O secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, foi recebido na manhã desta quinta-feira, 14, no escritório do Banco…

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14/03/2019 - Locais

Projeto de lei que altera LDO é aprovado pela Alesc

Mudança beneficia a implantação da nova política fiscal de Santa Catarina, que está em andamento Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, na tarde desta quarta-feira durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa (Alesc), o projeto de lei 0024.9/2019, de autoria da própria Casa. A matéria altera parte do artigo 45 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e também prorroga de abril para julho deste ano o início da vigência dos decretos referente ao corte de incentivos…

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14/03/2019 - Locais

Aprovado em plenário acordão que suspende retirada de bene...

Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, nesta quarta-feira (13), o acordão que suspende até 31 de julho os efeitos de dois decretos do Executivo que retiravam benefícios fiscais para produtos da cesta básica e da construção civil. Deputados estaduais em plenário – Rodolfo Espínola/Agência AL/ND O projeto é fruto de um consenso, celebrado na semana passada, entre os líderes das bancadas e dos blocos parlamentares para solucionar o impasse causado pela edição de decretos, no fim…

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14/03/2019 - Locais

Rapidez

A Assembleia Legislativa agiu rápido nas decisões que darão um fôlego para negociar melhor os incentivos fiscais. Os parlamentares aprovaram ontem o projeto 0024.9/2019 que suspende até 31de julho os efeitos de dois decretos do final do ano que suspendiam benefícios fiscais e revoga parte da LDO que exige redução das isenções. O relator do projeto, deputado Milton Hobus, agilizou porque está muito pressionado pelos empresários. As reuniões setoriais seguem no governo. Sexta será…

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