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21/05/2019 - Destaque

Doação de livros é realizada à SEF/SC

Na tarde de ontem, 20, o Presidente do Sindifisco José Antônio Farenzena recebeu a visita do Diretor de Administração…

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20/05/2019 - Locais

Ministro rejeita insignificância e mantém pena por sonega...

O limite de R$ 20 mil para aplicação do princípio da insignificância nos crimes tributários e de descaminho, estabelecido na Lei 10.522/02 e nas portarias número 75 e 130/2012 do Ministério da Fazenda, refere-se somente aos tributos de competência da União, não dos Estados. Com esse entendimento, o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Estado (TJSC) e indeferiu liminarmente habeas corpus interposto por um…

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20/05/2019 - Locais

Economia de SC lidera, mas déficit público preocupa

Enquanto o crescimento econômico do Brasil continua pífio, em até 1%, Santa Catarina mantém posição diferenciada, conseguindo se manter acima dessa média na maioria das vezes. Foi assim em março novamente, quando o Estado liderou o crescimento nacional com alta de 3,04% frente ao mês anterior, segundo o Índice de Atividade Econômica Regional (IBCR-SC), apurado pelo Banco Central do Brasil (BCB) e considerado uma prévia do PIB. Mas a estagnação econômica do país, que…

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20/05/2019 - Nacionais

Secretários estaduais devem propor em junho emenda à PEC d...

Governadores devem articular com Maia, Alcolumbre, Roma e Rossi o texto chancelado pelas Fazendas Os secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal decidiram, na tarde desta quinta-feira (16/5), que será apresentada aos governadores até o final de junho uma sugestão de emenda à PEC 45/2019, que trata da reforma tributária. O projeto começou a tramitar na Câmara essa semana, com a leitura do relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O objetivo dos…

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20/05/2019 - Nacionais

Maia anuncia agenda conjunta com o Senado para reestruturar ...

“Câmara e Senado terão uma agenda muito objetiva de reestruturação do Estado brasileiro, e vamos fazer isso junto com o ministro Paulo Guedes”, afirmou Dhavid Normando/CBIC Segundo Maia, as projeções econômicas não caíram por causa da reforma da Previdência O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nesta sexta-feira (17) que irá trabalhar com os líderes partidários e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para apresentar nas próximas semanas uma agenda voltada para a reestruturação do…

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20/05/2019 - Nacionais

Reforma tributária se concentrará na unificação de tribu...

O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, disse hoje que o projeto de reforma tributária do governo vai começar a ser detalhado no mês que vem para discussão com o Congresso. Segundo ele, a proposta irá se concentrar na unificação de tributos federais, já que a inclusão de impostos estaduais poderia complicar demais a aprovação da matéria. A declaração foi dada poucos dias depois de o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ),…

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20/05/2019 - Destaque

Campanha de Valorização do Fisco

Confira as novas peças publicitárias da campanha de “Valorização do Fisco”, divulgadas nas edições de final de semana e…

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17/05/2019 - Locais

Evento da SCPar promove a integração entre os portos catar...

Fazer dos portos de Santa Catarina um exemplo nacional de competitividade é um dos objetivos do Governo do Estado e da SCPar, braço estatal com participações em empreendimentos, incluindo os terminais portuários de Imbituba e São Francisco do Sul. O primeiro passo foi dado nesta quinta-feira, 16, com a realização do 1º Fórum Catarinense do Setor Portuário, no auditório da Secretaria de Estado da Administração. Representantes dos cinco portos catarinenses participaram do evento, que…

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17/05/2019 - Locais

Mercado farmacêutico solicita retirada de produtos da Subst...

Representantes do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos (Sincofarma) e da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio/SC) solicitaram ao secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, a revogação da cobrança de ICMS por Substituição Tributária (ST) de medicamentos. A reunião foi realizada nesta quarta-feira, 15, em Florianópolis. No modelo de ST, o recolhimento de tributos é antecipado, realizado no início da cadeia produtiva. Sem a aplicação do…

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17/05/2019 - Locais

SC lidera crescimento nacional em março, segundo o Banco Ce...

A economia catarinense liderou o crescimento no mês de março. Conforme o Índice de Atividade Econômica Regional (IBCR-SC), apurado pelo Banco Central do Brasil (BCB) e considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB), Santa Catarina cresceu 3,04% em março frente ao mês anterior, fevereiro. No mesmo período, o Brasil teve uma queda de -0,28%. Na comparação com março do ano passado, o Estado cresceu 2,03% enquanto o país teve retração de -5,52% e no…

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17/05/2019 - Nacionais

Presidentes da Câmara e do Senado pretendem aprovar Previd...

Em evento nos Estados Unidos, o ministro da Economia afirmou também que a reforma levará o Brasil a sanear as contas públicas em até 15 anos   Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prevêem que a reforma da Previdência será aprovada em 60 dias, afirmou nesta quinta-feira, 16, o ministro da Economia, Paulo Guedes, em evento nos Estados Unidos.   “Isso vai ser maravilhoso, vai mudar totalmente a perspectiva do País”, emendou, durante fala curta na entrega de prêmio…

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17/05/2019 - Nacionais

CCJ da Câmara pode votar reforma tributária na próxima se...

O relator da proposta, que é baseada nas ideias do economista Bernard Appy, já apresentou parecer favorável à aprovação do texto   A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pode votar, na semana que vem, a proposta de reforma tributária apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP). O relator da proposta na comissão, João Roma (PRB-BA), já apresentou seu parecer favorável à aprovação do texto.   A proposta de emenda à Constituição deverá ser votada pelo colegiado na próxima quarta-feira, 22. Antes, a…

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