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12/05/2021 - Locais

Indústria catarinense cresce 36,5% em março, maior alta do...

A produção industrial catarinense fechou março com um acréscimo de 36,5% em relação ao mesmo período de 2020. O…

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12/05/2021 - Locais

Governo do Estado realiza reuniões para tratar novo auxíli...

Para dar celeridade ao auxílio emergencial em Santa Catarina, solicitado pelo governador Carlos Moisés em março, a Secretaria de…

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12/05/2021 - Locais

Governador entrega 186 novas viaturas para PM e anuncia reto...

O serviço da Polícia Militar de Santa Catarina recebeu um importante reforço na noite desta terça-feira, 11. O governador Carlos Moisés participou do ato de entrega de 186 novas viaturas para a corporação. Os veículos serão utilizados em 149 municípios do Estado, substituindo unidades compradas em 2012 e 2013. Trata-se de um investimento de quase R$ 18 milhões, com recursos dos catarinenses. Os novos veículos trazem mais segurança para os agentes e os cidadãos. No…

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12/05/2021 - Locais

Coluna Fisco e Cidadania

Superando o mar vermelho Os acontecimentos no âmbito da ciência, religião, economia entre outros, norteiam as histórias, assim como a política, que em 2018 instigou entre direita e esquerda o duelo em busca de poder, e que se mantém atual, ao ponto de suplantar os interesses de Estado. Aqui a pressão culminou em dois processos de impeachment sobre o governador. Com os arquivamentos, há tendência dos ânimos se esfriarem. Será? Independente das causas, as consequências foram…

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12/05/2021 - Locais

Lei de SC prevê suspensão a servidor que violar prerrogati...

O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, sancionou nesta terça-feira (11/5) a Lei 18.111/2021, segundo a qual constitui infração disciplinar o ato ou a omissão do servidor que violar as prerrogativas dos advogados no exercício da função. Única do tipo no país, a nova lei altera o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do estado e se aplica a integrantes dos três poderes. O servidor que violar as prerrogativas pode ser penalizado com até 30 dias de suspensão. A nova normativa entra…

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12/05/2021 - Nacionais

Benefícios de ICMS a indústrias da Zona Franca dispensam a...

Ao julgar o Tema 490 da repercussão geral, o STF validou o artigo 8º, inciso I, da Lei Complementar 24/75, fixando a tese de que “o estorno proporcional de crédito de ICMS efetuado pelo Estado de destino, em razão de crédito fiscal presumido concedido pelo Estado de origem sem autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), não viola o princípio constitucional da não cumulatividade” (RE 628.075/RS, relator para o acórdão ministro Gilmar Mendes, DJe 01.10.2020). O…

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12/05/2021 - Nacionais

STF permite cobrança de diferencial de alíquota de ICMS no...

Ministro Edson Fachin disse que cobrança de diferencial de alíquota não viola o princípio da não cumulatividade “É constitucional a imposição…

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12/05/2021 - Locais

Governo Moisés anunciará estudos para revisão salarial do...

Em evento na noite desta terça-feira, em Florianópolis, o governador Carlos Moisés da Silva anunciará oficialmente a retomada dos…

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11/05/2021 - Nacionais

Reforma tributária deve ser fatiada em 3 ou 4 projetos, diz...

Lira disse ainda que quer avançar com o texto sem se “preocupar com a paternidade” do projeto e que vai decidir ainda esta semana sobre o formato de tramitação da proposta O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) afirmou hoje (11), por meio de uma rede social, que a proposta da reforma Tributária vai ser fracionada e dividida entre três ou quatro relatores. Lira disse que vai definir a questão com o presidente…

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11/05/2021 - Nacionais

Pressão de base bolsonarista e servidores empurra reforma a...

Lira diz que entrega PEC com mudanças nas carreiras públicas até julho ao Senado, mas até aliados de Bolsonaro veem entraves A pressão da base de Jair Bolsonaro (sem partido) ameaça empurrar a reforma administrativa só para 2023. Deputados aliados do presidente se alinharam ao lobby dos servidores e querem evitar desgastes políticos a um ano das eleições. Com isso, as mudanças nas carreiras do funcionalismo —uma das principais bandeiras do ministro Paulo Guedes (Economia) desde o início do governo,…

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11/05/2021 - Nacionais

Governo e Congresso tentam encontrar uma saída para a refor...

Arthur Lira e Rodrigo Pacheco tentam definir rumo das propostas para simplificar o sistema de tributos. Enquanto o presidente da Câmara insiste em fatiamento das discussões, críticos veem risco de mudanças superficiais e aumento de carga de impostos Aos trancos e barrancos, o Congresso Nacional e o governo federal procuram encontrar uma saída para a reforma tributária. Após dissolver a comissão especial e colocar em suspenso o relatório preparado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o…

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11/05/2021 - Nacionais

Comissão da Reforma Tributária vota relatório final na qu...

A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária tem reunião marcada para esta quarta-feira (12), às 10h30, para votar a versão final do relatório do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O texto já foi lido na semana passada, quando o presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), concedeu vistas coletivas e abriu prazo para deputados e senadores sugerirem mudanças. O foco do relatório é a substituição de tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS pelo Imposto…

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